{"id":14273,"date":"2026-08-28T18:53:54","date_gmt":"2026-08-28T21:53:54","guid":{"rendered":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/comissao-nacional-do-cfoab-avanca-em-inclusao-e-destaca-desconto-para-advocacia-com-deficiencia-na-conferencia-nacional\/"},"modified":"2026-08-28T18:53:54","modified_gmt":"2026-08-28T21:53:54","slug":"comissao-nacional-do-cfoab-avanca-em-inclusao-e-destaca-desconto-para-advocacia-com-deficiencia-na-conferencia-nacional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/comissao-nacional-do-cfoab-avanca-em-inclusao-e-destaca-desconto-para-advocacia-com-deficiencia-na-conferencia-nacional\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o Nacional do CFOAB avan\u00e7a em inclus\u00e3o e destaca desconto para advocacia com defici\u00eancia na Confer\u00eancia Nacional"},"content":{"rendered":"

A Comiss\u00e3o Nacional dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia do Conselho Federal da OAB avan\u00e7ou em pautas voltadas \u00e0 inclus\u00e3o e \u00e0 acessibilidade na advocacia, com destaque para a concess\u00e3o de 30% de desconto na inscri\u00e7\u00e3o de advogadas e advogados com defici\u00eancia na 25\u00aa\u00a0Confer\u00eancia Nacional da Advocacia<\/a>, que ser\u00e1 realizada em novembro, em Salvador (BA).<\/p>\n

Presidente da comiss\u00e3o nacional, Nancy Segadilha destacou a import\u00e2ncia de ampliar a divulga\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio para que a informa\u00e7\u00e3o alcance efetivamente os profissionais que t\u00eam direito ao desconto. Segundo ela, a iniciativa representa mais do que uma medida administrativa e est\u00e1 diretamente relacionada \u00e0 garantia de participa\u00e7\u00e3o da advocacia com defici\u00eancia nos espa\u00e7os institucionais da Ordem.<\/p>\n

\u201cA inclus\u00e3o n\u00e3o se debate apenas no plano das ideias; ela se consolida em condi\u00e7\u00f5es concretas de participa\u00e7\u00e3o. Operacionalizar o desconto de 30% para a advocacia com defici\u00eancia na Confer\u00eancia Nacional \u00e9 assegurar que o maior evento jur\u00eddico do pa\u00eds seja verdadeiramente acess\u00edvel e representativo de toda a nossa classe\u201d, afirmou.<\/p>\n

A comiss\u00e3o tem\u00e1tica tamb\u00e9m refor\u00e7ou a mobiliza\u00e7\u00e3o de seus integrantes para ampliar a divulga\u00e7\u00e3o da iniciativa nos estados e fazer com que a informa\u00e7\u00e3o ultrapasse os c\u00edrculos institucionais e chegue diretamente \u00e0 advocacia com defici\u00eancia.<\/p>\n

Avalia\u00e7\u00e3o biopsicossocial\u00a0<\/p>\n

Outro ponto de destaque \u00e9 a avalia\u00e7\u00e3o biopsicossocial da defici\u00eancia, tema que ser\u00e1 abordado em painel durante a Confer\u00eancia Nacional da Advocacia.<\/p>\n

De acordo com Nancy Segadilha, a quest\u00e3o est\u00e1 entre as principais pautas atuais relacionadas aos direitos das pessoas com defici\u00eancia. A presidente da Comiss\u00e3o defende a consolida\u00e7\u00e3o do modelo biopsicossocial, com avalia\u00e7\u00e3o multidisciplinar, em contraposi\u00e7\u00e3o \u00e0 an\u00e1lise da defici\u00eancia baseada exclusivamente em crit\u00e9rios m\u00e9dicos.<\/p>\n

