{"id":14341,"date":"2026-09-08T19:58:11","date_gmt":"2026-09-08T22:58:11","guid":{"rendered":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/comissao-de-direito-penal-economico-debate-temas-de-impacto-para-a-advocacia-e-propostas-legislativas\/"},"modified":"2026-09-08T19:58:11","modified_gmt":"2026-09-08T22:58:11","slug":"comissao-de-direito-penal-economico-debate-temas-de-impacto-para-a-advocacia-e-propostas-legislativas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/comissao-de-direito-penal-economico-debate-temas-de-impacto-para-a-advocacia-e-propostas-legislativas\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o de Direito Penal Econ\u00f4mico debate temas de impacto para a advocacia e propostas legislativas"},"content":{"rendered":"<p>A Comiss\u00e3o Especial de Direito Penal Econ\u00f4mico da OAB Nacional reuniu-se extraordinariamente, nesta ter\u00e7a-feira (8\/9), para avaliar quest\u00f5es recentes com repercuss\u00e3o sobre a atua\u00e7\u00e3o da advocacia e o sistema de Justi\u00e7a, al\u00e9m de discutir propostas de aprimoramento legislativo na \u00e1rea. As contribui\u00e7\u00f5es do colegiado ser\u00e3o encaminhadas \u00e0 Diretoria do Conselho Federal e \u00e0 Coordena\u00e7\u00e3o-Geral das Comiss\u00f5es e das Procuradorias da entidade.<\/p>\n<p>Sob a presid\u00eancia do conselheiro federal pelo Piau\u00ed Lucas Villa, os integrantes analisaram os poss\u00edveis reflexos do atual cen\u00e1rio institucional para a advocacia que atua no Direito Penal Econ\u00f4mico, especialmente diante de quest\u00f5es que podem estabelecer novos par\u00e2metros para a \u00e1rea. O objetivo foi reunir avalia\u00e7\u00f5es e propostas da comiss\u00e3o para subsidiar a atua\u00e7\u00e3o institucional do Conselho Federal.<\/p>\n<p>Entre os temas debatidos, esteve a proposta de elabora\u00e7\u00e3o de um projeto de lei para atualizar a legisla\u00e7\u00e3o sobre crimes contra o sistema financeiro nacional, atualmente regida pela <a href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/l7492.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Lei 7.492\/1986<\/a>, em vigor h\u00e1 cerca de quatro d\u00e9cadas. Os membros da comiss\u00e3o avaliaram que a norma j\u00e1 n\u00e3o acompanha a complexidade das rela\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas e financeiras contempor\u00e2neas e defenderam que a OAB Nacional lidere a articula\u00e7\u00e3o da proposta, em conjunto com outras entidades, para sua apresenta\u00e7\u00e3o formal.<\/p>\n<p>Durante a reuni\u00e3o, tamb\u00e9m foram discutidos outros temas de interesse institucional para a advocacia, quest\u00f5es relacionadas ao sistema de Justi\u00e7a e pautas internas. A comiss\u00e3o seguir\u00e1 debatendo as propostas apresentadas para posterior encaminhamento \u00e0s inst\u00e2ncias competentes do Conselho Federal.<\/p>\n<div><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Comiss\u00e3o Especial de Direito Penal Econ\u00f4mico da OAB Nacional reuniu-se extraordinariamente, nesta ter\u00e7a-feira (8\/9), para avaliar quest\u00f5es recentes com repercuss\u00e3o sobre a atua\u00e7\u00e3o da advocacia e o sistema de Justi\u00e7a, al\u00e9m de discutir propostas de aprimoramento legislativo na \u00e1rea. As contribui\u00e7\u00f5es do colegiado ser\u00e3o encaminhadas \u00e0 Diretoria do Conselho Federal e \u00e0 Coordena\u00e7\u00e3o-Geral das [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_joinchat":[]},"categories":[1],"tags":[],"lang":"pt","translations":{"pt":14341},"pll_sync_post":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14341"}],"collection":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14341"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14341\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14341"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14341"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14341"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}