A ministra Regina Helena Costa chega aos 13 anos de atua\u00e7\u00e3o no Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) nesta sexta-feira (28\/8), per\u00edodo em que se dedicou especialmente ao julgamento de mat\u00e9rias de Direito P\u00fablico. A passagem da data \u00e9 motivo de homenagem do Conselho Federal da OAB \u00e0 magistrada, integrante da Corte desde 2013.<\/p>\n
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, cumprimentou a ministra pela data em nome da advocacia brasileira. \u201cS\u00e3o 13 anos de dedica\u00e7\u00e3o ao Superior Tribunal de Justi\u00e7a e de servi\u00e7o \u00e0 Justi\u00e7a brasileira. A OAB se soma \u00e0s homenagens \u00e0 ministra Regina Helena Costa e manifesta o respeito da advocacia pelo trabalho que ela vem desenvolvendo na Corte. Que siga exercendo sua miss\u00e3o com a mesma dedica\u00e7\u00e3o e contribuindo para o fortalecimento das nossas institui\u00e7\u00f5es\u201d, afirmou.<\/p>\n
O presidente interino do Conselho Federal da OAB e diretor-tesoureiro da entidade, D\u00e9lio Lins e Silva J\u00fanior, destacou a contribui\u00e7\u00e3o da ministra para a atividade jurisdicional acompanhada diariamente pela advocacia. \u201cA atua\u00e7\u00e3o de Regina Helena Costa no STJ est\u00e1 presente em mat\u00e9rias que fazem parte do cotidiano de advogados e advogadas em todo o pa\u00eds. Ao completar 13 anos na Corte, a ministra recebe nosso reconhecimento pelo trabalho desenvolvido e pela contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 presta\u00e7\u00e3o jurisdicional. \u00c9 uma satisfa\u00e7\u00e3o cumpriment\u00e1-la por essa marca\u201d, disse.<\/p>\n
De acordo com o vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Sarmento, \u201cao longo desses 13 anos, a ministra Regina Helena Costa tem contribu\u00eddo para o trabalho e para a constru\u00e7\u00e3o dos entendimentos de um tribunal que ocupa um lugar central no sistema de Justi\u00e7a brasileiro. \u00c9 uma satisfa\u00e7\u00e3o poder homenage\u00e1-la nesta data e registrar a considera\u00e7\u00e3o da advocacia por sua presen\u00e7a e dedica\u00e7\u00e3o ao Superior Tribunal de Justi\u00e7a\u201d.<\/p>\n
Marcus Vinicius Furtado Co\u00ealho, membro honor\u00e1rio vital\u00edcio, procurador constitucional e presidente da Comiss\u00e3o Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB, destacou a contribui\u00e7\u00e3o de Regina Helena Costa para a seguran\u00e7a jur\u00eddica. \u201cA presen\u00e7a da ministra Regina Helena Costa no STJ integra um trabalho fundamental para a estabilidade da interpreta\u00e7\u00e3o do Direito no pa\u00eds. Sua contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 Corte se insere nesse compromisso com a seguran\u00e7a jur\u00eddica e com o fortalecimento das institui\u00e7\u00f5es. Cumprimento a ministra por esta marca e desejo \u00eaxito na continuidade de sua atua\u00e7\u00e3o no Tribunal\u201d, afirmou.<\/p>\n
Trajet\u00f3ria<\/p>\n
Regina Helena Costa tomou posse no STJ em 28 de agosto de 2013, na vaga anteriormente ocupada pelo ministro Teori Zavascki. Antes de chegar \u00e0 Corte, foi procuradora do Estado de S\u00e3o Paulo, procuradora da Rep\u00fablica, ju\u00edza federal e desembargadora do Tribunal Regional Federal da 3\u00aa Regi\u00e3o (TRF3).<\/p>\n
No STJ, integra a Primeira Turma e a Primeira Se\u00e7\u00e3o, colegiados especializados em direito p\u00fablico. A ministra tamb\u00e9m exerceu a presid\u00eancia da Primeira Se\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Saiba mais:<\/p>\n