portal TSE Facilita<\/a>, conte\u00fados produzidos pelas principais plataformas digitais que atuam no Brasil e aderiram aos memorandos de entendimento firmados com a Justi\u00e7a Eleitoral. A medida busca fortalecer o combate \u00e0 desinforma\u00e7\u00e3o e ampliar as a\u00e7\u00f5es de coopera\u00e7\u00e3o.<\/p>\nDurante sua exposi\u00e7\u00e3o, o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, destacou a import\u00e2ncia da iniciativa para facilitar o acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es eleitorais. \u201cAo simplificar o acesso a informa\u00e7\u00f5es essenciais sobre as etapas e os procedimentos necess\u00e1rios para a atua\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica das pessoas candidatas, dos partidos pol\u00edticos, das magistradas e dos magistrados, dos membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico e demais interessados, seremos capazes de dar m\u00e1xima efetividade a dois princ\u00edpios fundamentais da jurisdi\u00e7\u00e3o: o princ\u00edpio da seguran\u00e7a jur\u00eddica e o da serenidade\u201d, explicou.<\/p>\n
Tamb\u00e9m compuseram a mesa de honra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e diretor da Escola Judici\u00e1ria Eleitoral do TSE (EJE\/TSE), Cristiano Zanin; a ministra do TSE Estela Aranha; o vice-procurador-geral Eleitoral, Alexandre Espinosa Bravo Barbosa; a defensora p\u00fablica-geral federal, Tarcijany Linhares Aguiar; e a presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Magistrados Brasileiros (AMB), ju\u00edza Vanessa Ribeiro Mateus.<\/p>\n
Pela OAB, tamb\u00e9m estiveram presentes o diretor-geral da Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional) e presidente da OAB Tocantins, Gedeon Pitaluga; o procurador especial de Direito Eleitoral do CFOAB, Sidney Neves; e o presidente da OAB Distrito Federal, Paulo Maur\u00edcio Siqueira, o Poli.<\/p>\n
A programa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m contou com pain\u00e9is de di\u00e1logo entre integrantes da Justi\u00e7a Eleitoral e representantes do Google, da Microsoft e da Meta. Os debates abordaram os desafios e os requisitos operacionais relacionados ao cumprimento de decis\u00f5es judiciais.<\/p>\n
Coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica<\/p>\n
Durante o encontro, os representantes da Ordem tamb\u00e9m participaram da assinatura do Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica \u201cSeu Voto Importa\u201d. O documento institui o programa e estabelece diretrizes e provid\u00eancias para garantir o exerc\u00edcio do direito de voto \u00e0s eleitoras e aos eleitores com defici\u00eancia ou mobilidade reduzida, bem como \u00e0s pessoas enquadradas em outros casos expressamente previstos que n\u00e3o disponham de meios pr\u00f3prios para comparecer aos locais de vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Para viabilizar essa participa\u00e7\u00e3o, o acordo prev\u00ea a oferta de transporte especial no dia da elei\u00e7\u00e3o. Os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) dever\u00e3o adotar as provid\u00eancias necess\u00e1rias ao planejamento da iniciativa e buscar a celebra\u00e7\u00e3o de acordos de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica ou administrativa, ou de instrumentos semelhantes de natureza cooperativa, conforme a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel, com \u00f3rg\u00e3os e entidades da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica.<\/p>\n
A articula\u00e7\u00e3o ter\u00e1 como objetivo disponibilizar transporte individual gratuito \u00e0s eleitoras e aos eleitores com defici\u00eancia ou mobilidade reduzida que n\u00e3o tenham meios pr\u00f3prios para chegar aos locais de vota\u00e7\u00e3o no dia da elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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O Conselho Federal da OAB participou, nesta ter\u00e7a-feira (1\u00ba\/9), do lan\u00e7amento da iniciativa \u201cPlataformas Digitais em A\u00e7\u00e3o\u201d e da assinatura de um acordo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A entidade foi representada pelo presidente em exerc\u00edcio, D\u00e9lio Lins e Silva J\u00fanior, que integrou a mesa da solenidade. Para D\u00e9lio Lins e […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_joinchat":[]},"categories":[1],"tags":[],"lang":"pt","translations":{"pt":14297},"pll_sync_post":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14297"}],"collection":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14297"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14297\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14297"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14297"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14297"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}