O Conselho Federal da OAB levou ao Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social demandas para aprimorar o acesso da advocacia aos sistemas e servi\u00e7os do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Entre os principais pontos apresentados, nesta ter\u00e7a-feira (8\/9), est\u00e3o os bloqueios de senhas do Gerid, que \u00e9 a plataforma digital do INSS e da Empresa de Tecnologia e Informa\u00e7\u00f5es da Previd\u00eancia\u00a0 (Dataprev) de uso exclusivo para advogados cadastrados e entidades conveniadas, como a OAB, para realizar requerimentos e gerenciar processos administrativos do INSS Digital. A Ordem tamb\u00e9m tratou da amplia\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os previstos no Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica (ACT) formalizado entre o INSS e a entidade, da retomada de canais especializados de atendimento \u00e0 advocacia e de quest\u00f5es relacionadas \u00e0 senha Gov.br.<\/p>\n
As demandas foram apresentadas ao ministro da Previd\u00eancia Social, Wolney Queiroz, durante reuni\u00e3o voltada \u00e0 busca de solu\u00e7\u00f5es para aprimorar o acesso da advocacia aos servi\u00e7os previdenci\u00e1rios. O encontro tamb\u00e9m permitiu avan\u00e7ar no di\u00e1logo sobre medidas que garantam\u00a0 mais seguran\u00e7a, efici\u00eancia e continuidade na utiliza\u00e7\u00e3o dos sistemas do INSS por advogadas e advogados.<\/p>\n
O diretor-tesoureiro do CFOAB, D\u00e9lio Lins e Silva Jr., destacou que a atua\u00e7\u00e3o da advocacia contribui para a qualifica\u00e7\u00e3o dos requerimentos administrativos e, consequentemente, para a melhoria dos servi\u00e7os prestados pelo INSS. Durante o encontro, foi ressaltado que a orienta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica permite que os pedidos sejam apresentados de forma mais estruturada, contribuindo tamb\u00e9m para a correta an\u00e1lise dos direitos dos segurados.<\/p>\n
\u201cA advocacia tem papel fundamental na qualifica\u00e7\u00e3o dos processos administrativos previdenci\u00e1rios. Quando o segurado conta com orienta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica, os pedidos chegam mais bem formulados e instru\u00eddos, o que contribui para o trabalho do INSS e tamb\u00e9m para a redu\u00e7\u00e3o da judicializa\u00e7\u00e3o. Precisamos garantir condi\u00e7\u00f5es adequadas para que advogadas e advogados exer\u00e7am esse trabalho e para que o cidad\u00e3o tenha seus direitos analisados de forma mais eficiente\u201d, afirmou.<\/p>\n
A presidente da Comiss\u00e3o Especial de Direito Previdenci\u00e1rio do CFOAB e conselheira federal pela OAB-PE, Shynaide Mafra, que participou da reuni\u00e3o de forma remota, destacou que o cen\u00e1rio exige solu\u00e7\u00f5es de alcance nacional, capazes de garantir \u00e0 advocacia previdenci\u00e1ria acesso adequado aos servi\u00e7os do INSS sem afastar os mecanismos necess\u00e1rios de seguran\u00e7a.<\/p>\n
\u201cPrecisamos construir solu\u00e7\u00f5es que conciliem a seguran\u00e7a dos sistemas com o pleno exerc\u00edcio da advocacia previdenci\u00e1ria. S\u00e3o dificuldades que atingem profissionais em diferentes estados e que t\u00eam reflexos diretos no atendimento ao segurado. O di\u00e1logo da OAB Nacional com o Minist\u00e9rio e o INSS \u00e9 fundamental para ampliarmos os servi\u00e7os, aperfei\u00e7oarmos os canais de atendimento e garantirmos condi\u00e7\u00f5es adequadas para a atua\u00e7\u00e3o da advocacia em todo o pa\u00eds\u201d, afirmou Shynaide Mafra.<\/p>\n
Encaminhamento \u00e0s demandas<\/p>\n
Ao receber os representantes da advocacia, o ministro da Previd\u00eancia Social informou que o Minist\u00e9rio dar\u00e1 encaminhamento \u00e0s quest\u00f5es apresentadas e indicou a necessidade de uma nova interlocu\u00e7\u00e3o com o INSS e com as \u00e1reas t\u00e9cnicas respons\u00e1veis.<\/p>\n
Ao tratar dos bloqueios de acesso, Wolney Queiroz reconheceu a necessidade de mecanismos de seguran\u00e7a, mas ressaltou a import\u00e2ncia de estabelecer crit\u00e9rios e dar agilidade \u00e0 solu\u00e7\u00e3o dos casos em que seja constatado que n\u00e3o houve invas\u00e3o ou utiliza\u00e7\u00e3o indevida da ferramenta. O ministro tamb\u00e9m apontou a necessidade de envolver a \u00e1rea t\u00e9cnica e a Diretoria de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o (DTI) na discuss\u00e3o sobre o aprimoramento do fluxo.<\/p>\n
