O Conselho Federal da OAB integrou as discuss\u00f5es do F\u00f3rum Jur\u00eddico do Brics 2026, realizado entre os dias 21 e 23 de agosto, na \u00cdndia. A entidade foi representada pelo presidente da Comiss\u00e3o Nacional de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais e secret\u00e1rio do Comit\u00ea Executivo do F\u00f3rum Jur\u00eddico do Brics na Ordem, Bruno Barata.<\/p>\n
O evento debateu temas centrais para o aperfei\u00e7oamento das pr\u00e1ticas jur\u00eddicas nos pa\u00edses membros e convidados do bloco. Durante a sess\u00e3o “Legal Education and Institutional Capacity Building for Innovation Economies”, Barata abordou o papel do ensino do Direito diante das demandas das economias globais voltadas \u00e0 inova\u00e7\u00e3o, com \u00eanfase em transa\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas, finan\u00e7as digitais, intelig\u00eancia artificial e resolu\u00e7\u00e3o de disputas transfronteiri\u00e7as. Na ocasi\u00e3o, foram propostas iniciativas como o reconhecimento m\u00fatuo de qualifica\u00e7\u00f5es, a coopera\u00e7\u00e3o no desenvolvimento de curr\u00edculos acad\u00eamicos e a cria\u00e7\u00e3o de programas de interc\u00e2mbio para docentes e autoridades regulat\u00f3rias.<\/p>\n
O representante da Ordem tamb\u00e9m participou do painel “AI Governance and Regulatory Challenges in Brics + Jurisdictions”, focado na busca por diretrizes e padr\u00f5es harmonizados de governan\u00e7a para a Intelig\u00eancia Artificial. Os debates priorizaram quest\u00f5es como soberania de dados, conformidade regulat\u00f3ria, responsabiliza\u00e7\u00e3o algor\u00edtmica e governan\u00e7a transfronteiri\u00e7a de informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Para Bruno Barata, a presen\u00e7a ativa da advocacia brasileira em espa\u00e7os multilaterais fortalece a constru\u00e7\u00e3o de marcos regulat\u00f3rios globais mais equilibrados. “A participa\u00e7\u00e3o da OAB em debates internacionais, e como cofundadora do Brics Legal F\u00f3rum, permite que a advocacia brasileira contribua ativamente para o desenho da governan\u00e7a de novas tecnologias, do ensino jur\u00eddico e de outras quest\u00f5es importantes que envolvem a nossa profiss\u00e3o, assegurando a defesa dos direitos fundamentais, a soberania dos dados e a seguran\u00e7a jur\u00eddica em um mercado cada vez mais integrado e digital”, afirmou.<\/p>\n
O evento contou com a divulga\u00e7\u00e3o da declara\u00e7\u00e3o do Brics Legal Forum, assinada por todos os pa\u00edses presentes, destacando a import\u00e2ncia dos m\u00e9todos alternativos de resolu\u00e7\u00e3o de conflitos, da sustentabilidade e da governan\u00e7a.<\/p>\n
A participa\u00e7\u00e3o no evento refor\u00e7a o compromisso institucional da OAB em expandir a coopera\u00e7\u00e3o internacional, acompanhar a evolu\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria global e fomentar solu\u00e7\u00f5es que atendam \u00e0s transforma\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas e sociais contempor\u00e2neas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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