Com 404 votos favor\u00e1veis na C\u00e2mara dos Deputados, Rodrigo Pacheco concluiu nesta quarta-feira (2\/9) a etapa de aprova\u00e7\u00e3o de seu nome pelo Congresso Nacional para assumir o cargo de ministro do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU). Para o Conselho Federal da OAB, o resultado reconhece a experi\u00eancia, a forma\u00e7\u00e3o jur\u00eddica e a capacidade institucional demonstradas por ele ao longo da vida profissional e p\u00fablica.<\/p>\n
\u201cA advocacia brasileira tem raz\u00f5es para celebrar esse momento na trajet\u00f3ria de Rodrigo Pacheco. S\u00e3o quase duas d\u00e9cadas de exerc\u00edcio profissional, uma atua\u00e7\u00e3o relevante no Sistema OAB e uma vida p\u00fablica marcada por grandes responsabilidades. Essa combina\u00e7\u00e3o de experi\u00eancias certamente ser\u00e1 valiosa no Tribunal de Contas da Uni\u00e3o, que exerce uma fun\u00e7\u00e3o essencial para a Rep\u00fablica e para a sociedade brasileira\u201d, declarou o presidente do CFOAB, Beto Simonetti.<\/p>\n
Para o presidente em exerc\u00edcio da OAB Nacional, D\u00e9lio Lins e Silva J\u00fanior, a aprova\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m evidencia a contribui\u00e7\u00e3o da forma\u00e7\u00e3o jur\u00eddica para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es de alta responsabilidade institucional.<\/p>\n
\u201cA aprova\u00e7\u00e3o de Rodrigo Pacheco para o TCU tem um significado importante para a nossa classe. \u00c9 um advogado que chega a uma institui\u00e7\u00e3o essencial ao controle externo depois de exercer fun\u00e7\u00f5es de grande responsabilidade no Legislativo. Sua trajet\u00f3ria demonstra a contribui\u00e7\u00e3o que profissionais do Direito podem oferecer ao pa\u00eds tamb\u00e9m em espa\u00e7os decisivos para a fiscaliza\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e para o fortalecimento das institui\u00e7\u00f5es\u201d, afirmou D\u00e9lio Lins e Silva J\u00fanior.<\/p>\n
O membro honor\u00e1rio vital\u00edcio, procurador constitucional e presidente da Comiss\u00e3o Nacional de Estudos Constitucionais da OAB Nacional, Marcus Vinicius Furtado Co\u00ealho, destacou a relev\u00e2ncia institucional das atribui\u00e7\u00f5es que Pacheco exercer\u00e1 no TCU.<\/p>\n
\u201cO Tribunal de Contas da Uni\u00e3o ocupa uma posi\u00e7\u00e3o fundamental no desenho constitucional brasileiro, ao auxiliar o Congresso no exerc\u00edcio do controle externo. Rodrigo Pacheco chega a essa miss\u00e3o depois de acumular uma experi\u00eancia institucional singular, especialmente na condu\u00e7\u00e3o do Senado e do Congresso Nacional. Sua capacidade de di\u00e1logo e sua forma\u00e7\u00e3o jur\u00eddica ser\u00e3o importantes para o exerc\u00edcio dessa nova responsabilidade p\u00fablica\u201d, considerou Marcus Vinicius Furtado Co\u00ealho.<\/p>\n
Trajet\u00f3ria<\/p>\n
Antes de chegar ao Congresso Nacional, Pacheco exerceu a advocacia por cerca de duas d\u00e9cadas, com atua\u00e7\u00e3o na \u00e1rea criminal. Foi conselheiro seccional da OAB-MG, onde presidiu a Comiss\u00e3o de Defesa, Assist\u00eancia e Prerrogativas dos Advogados. Posteriormente, integrou o Conselho Federal por Minas Gerais e, durante a gest\u00e3o de Marcus Vinicius Furtado Co\u00ealho na presid\u00eancia da OAB Nacional, esteve \u00e0 frente da Comiss\u00e3o Nacional de Apoio aos Advogados em In\u00edcio de Carreira.<\/p>\n
Na vida pol\u00edtica, Pacheco foi eleito deputado federal por Minas Gerais em 2014 e senador em 2018. Presidiu o Senado Federal e o Congresso Nacional. Em 2022, no exerc\u00edcio dessas fun\u00e7\u00f5es, recebeu do Conselho Federal da OAB a Medalha Raymundo Faoro, concedida em reconhecimento \u00e0 atua\u00e7\u00e3o em favor do Estado Democr\u00e1tico de Direito.<\/p>\n
A aprova\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara ocorreu um dia depois de o Senado confirmar a indica\u00e7\u00e3o de Pacheco por 63 votos favor\u00e1veis e quatro contr\u00e1rios. Com o aval das duas Casas, a escolha para a vaga aberta com a sa\u00edda de Bruno Dantas ser\u00e1 formalizada por decreto legislativo do Congresso Nacional. Dantas deixou o TCU ap\u00f3s 12 anos na Corte.<\/p>\n
Saiba mais:<\/p>\n
OAB cumprimenta Rodrigo Pacheco por aprova\u00e7\u00e3o de seu nome para o TCU no Senado<\/a><\/p>\n