A Comiss\u00e3o de Judicializa\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade definiu, nessa quinta-feira (10\/9), uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es voltadas ao aprimoramento da atua\u00e7\u00e3o da advocacia na \u00e1rea. Entre as principais delibera\u00e7\u00f5es est\u00e3o a proposta de solicitar ao Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) um levantamento sobre o funcionamento dos N\u00facleos de Apoio T\u00e9cnico do Poder Judici\u00e1rio (NatJus) nos estados, a realiza\u00e7\u00e3o de eventos regionais em 2027 e a atua\u00e7\u00e3o do colegiado em temas legislativos relacionados \u00e0 sa\u00fade.<\/p>\n
Para o vice-presidente da Comiss\u00e3o de Judicializa\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade, Jos\u00e9 Marco Tayah, as iniciativas buscam aproximar a advocacia das discuss\u00f5es que t\u00eam impacto direto na judicializa\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e contribuir para o aperfei\u00e7oamento dos mecanismos de apoio \u00e0s decis\u00f5es judiciais. \u201cPrecisamos conhecer as diferentes realidades dos estados, identificar os desafios enfrentados pela advocacia e construir propostas que tragam mais transpar\u00eancia e seguran\u00e7a para quem atua na \u00e1rea da sa\u00fade. Esse di\u00e1logo com o CNJ, com as seccionais e com outras institui\u00e7\u00f5es \u00e9 fundamental para avan\u00e7armos de forma coordenada\u201d, afirmou.<\/p>\n
A transpar\u00eancia e o funcionamento dos NatJus estiveram entre os principais assuntos debatidos. Os participantes apontaram diferen\u00e7as na estrutura e nos procedimentos adotados, al\u00e9m de quest\u00f5es relacionadas aos prazos para elabora\u00e7\u00e3o de pareceres e \u00e0 identifica\u00e7\u00e3o dos profissionais respons\u00e1veis pelas an\u00e1lises t\u00e9cnicas.<\/p>\n
Diante desse cen\u00e1rio, a Comiss\u00e3o decidiu propor o envio de of\u00edcio ao CNJ para solicitar um levantamento nacional sobre os n\u00facleos. A iniciativa pretende contribuir para o mapeamento das estruturas existentes e ampliar a transpar\u00eancia sobre os profissionais envolvidos, os procedimentos adotados e os prazos praticados.<\/p>\n
Tayah destacou que o levantamento poder\u00e1 oferecer \u00e0 Comiss\u00e3o um panorama mais preciso sobre o funcionamento desses n\u00facleos. \u201cA ideia \u00e9 compreender como os NatJus est\u00e3o estruturados e, a partir desse diagn\u00f3stico, avaliar caminhos para tornar os procedimentos mais transparentes e uniformes. Para a advocacia, \u00e9 importante ter clareza sobre os profissionais respons\u00e1veis pelas an\u00e1lises e sobre os prazos envolvidos nesse processo\u201d, ressaltou.<\/p>\n
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