{"id":14299,"date":"2026-09-01T21:53:47","date_gmt":"2026-09-02T00:53:47","guid":{"rendered":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/25a-cnab-democracia-direitos-fundamentais-e-tecnologia-estao-no-centro-do-debate-do-eixo-1\/"},"modified":"2026-09-01T21:53:47","modified_gmt":"2026-09-02T00:53:47","slug":"25a-cnab-democracia-direitos-fundamentais-e-tecnologia-estao-no-centro-do-debate-do-eixo-1","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/25a-cnab-democracia-direitos-fundamentais-e-tecnologia-estao-no-centro-do-debate-do-eixo-1\/","title":{"rendered":"25\u00aa CNAB: Democracia, direitos fundamentais e tecnologia est\u00e3o no centro do debate do Eixo 1"},"content":{"rendered":"<p>Os impactos da tecnologia sobre a democracia, os direitos fundamentais e o Estado de Direito estar\u00e3o no centro dos debates do Eixo 1 da <a href=\"https:\/\/conferencia.oab.org.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">25\u00aa Confer\u00eancia Nacional da Advocacia Brasileira<\/a>. Com cinco pain\u00e9is, a programa\u00e7\u00e3o reunir\u00e1 especialistas e representantes do meio jur\u00eddico para discutir temas que v\u00e3o dos desafios contempor\u00e2neos do constitucionalismo aos efeitos da intelig\u00eancia artificial sobre as liberdades p\u00fablicas e o processo eleitoral. Maior evento jur\u00eddico da Am\u00e9rica Latina, a Confer\u00eancia ser\u00e1 realizada de 23 a 25 de novembro, no Centro de Conven\u00e7\u00f5es Salvador, na capital baiana.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/conferencia.oab.org.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Inscreva-se<\/a><a href=\"https:\/\/conferencia.oab.org.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><br \/><\/a><\/p>\n<p>A programa\u00e7\u00e3o do Eixo 1 come\u00e7a no primeiro dia do evento (23\/11), com o painel \u201cA Prote\u00e7\u00e3o dos Direitos Fundamentais e os Desafios Contempor\u00e2neos do Constitucionalismo Brasileiro\u201d, das 14h30 \u00e0s 18h.<\/p>\n<p>No dia seguinte (24\/11), as discuss\u00f5es avan\u00e7am sobre os impactos das novas tecnologias na prote\u00e7\u00e3o de direitos e no exerc\u00edcio da democracia. Das 9h \u00e0s 12h30, o Painel 11, \u201cDignidade Humana na Era Algor\u00edtmica: Direitos Fundamentais e a Blindagem das Liberdades P\u00fablicas\u201d, abordar\u00e1 os desafios impostos pelo uso crescente de sistemas algor\u00edtmicos \u00e0 garantia das liberdades fundamentais.<\/p>\n<p>\u00c0 tarde, das 14h \u00e0s 18h, o Painel 21 tratar\u00e1 de \u201cDemocracia Digital: Desinforma\u00e7\u00e3o, Deepfakes e os Limites Jur\u00eddicos da IA no Processo Eleitoral\u201d. O debate ter\u00e1 como foco quest\u00f5es relacionadas ao uso da intelig\u00eancia artificial no ambiente pol\u00edtico-eleitoral, incluindo a dissemina\u00e7\u00e3o de conte\u00fados falsos e os desafios jur\u00eddicos para a preserva\u00e7\u00e3o da integridade do processo democr\u00e1tico.<\/p>\n<p>No \u00faltimo dia da Confer\u00eancia (25\/11), o Eixo 1 ter\u00e1 outros dois debates. Pela manh\u00e3, das 9h \u00e0s 12h30, o Painel 31 discutir\u00e1 \u201cO Novo Modelo de Federalismo a partir da EC 227\/2026&#8243;.\u00a0Encerrando a programa\u00e7\u00e3o do eixo, o Painel 41, \u201cDesafios de Inclus\u00e3o: Idosos e Pessoas com Defici\u00eancia\u201d, ser\u00e1 realizado das 14h \u00e0s 18h.<\/p>\n<p>Todos os pain\u00e9is do Eixo 1 ocorrer\u00e3o no Audit\u00f3rio 1 do Centro de Conven\u00e7\u00f5es Salvador.<\/p>\n<p>Dez eixos<\/p>\n<p>Com o tema \u201cDireito e Tecnologia: O Futuro da Advocacia na Sociedade Digital\u201d, a programa\u00e7\u00e3o cient\u00edfica da 25\u00aa Confer\u00eancia Nacional da Advocacia Brasileira est\u00e1 organizada em dez eixos tem\u00e1ticos, cada um composto por cinco pain\u00e9is. Ao todo, ser\u00e3o 50 pain\u00e9is, al\u00e9m de 30 eventos especiais e uma confer\u00eancia magna, com a participa\u00e7\u00e3o de quase 400 palestrantes nacionais e internacionais.<\/p>\n<p>O Eixo 1 ser\u00e1 dedicado a \u201cDireitos Fundamentais, Democracia e Tecnologia\u201d. Os demais abordar\u00e3o intelig\u00eancia artificial e o futuro da pr\u00e1tica jur\u00eddica; exerc\u00edcio da advocacia na sociedade digital; prerrogativas; acesso \u00e0 Justi\u00e7a, desjudicializa\u00e7\u00e3o e inova\u00e7\u00e3o processual; tecnologia, g\u00eanero, ra\u00e7a e vulnerabilidades; advocacia e administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica; trabalho, sa\u00fade e meio ambiente; novos mercados, direito dos neg\u00f3cios e regula\u00e7\u00e3o na era digital; e transforma\u00e7\u00f5es do mundo do Direito.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/conferencia.oab.org.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Inscreva-se<\/a><\/p>\n<p><span><span>Saiba mais<br \/>\n<\/span><span><br \/><\/span><a href=\"https:\/\/www.oab.org.br\/noticia\/64538\/ultimo-dia-de-lote-promocional-para-a-25-conferencia-nacional-da-advocacia-brasileira-em-salvador\"><span>\u00daltimo dia de lote promocional para a 25\u00aa Confer\u00eancia Nacional da Advocacia Brasileira em Salvador<\/span><span><br \/><\/span><\/a><br \/><a href=\"https:\/\/www.oab.org.br\/noticia\/64320\/advocacia-com-deficiencia-tera-desconto-de-30-na-inscricao-da-25-conferencia-nacional-em-salvador?argumentoPesquisa=defici%C3%AAncia\"><span>Advocacia com defici\u00eancia ter\u00e1 desconto de 30% na inscri\u00e7\u00e3o da 25\u00aa Confer\u00eancia Nacional, em Salvador<\/span><\/a><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Os impactos da tecnologia sobre a democracia, os direitos fundamentais e o Estado de Direito estar\u00e3o no centro dos debates do Eixo 1 da 25\u00aa Confer\u00eancia Nacional da Advocacia Brasileira. 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