O ministro Rogerio Schietti Cruz completa, nesta sexta-feira (28\/8), 13 anos no Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ). Para marcar a data, o Conselho Federal da OAB presta homenagem ao magistrado, que tomou posse na Corte em 28 de agosto de 2013, em vaga destinada a membro do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n
\u201cO ministro Rogerio Schietti construiu no STJ uma trajet\u00f3ria de contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 jurisprud\u00eancia brasileira, especialmente na \u00e1rea criminal, em que suas decis\u00f5es enfrentam temas diretamente ligados \u00e0s liberdades e ao direito de defesa. A advocacia reconhece esse trabalho e o respeito ao papel que exerce na administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a\u201d, afirmou o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti.<\/p>\n
O presidente interino do Conselho Federal da OAB e diretor-tesoureiro da entidade, D\u00e9lio Lins e Silva J\u00fanior, destacou a rela\u00e7\u00e3o do magistrado com a advocacia. \u201cO ministro Schietti tem demonstrado respeito pela advocacia e pela fun\u00e7\u00e3o que ela exerce no sistema de Justi\u00e7a. Esse reconhecimento \u00e9 especialmente importante para n\u00f3s, porque o pleno exerc\u00edcio da defesa depende tamb\u00e9m da compreens\u00e3o do papel constitucional dos advogados e advogadas. Em nome do Conselho Federal, cumprimento o ministro por esses 13 anos de atua\u00e7\u00e3o no STJ\u201d, afirmou.<\/p>\n
O vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Sarmento, destacou o percurso profissional de Schietti. \u201cO ministro Schietti levou ao STJ a experi\u00eancia de muitos anos de atua\u00e7\u00e3o no Minist\u00e9rio P\u00fablico e construiu, na Corte, uma atua\u00e7\u00e3o muito ligada \u00e0 \u00e1rea criminal. S\u00e3o 13 anos participando de decis\u00f5es que ajudaram a formar a jurisprud\u00eancia do Tribunal. \u00c9 uma hist\u00f3ria que merece o reconhecimento e os cumprimentos da advocacia brasileira\u201d, afirmou.<\/p>\n
Marcus Vinicius Furtado Co\u00ealho, membro honor\u00e1rio vital\u00edcio, procurador constitucional e presidente da Comiss\u00e3o Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB, destacou a aten\u00e7\u00e3o de Schietti \u00e0s garantias constitucionais em sua atua\u00e7\u00e3o no STJ. \u201cO ministro Schietti tem uma atua\u00e7\u00e3o atenta aos direitos fundamentais, especialmente \u00e0s garantias que protegem o cidad\u00e3o diante do poder do Estado. Esse olhar para a Constitui\u00e7\u00e3o, para o devido processo legal e para o direito de defesa \u00e9 uma contribui\u00e7\u00e3o importante de seu trabalho no Superior Tribunal de Justi\u00e7a\u201d, afirmou.<\/p>\n
Trajet\u00f3ria<\/p>\n
Rogerio Schietti Cruz tomou posse no STJ em 28 de agosto de 2013, na vaga aberta com a aposentadoria do ministro Cesar Asfor Rocha. Antes de chegar ao Tribunal, integrou o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Distrito Federal e Territ\u00f3rios (MPDFT), onde ingressou como promotor de Justi\u00e7a em 1987 e tornou-se procurador de Justi\u00e7a em 2003.<\/p>\n
No STJ, passou a integrar a Sexta Turma e a Terceira Se\u00e7\u00e3o, colegiados especializados em direito penal, \u00e1rea na qual desenvolve sua atua\u00e7\u00e3o na Corte.<\/p>\n
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