O Conselho Federal da OAB, por meio da Comiss\u00e3o Especial de Direito das Sucess\u00f5es, e a OAB-DF promovem, nos dias 15 e 16 de setembro, a etapa Distrito Federal do Circuito Nacional de Direito Sucess\u00f3rio. Realizado na sede da seccional, em Bras\u00edlia, o encontro reunir\u00e1 especialistas para debater temas atuais do Direito de Fam\u00edlia e das Sucess\u00f5es e seus impactos na atua\u00e7\u00e3o da advocacia.\u00a0<\/p>\n
O evento conta ainda com a parceria institucional da Coordena\u00e7\u00e3o Nacional das Caixas de Assist\u00eancia dos Advogados (Concad) e do Instituto Brasileiro de Direito de Fam\u00edlia (Ibdfam).<\/p>\n
Programa\u00e7\u00e3o\u00a0<\/p>\n
A solenidade de abertura ter\u00e1 in\u00edcio na ter\u00e7a-feira (15\/9), \u00e0s 19h. Est\u00e1 prevista a presen\u00e7a do presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti; do presidente da OAB-DF, Paulo Maur\u00edcio Poli; da presidente da Comiss\u00e3o Especial de Direito das Sucess\u00f5es do CFOAB, Renata Torres Mangueira; e da presidente da Comiss\u00e3o de Direito Sucess\u00f3rio da OAB-DF, Liliana Marquez.<\/p>\n
A palestra magna de abertura tratar\u00e1 do tema “Direito das Sucess\u00f5es em Transforma\u00e7\u00e3o: Desafios Contempor\u00e2neos e Perspectivas para o Futuro”, a ser ministrada pelo membro da Comiss\u00e3o Especial do Senado Federal para a Reforma do C\u00f3digo Civil, M\u00e1rio Delgado.\u00a0<\/p>\n
Em seguida, o primeiro painel trar\u00e1 pronunciamentos institucionais dos parceiros do evento, com participa\u00e7\u00f5es do conselheiro federal pelo Rio Grande do Sul e presidente da Comiss\u00e3o Especial de Direito Civil do CFOAB, Pedro Alfonsin; da coordenadora nacional da Concad Mulher, Isabella Paranagu\u00e1; da presidente do Ibdfam, Ana Carolina Senna; da diretora nacional da regi\u00e3o Centro-Oeste do Ibdfam, Eliene Bastos; e do presidente do Ibdfam\/SC, Jorge Rosa.\u00a0<\/p>\n
Encerrando a primeira noite, o Painel 2 discutir\u00e1 os aspectos pr\u00e1ticos e a gest\u00e3o de conflitos na sucess\u00e3o de empresas sob a tem\u00e1tica “Da Empresa \u00e0 Heran\u00e7a: Desafios da Sucess\u00e3o Empresarial”, com palestra da conselheira federal por Santa Catarina Cl\u00e1udia Prud\u00eancio; e do membro da Comiss\u00e3o Especial de Direito das Sucess\u00f5es do CFOAB Eduardo Ribeiro. Os debates ser\u00e3o mediados pela membro da Comiss\u00e3o Especial de Direito das Sucess\u00f5es do CFOAB, Luciane Faraco.\u00a0<\/p>\n
A programa\u00e7\u00e3o de quarta-feira (16\/9) come\u00e7a \u00e0s 8h30 com o Painel 3, focado nas especificidades do tr\u00e2mite judicial e extrajudicial. Presidido por Liliana Marquez, o debate contar\u00e1 com a ju\u00edza da 1\u00aa Vara de \u00d3rf\u00e3os e Sucess\u00f5es de Bras\u00edlia, Gildete Matos Balieiro; o tabeli\u00e3o do 1\u00ba Of\u00edcio do N\u00facleo Bandeirante, H\u00e9rcules Ben\u00edcio; e o presidente do Col\u00e9gio Notarial do Brasil \u2013 Se\u00e7\u00e3o Distrito Federal (CNB\/DF) e tabeli\u00e3o do Cart\u00f3rio de Sobradinho, Geraldo Felipe de Souto Silva. Tamb\u00e9m haver\u00e1 interven\u00e7\u00f5es da ouvidora-geral e vice-presidente da Comiss\u00e3o de Sucess\u00f5es da OAB-DF, Ana Paula Pereira Meneses. Entre as pautas em destaque est\u00e3o o uso de alvar\u00e1 extrajudicial e os desdobramentos da Resolu\u00e7\u00e3o CNJ 571\/2024<\/a>.<\/p>\n \u00c0s 9h30, o Painel 4 abordar\u00e1 o “Planejamento Sucess\u00f3rio Contempor\u00e2neo em Debate”. O bloco reunir\u00e1 a advogada \u00cdsis Petrusinas; a presidente da Comiss\u00e3o de Direito das Sucess\u00f5es da OAB-CE, Patr\u00edcia Ciriaco; a presidente da Comiss\u00e3o de Fam\u00edlia e Sucess\u00f5es da OAB-RS, Renata Santa Maria; e a conselheira seccional da OAB-MT Ang\u00e9lica Maciel. As advogadas debater\u00e3o temas urgentes da reforma legislativa, incluindo o “Instituto da Melhoria” (art. 1.846 do C\u00f3digo Civil) e o Projeto de Lei (PL) 4\/2025<\/a>.\u00a0<\/p>\n Encerrando os trabalhos, o Painel 5, \u00e0s 10h30, ser\u00e1 dedicado ao debate de quest\u00f5es contempor\u00e2neas. Sob presid\u00eancia de mesa da conselheira federal pelo DF e presidente da Comiss\u00e3o Nacional de Acesso \u00e0 Justi\u00e7a, Renata Amaral, o painelista Marco Antonio Ara\u00fajo, conselheiro federal por S\u00e3o Paulo, palestrar\u00e1 sobre heran\u00e7a digital, direitos autorais de criadores de conte\u00fado e uso da imagem por intelig\u00eancia artificial p\u00f3s-morte. Por sua vez, as palestras da vice-presidente do Ibdfam\/DF, C\u00e9lia Arruda, e da presidente da Comiss\u00e3o de Direitos das Sucess\u00f5es da OAB-SC, Alliny Burich, trar\u00e3o reflex\u00f5es sobre a atua\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica da advocacia no planejamento patrimonial e existencial, com debates conduzidos pela conselheira seccional pelo Esp\u00edrito Santo, B\u00e1rbara Nespoli.<\/p>\n O Conselho Federal da OAB, por meio da Comiss\u00e3o Especial de Direito das Sucess\u00f5es, e a OAB-DF promovem, nos dias 15 e 16 de setembro, a etapa Distrito Federal do Circuito Nacional de Direito Sucess\u00f3rio. Realizado na sede da seccional, em Bras\u00edlia, o encontro reunir\u00e1 especialistas para debater temas atuais do Direito de Fam\u00edlia e […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_joinchat":[]},"categories":[1],"tags":[],"lang":"pt","translations":{"pt":14324},"pll_sync_post":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14324"}],"collection":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14324"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14324\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14324"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14324"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14324"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}