O Conselho Federal da OAB integra o Pacto Nacional pela Paz e Toler\u00e2ncia nas Elei\u00e7\u00f5es 2026, lan\u00e7ado nesta quinta-feira (3\/9) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A iniciativa re\u00fane institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, entidades da sociedade civil e organiza\u00e7\u00f5es religiosas em torno da promo\u00e7\u00e3o do di\u00e1logo, do respeito \u00e0s diferen\u00e7as e da n\u00e3o viol\u00eancia durante o processo eleitoral.<\/p>\n
Representando o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, o procurador especial de Direito Eleitoral, Sidney Neves, destacou que a participa\u00e7\u00e3o da Ordem est\u00e1 diretamente relacionada \u00e0 miss\u00e3o institucional de defesa da Constitui\u00e7\u00e3o, do Estado Democr\u00e1tico de Direito e dos direitos humanos.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o h\u00e1 Constitui\u00e7\u00e3o sem elei\u00e7\u00f5es livres, n\u00e3o h\u00e1 elei\u00e7\u00f5es livres sem paz. Por isso, a OAB n\u00e3o vem a este ato apenas como convidada, vem como parte interessada \u00f5escomprometida\u201d, afirmou.<\/p>\n
Neves ressaltou que o ambiente democr\u00e1tico pressup\u00f5e a conviv\u00eancia entre posi\u00e7\u00f5es divergentes e alertou para os efeitos da transforma\u00e7\u00e3o do advers\u00e1rio pol\u00edtico em inimigo. Segundo ele, quando a opini\u00e3o contr\u00e1ria passa a ser encarada como ofensa e a cr\u00edtica como agress\u00e3o, o debate p\u00fablico se deteriora e o processo eleitoral deixa de cumprir plenamente sua fun\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica.<\/p>\n
Ao tratar da contribui\u00e7\u00e3o espec\u00edfica da advocacia para o pacto, o procurador enfatizou o papel da profiss\u00e3o na solu\u00e7\u00e3o de conflitos por meio do di\u00e1logo, da argumenta\u00e7\u00e3o e do devido processo legal. \u201cSomos, por of\u00edcio, profissionais do conflito, mas somos, sobretudo, profissionais da solu\u00e7\u00e3o do conflito pela palavra, pelo argumento e pelo devido processo\u201d, disse.<\/p>\n
Nesse contexto, Neves afirmou que a atua\u00e7\u00e3o da advocacia no processo eleitoral pressup\u00f5e o respeito \u00e0s regras democr\u00e1ticas e ao resultado das urnas. \u201cElei\u00e7\u00e3o se ganha com voto, n\u00e3o com intimida\u00e7\u00e3o. Se disputa com ideias, n\u00e3o com amea\u00e7as. Se encerra com o resultado das urnas, n\u00e3o com a nega\u00e7\u00e3o dele\u201d, declarou.<\/p>\n
O procurador anunciou ainda o compromisso de levar a mensagem do pacto a todo o pa\u00eds, por meio do Conselho Federal, das seccionais, das subse\u00e7\u00f5es e da Procuradoria Especial de Direito Eleitoral. \u201cA paz nas elei\u00e7\u00f5es n\u00e3o \u00e9 um desejo abstrato, \u00e9 uma constru\u00e7\u00e3o que depende de cada institui\u00e7\u00e3o e de cada pessoa. A advocacia brasileira firma hoje, com esta Corte, com todos os presentes e com a sociedade, o compromisso de fazer a sua parte\u201d, concluiu.<\/p>\n
Pacto pela paz<\/p>\n
Celebrado pelo presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, o Pacto Nacional pela Paz e Toler\u00e2ncia nas Elei\u00e7\u00f5es 2026 busca fortalecer a democracia e contribuir para a realiza\u00e7\u00e3o de um pleito livre, seguro e leg\u00edtimo. Entre as a\u00e7\u00f5es previstas est\u00e3o campanhas e atividades educativas voltadas \u00e0 cultura de paz, a divulga\u00e7\u00e3o de materiais de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a n\u00e3o viol\u00eancia e o est\u00edmulo ao di\u00e1logo entre grupos com diferentes cren\u00e7as, vis\u00f5es de mundo e posicionamentos pol\u00edticos.<\/p>\n
A iniciativa retoma a experi\u00eancia realizada nas elei\u00e7\u00f5es de 2022. Na solenidade, Nunes Marques destacou a import\u00e2ncia de garantir um ambiente em que os cidad\u00e3os possam votar, manifestar opini\u00f5es, participar da vida p\u00fablica e defender suas convic\u00e7\u00f5es com seguran\u00e7a.<\/p>\n
Tamb\u00e9m participaram da cerim\u00f4nia o vice-presidente do TSE, ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a; o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), ministro Edson Fachin; o vice-procurador-geral Eleitoral, Alexandre Espinosa; o coordenador residente do Sistema das Na\u00e7\u00f5es Unidas no Brasil, Igor Garafulic; al\u00e9m de representantes de entidades da sociedade civil e de diferentes tradi\u00e7\u00f5es religiosas.<\/p>\n