Os sistemas que ser\u00e3o usados nas Elei\u00e7\u00f5es 2026 passaram, nesta sexta-feira (4\/9), pela etapa final de assinatura digital e lacra\u00e7\u00e3o no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A OAB Nacional acompanhou o procedimento como entidade fiscalizadora, representada pelo presidente em exerc\u00edcio, D\u00e9lio Lins e Silva J\u00fanior.<\/p>\n
Ele integrou a mesa de autoridades ao lado do presidente do TSE, ministro Nunes Marques; dos ministros Ricardo Villas B\u00f4as Cueva e Antonio Carlos Ferreira, corregedor-geral da Justi\u00e7a Eleitoral; e do vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Espinosa. Tamb\u00e9m acompanhou a cerim\u00f4nia o procurador especial de Direito Eleitoral, Sidney Neves.<\/p>\n
\u201cO sistema eleitoral brasileiro se destaca pela robustez e pela capacidade de realizar elei\u00e7\u00f5es de grande dimens\u00e3o com seguran\u00e7a e efici\u00eancia. A atua\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a eleitoral e os mecanismos de transpar\u00eancia adotados s\u00e3o reconhecidos nacional e internacionalmente\u201d, afirmou D\u00e9lio Lins e Silva J\u00fanior. Ao tratar da participa\u00e7\u00e3o da Ordem no processo, acrescentou: \u201cSomos uma institui\u00e7\u00e3o independente e apartid\u00e1ria. Nosso compromisso n\u00e3o \u00e9 com candidatos ou projetos pol\u00edticos espec\u00edficos. \u00c9 com a Constitui\u00e7\u00e3o e com os deveres de votar. De acompanhar, de questionar e de participar da vida p\u00fablica.\u201d<\/p>\n
Nunes Marques falou sobre a import\u00e2ncia da fiscaliza\u00e7\u00e3o para a seguran\u00e7a do processo eleitoral. \u201cA seguran\u00e7a do processo eleitoral n\u00e3o decorre de um \u00fanico mecanismo, mas sim da combina\u00e7\u00e3o de diferentes camadas de prote\u00e7\u00e3o, de controles independentes, de procedimentos rigorosos e, sobretudo, da ampla possibilidade de fiscaliza\u00e7\u00e3o. A justi\u00e7a eleitoral mant\u00e9m portas abertas para o acompanhamento de todas as etapas do voto eletr\u00f4nico em raz\u00e3o da plena confian\u00e7a de que o escrut\u00ednio p\u00fablico e das institui\u00e7\u00f5es \u00e9 pressuposto v\u00e1lido do pr\u00f3prio sistema eletr\u00f4nico de vota\u00e7\u00e3o\u201d, declarou.<\/p>\n
A cerim\u00f4nia concluiu o trabalho de compila\u00e7\u00e3o dos programas eleitorais iniciado em 31 de agosto. Al\u00e9m da OAB, assinaram digitalmente os sistemas representantes do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), da Pol\u00edcia Federal, do Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP), da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU) e da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), al\u00e9m do presidente do TSE.<\/p>\n
Assinatura e lacra\u00e7\u00e3o<\/p>\n
O secret\u00e1rio de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o do TSE, Julio Valente, explicou que a assinatura impede altera\u00e7\u00f5es posteriores nos sistemas. \u201cIsso quer dizer que nenhuma das institui\u00e7\u00f5es pode, a partir desse momento, alterar nada dos sistemas eleitorais. Eles est\u00e3o congelados.\u201d<\/p>\n
No mesmo ato, foram assinadas fisicamente as m\u00eddias geradas durante a compila\u00e7\u00e3o dos c\u00f3digos-fonte e as etiquetas que lacrar\u00e3o os envelopes que as armazenam. A partir da assinatura e da lacra\u00e7\u00e3o, os sistemas ficam definidos e passam a servir de refer\u00eancia para as etapas seguintes de fiscaliza\u00e7\u00e3o. Identificadores \u00fanicos permitem verificar se os programas utilizados nas elei\u00e7\u00f5es correspondem aos que passaram pelo procedimento.<\/p>\n
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