\u201cParalelamente, a consolida\u00e7\u00e3o do modelo biopsicossocial \u00e9 uma pauta priorit\u00e1ria e urgente. N\u00e3o podemos permitir que a valora\u00e7\u00e3o da defici\u00eancia retroceda a vis\u00f5es estritamente m\u00e9dicas. Levar esse debate ao centro da confer\u00eancia \u00e9 reafirmar nosso compromisso com a dignidade, com a autonomia e com os par\u00e2metros do Estatuto da Pessoa com Defici\u00eancia<\/a>\u201d, ressaltou.<\/p>\n

A comiss\u00e3o tamb\u00e9m informou ter se manifestado sobre dispositivo relacionado \u00e0s elei\u00e7\u00f5es no Sistema OAB que ainda tratava da avalia\u00e7\u00e3o da defici\u00eancia sob uma perspectiva m\u00e9dica. A atua\u00e7\u00e3o do colegiado buscou defender a adequa\u00e7\u00e3o ao modelo biopsicossocial.<\/p>\n

Setembro Verde<\/p>\n

A agenda da Comiss\u00e3o contempla ainda a realiza\u00e7\u00e3o do Setembro Verde, iniciativa alusiva ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Defici\u00eancia, celebrado em 21 de setembro.<\/p>\n

A programa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 realizada de forma on-line e ter\u00e1 car\u00e1ter tem\u00e1tico, integrando as a\u00e7\u00f5es da comiss\u00e3o para ampliar o debate sobre os direitos das pessoas com defici\u00eancia.<\/p>\n

Segundo Nancy Segadilha, houve avan\u00e7os na organiza\u00e7\u00e3o tanto da programa\u00e7\u00e3o de setembro quanto das atividades previstas para novembro. \u201cA pauta da nossa comiss\u00e3o combina a gest\u00e3o pr\u00e1tica de conquistas institucionais com uma atua\u00e7\u00e3o firme, trabalhando para que a acessibilidade seja um pilar transversal em todo o Sistema OAB e na sociedade\u201d, afirmou.<\/p>\n

\u00a0Acompanhamento de pareceres<\/p>\n

Outro avan\u00e7o destacado foi a cria\u00e7\u00e3o de um mecanismo para acompanhar a tramita\u00e7\u00e3o dos pareceres elaborados pela comiss\u00e3o dentro do Conselho Federal da OAB. A ferramenta permitir\u00e1 monitorar a movimenta\u00e7\u00e3o das manifesta\u00e7\u00f5es produzidas pelo colegiado ap\u00f3s seu encaminhamento.<\/p>\n

Durante as discuss\u00f5es, tamb\u00e9m foram tratados assuntos relacionados \u00e0 \u00faltima sess\u00e3o do Conselho Pleno e \u00e0s a\u00e7\u00f5es institucionais voltadas aos direitos da pessoa com defici\u00eancia. Um tema de repercuss\u00e3o no Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), que tamb\u00e9m estava previsto para discuss\u00e3o, acabou retirado da pauta diante da impossibilidade de participa\u00e7\u00e3o do relator.<\/p>\n

Para Nancy Segadilha, o conjunto de iniciativas demonstra que a promo\u00e7\u00e3o dos direitos das pessoas com defici\u00eancia deve estar incorporada de maneira permanente \u00e0s a\u00e7\u00f5es institucionais. \u201cA acessibilidade precisa estar presente desde a organiza\u00e7\u00e3o dos nossos eventos at\u00e9 as normas e decis\u00f5es que impactam a advocacia. Nosso trabalho \u00e9 fazer com que os direitos j\u00e1 conquistados tenham aplica\u00e7\u00e3o concreta e que a perspectiva biopsicossocial seja efetivamente incorporada \u00e0s estruturas institucionais\u201d, concluiu.<\/p>\n

Saiba mais
Advocacia com defici\u00eancia ter\u00e1 desconto de 30% na inscri\u00e7\u00e3o da 25\u00aa Confer\u00eancia Nacional, em Salvador<\/a><\/p>\n

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