\u201cVamos tomar as provid\u00eancias para nos reunir com o INSS\u201d, afirmou Queiroz. Ao final do encontro, o ministro reiterou que o Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da OAB Nacional para dar continuidade \u00e0s tratativas e avan\u00e7ar na busca de solu\u00e7\u00f5es para as demandas apresentadas.\u00a0<\/p>\n
Bloqueios de senhas<\/p>\n
Um dos principais pontos levados pela OAB Nacional ao Minist\u00e9rio foi o bloqueio de senhas do Gerid. Conforme relatado durante a reuni\u00e3o, profissionais de diferentes estados tiveram o acesso ao sistema interrompido, inclusive advogadas e advogados que utilizavam regularmente a ferramenta para o acompanhamento de demandas previdenci\u00e1rias.<\/p>\n
O CFOAB reconheceu a import\u00e2ncia das medidas de seguran\u00e7a, mas defendeu a cria\u00e7\u00e3o de um fluxo capaz de distinguir, com rapidez, situa\u00e7\u00f5es que efetivamente envolvam risco de seguran\u00e7a daquelas em que n\u00e3o tenha ocorrido fraude, invas\u00e3o ou utiliza\u00e7\u00e3o irregular. Tamb\u00e9m foram relatados casos de profissionais que permanecem sem acesso por per\u00edodos prolongados e dificuldades na obten\u00e7\u00e3o de respostas aos pedidos de regulariza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Atendimento especializado<\/p>\n
Tamb\u00e9m presente ao encontro, a presidente da Subse\u00e7\u00e3o de Taguatinga e vice-presidente do Tribunal de Defesa das Prerrogativas da OAB-DF com atua\u00e7\u00e3o em Direito Previdenci\u00e1rio e na Justi\u00e7a Federal, Wanessa Aldrigues, destacou que as dificuldades enfrentadas pela advocacia previdenci\u00e1ria n\u00e3o se restringem aos bloqueios do Gerid.<\/p>\n
\u201cTemos hoje uma advocacia previdenci\u00e1ria muito atuante em todo o Brasil e que est\u00e1 sofrendo com as consequ\u00eancias dos bloqueios das senhas do Gerid e dos servi\u00e7os fornecidos pelo INSS que podem ser melhorados com um novo acordo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica. Essa tratativa far\u00e1 toda a diferen\u00e7a na negocia\u00e7\u00e3o da OAB Nacional com o INSS para que tenhamos servi\u00e7os mais amplos e uma parceria que j\u00e1 existia e que agora est\u00e1 sendo refor\u00e7ada\u201d, afirmou Wanessa Aldrigues.<\/p>\n
De acordo com os relatos apresentados, demandas que antes podiam ser solucionadas por canais especializados voltaram a depender do atendimento presencial. A dirigente destacou, nesse sentido, a necessidade de restabelecer e aprimorar esses mecanismos de atendimento \u00e0 advocacia.<\/p>\n
Segundo ela, a retomada do atendimento anteriormente dispon\u00edvel em alguns estados, como no Distrito Federal, pode ser viabilizada no \u00e2mbito do ACT. Wanessa Aldrigues tamb\u00e9m apontou os impactos da interrup\u00e7\u00e3o, em diversas regi\u00f5es do Pa\u00eds, dos atendimentos especializados prestados por servidores do INSS nas estruturas da OAB, servi\u00e7o que contribu\u00eda para facilitar o exerc\u00edcio profissional da advocacia. \u201cFalamos tamb\u00e9m sobre as quest\u00f5es relacionadas \u00e0 senha Gov.br. Precisamos avan\u00e7ar nessas tratativas para atender \u00e0s demandas da advocacia e fortalecer essa parceria com o INSS\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Durante o encontro, foi lembrado que o modelo de atendimento especializado permitia concentrar diferentes demandas em uma \u00fanica interlocu\u00e7\u00e3o com servidores do INSS, tornando a solu\u00e7\u00e3o dos problemas mais \u00e1gil e reduzindo a necessidade de deslocamento dos profissionais \u00e0s ag\u00eancias.<\/p>\n
Os representantes da OAB tamb\u00e9m defenderam a amplia\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os previstos no ACT. Eles afirmaram que a redu\u00e7\u00e3o da oferta fez com que demandas que antes poderiam ser solucionadas por canais especializados voltassem a depender do atendimento presencial.<\/p>\n
Experi\u00eancia positiva<\/p>\n
Na ocasi\u00e3o, o presidente da OAB-DF, Paulo Maur\u00edcio Poli, ressaltou a experi\u00eancia positiva do atendimento especializado realizado anteriormente por servidores do INSS dentro da estrutura da seccional. O modelo, segundo os relatos apresentados no encontro, permitia que um advogado concentrasse demandas de diferentes benefici\u00e1rios em um \u00fanico atendimento, proporcionando maior agilidade ao trabalho.<\/p>\n
