A OAB Nacional acompanhou, nessa quinta-feira (3\/9), no Pal\u00e1cio do Planalto, o an\u00fancio do governo federal sobre a redu\u00e7\u00e3o da fila de requerimentos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A entidade foi representada pela presidente da Comiss\u00e3o Especial de Direito Previdenci\u00e1rio do CFOAB e conselheira federal pela OAB-PE, Shynaide Mafra, convidada para a cerim\u00f4nia em reconhecimento \u00e0 participa\u00e7\u00e3o ativa da OAB Nacional nas tratativas e iniciativas voltadas \u00e0 redu\u00e7\u00e3o dos prazos e ao aprimoramento dos servi\u00e7os previdenci\u00e1rios.<\/p>\n
A presen\u00e7a do Conselho Federal no an\u00fancio d\u00e1 continuidade a uma atua\u00e7\u00e3o institucional permanente. A OAB Nacional tem participado dos principais debates sobre o tema, integrando grupos de trabalho e f\u00f3runs e mantendo interlocu\u00e7\u00e3o com o Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social, o Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), o INSS e outras institui\u00e7\u00f5es. Nessas inst\u00e2ncias, a entidade tem levado quest\u00f5es identificadas pela advocacia previdenci\u00e1ria e acompanhado a implementa\u00e7\u00e3o de medidas voltadas \u00e0 melhoria do atendimento aos segurados.<\/p>\n
\u201cA OAB Nacional esteve presente ao longo desse processo, participando das discuss\u00f5es e levando as dificuldades enfrentadas pela advocacia e pelos segurados. O convite para acompanhar esse an\u00fancio no Pal\u00e1cio do Planalto demonstra a import\u00e2ncia desse di\u00e1logo institucional\u201d, afirmou Shynaide Mafra.<\/p>\n
Durante a cerim\u00f4nia, que contou com a presen\u00e7a do presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, o ministro da Previd\u00eancia Social, Wolney Queiroz, apresentou os resultados das medidas adotadas para reduzir o tempo de espera e nominou Shynaide Mafra entre os representantes das institui\u00e7\u00f5es presentes.<\/p>\n
Segundo os dados apresentados pelo governo, o estoque de requerimentos em an\u00e1lise chegou a 1,252 milh\u00e3o em agosto, abaixo dos 1,394 milh\u00e3o de novos pedidos recebidos no m\u00eas. O resultado foi anunciado como o \u201cfim da fila do INSS\u201d, pelo crit\u00e9rio de haver capacidade para analisar mais pedidos do que o volume que ingressa mensalmente. Ainda permanecem, no entanto, requerimentos com prazo de an\u00e1lise superior a 45 dias.\u00a0<\/p>\n
A cerim\u00f4nia contou, aina, com a presen\u00e7a do vice-presidente da Rep\u00fablica, Geraldo Alckmin; da presidente do INSS, Ana Cristina Silveira; e do secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social, Felipe Cavalcante.\u00a0<\/p>\n
Atua\u00e7\u00e3o cont\u00ednua<\/p>\n
A OAB Nacional integra o Comit\u00ea Executivo de acompanhamento do acordo homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no Recurso Extraordin\u00e1rio (RE) 1.171.152\/SC<\/a>, espa\u00e7o em que acompanha a evolu\u00e7\u00e3o dos prazos para an\u00e1lise e concess\u00e3o de benef\u00edcios previdenci\u00e1rios e assistenciais.<\/p>\n O Conselho Federal participa, ainda, do F\u00f3rum Nacional do Judici\u00e1rio para a Assist\u00eancia e a Previd\u00eancia Social (Fonassp) do CNJ. Em agosto, Shynaide Mafra participou de reuni\u00e3o dedicada ao aperfei\u00e7oamento das pol\u00edticas previdenci\u00e1rias e assistenciais, com discuss\u00f5es sobre processo administrativo, automa\u00e7\u00e3o, transpar\u00eancia e redu\u00e7\u00e3o da litigiosidade. Na ocasi\u00e3o, foi designada, ao lado de representante do Tribunal Regional Federal da 2\u00aa Regi\u00e3o (TRF-2), para elaborar questionamentos ao INSS relacionados \u00e0 transpar\u00eancia e ao controle dos procedimentos automatizados.<\/p>\n \u201cEssa participa\u00e7\u00e3o permite que a advocacia contribua diretamente para o aperfei\u00e7oamento dos procedimentos. Estamos nos espa\u00e7os em que os problemas s\u00e3o discutidos e as solu\u00e7\u00f5es constru\u00eddas, acompanhando os avan\u00e7os, mas tamb\u00e9m apontando os gargalos que ainda precisam ser enfrentados\u201d, explicou a presidente da comiss\u00e3o.<\/p>\n A entidade tamb\u00e9m acompanhou, no dia 25 de agosto, o lan\u00e7amento do AceleraPrev, programa do CNJ destinado a reduzir o tempo de tramita\u00e7\u00e3o de processos previdenci\u00e1rios e assistenciais por meio de a\u00e7\u00f5es de gest\u00e3o, tecnologia e coopera\u00e7\u00e3o institucional. A Comiss\u00e3o Especial de Direito Previdenci\u00e1rio do CFOAB acompanha a implementa\u00e7\u00e3o das medidas e seus impactos para a advocacia e os segurados.<\/p>\n Dois dias depois, em 27 de agosto, a OAB Nacional voltou a discutir a evolu\u00e7\u00e3o das filas durante reuni\u00e3o do comit\u00ea de acompanhamento do acordo do STF. A entidade reconheceu a melhora dos indicadores, mas chamou a aten\u00e7\u00e3o para as diferen\u00e7as regionais nos prazos. No caso do Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC) destinado \u00e0 pessoa com defici\u00eancia, por exemplo, a m\u00e9dia nacional apresentada era de 96 dias, enquanto, em Pernambuco, havia relatos de espera de quase seis meses.<\/p>\n Compromisso permanente<\/p>\n Para Shynaide Mafra, os n\u00fameros anunciados na solenidade dessa quinta-feira representam um avan\u00e7o dentro de um processo que precisa continuar sendo acompanhado. \u201c\u00c9 importante reconhecer a evolu\u00e7\u00e3o alcan\u00e7ada. Agora, precisamos garantir que esses resultados sejam percebidos pelos segurados em todas as regi\u00f5es do pa\u00eds, inclusive onde ainda existem prazos maiores\u201d, destacou.<\/p>\n Segundo a conselheira federal, a atua\u00e7\u00e3o institucional continuar\u00e1 tanto no acompanhamento dos indicadores quanto na constru\u00e7\u00e3o de medidas para aprimorar o atendimento. \u201cA OAB Nacional seguir\u00e1 presente nesse di\u00e1logo, contribuindo para que a redu\u00e7\u00e3o do tempo de espera venha acompanhada de qualidade, transpar\u00eancia e seguran\u00e7a nas decis\u00f5es.\u201d<\/p>\n O an\u00fancio no Pal\u00e1cio do Planalto integra uma agenda que vem sendo acompanhada de forma permanente pela OAB Nacional. A entidade seguir\u00e1 participando dos espa\u00e7os de di\u00e1logo e dos grupos de trabalho voltados \u00e0 identifica\u00e7\u00e3o de gargalos, \u00e0 redu\u00e7\u00e3o das diferen\u00e7as regionais e ao aprimoramento dos servi\u00e7os previdenci\u00e1rios<\/p>\n Saiba mais<\/p>\n OAB debate redu\u00e7\u00e3o das filas do INSS e diferen\u00e7as regionais nos prazos de benef\u00edcios<\/a><\/p>\n