\u201cQuando t\u00ednhamos esse atendimento especializado, consegu\u00edamos concentrar as demandas e dar uma resposta muito mais eficiente \u00e0 advocacia. Hoje, o advogado volta para a ag\u00eancia para resolver quest\u00f5es que poderiam ser tratadas em um canal pr\u00f3prio. Recuperar e aprimorar esse fluxo beneficia o INSS e a atua\u00e7\u00e3o dos advogados em prol da defesa da sociedade\u201d, afirmou Poli.<\/p>\n
Foi destacado, ainda, que o modelo especializado possibilita o atendimento de diferentes demandas apresentadas por um mesmo profissional sem a necessidade de reiniciar o fluxo para cada benefici\u00e1rio.<\/p>\n
Senha Gov.br<\/p>\n
As dificuldades relacionadas \u00e0 senha Gov.br tamb\u00e9m integraram a pauta apresentada ao Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia. A OAB Nacional apontou que quest\u00f5es envolvendo acesso, credenciais e procura\u00e7\u00f5es t\u00eam impacto relevante na rotina da advocacia previdenci\u00e1ria e acabam gerando novas demandas de atendimento.<\/p>\n
Os representantes institucionais defenderam que a seguran\u00e7a dos sistemas seja preservada, mas ressaltaram a necessidade de construir solu\u00e7\u00f5es que conciliem essa prote\u00e7\u00e3o com o exerc\u00edcio profissional e o acesso aos servi\u00e7os previdenci\u00e1rios. Tamb\u00e9m foi relatado que quest\u00f5es relacionadas \u00e0s credenciais passaram a representar parcela expressiva dos atendimentos demandados pela advocacia.<\/p>\n
Di\u00e1logo institucional<\/p>\n
O CFOAB refor\u00e7ou a import\u00e2ncia da manuten\u00e7\u00e3o de um canal permanente de di\u00e1logo com o Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social e o INSS. O objetivo \u00e9 acompanhar os encaminhamentos das demandas apresentadas e construir solu\u00e7\u00f5es que garantam estabilidade e efici\u00eancia no acesso da advocacia aos servi\u00e7os previdenci\u00e1rios.<\/p>\n
A OAB Nacional ressaltou, ainda, que a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 fortalecer a coopera\u00e7\u00e3o institucional j\u00e1 existente, evitando que a digitaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os resulte em obst\u00e1culos ao exerc\u00edcio profissional e buscando solu\u00e7\u00f5es que tamb\u00e9m contribuam para melhorar o atendimento aos segurados.<\/p>\n
Ao final, ficou indicada a continuidade das tratativas com o INSS e com as \u00e1reas t\u00e9cnicas respons\u00e1veis, especialmente para avan\u00e7ar na an\u00e1lise dos bloqueios do Gerid, na amplia\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os disponibilizados \u00e0 advocacia e no aperfei\u00e7oamento dos canais de atendimento.<\/p>\n
Tamb\u00e9m participaram da reuni\u00e3o o secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social, Felipe Cavalcante e Silva; a chefe de Gabinete do ministro, Milana Fontes Teles; o assessor especial do ministro, Izac Menezes; o advogado Jo\u00e3o Carlos Affe; a procuradora-geral adjunta de Prerrogativas da OAB-DF, Fabiane Ribeiro Maciel Amorim; a chefe de Gabinete da OAB-DF, Bruna Lorrainy Araujo Neves; a advogada Aline Lins de Azevedo Lopes; o advogado Carlos Eduardo de Azevedo Lopes; e o diretor de Prerrogativas da OAB-DF, Fl\u00e1vio Fonseca.<\/p>\n
O Conselho Federal da OAB levou ao Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social demandas para aprimorar o acesso da advocacia aos sistemas e servi\u00e7os do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Entre os principais pontos apresentados, nesta ter\u00e7a-feira (8\/9), est\u00e3o os bloqueios de senhas do Gerid, que \u00e9 a plataforma digital do INSS e da Empresa de […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_joinchat":[]},"categories":[1],"tags":[],"lang":"pt","translations":{"pt":14343},"pll_sync_post":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14343"}],"collection":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14343"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14343\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14343"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14343"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14343"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}