A Comiss\u00e3o Especial de Propriedade Intelectual do Conselho Federal da OAB discutiu, em reuni\u00e3o virtual nessa ter\u00e7a-feira (15\/9), medidas relacionadas ao funcionamento dos servi\u00e7os digitais do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), ao enfrentamento de fraudes praticadas em nome do Instituto e \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da identifica\u00e7\u00e3o profissional da advocacia na internet.<\/p>\n
Entre os temas priorit\u00e1rios esteve a instabilidade relatada pelos participantes nos sistemas do INPI. De acordo com as manifesta\u00e7\u00f5es apresentadas na reuni\u00e3o, as dificuldades teriam afetado o acesso a processos, a emiss\u00e3o de Guias de Recolhimento da Uni\u00e3o (GRU) e a realiza\u00e7\u00e3o de protocolos. A Comiss\u00e3o informou que encaminhou of\u00edcio \u00e0 Presid\u00eancia da organiza\u00e7\u00e3o para registrar os problemas.\u00a0<\/p>\n
O grupo tamb\u00e9m debateu a utiliza\u00e7\u00e3o do dom\u00ednio \u201cadv.br\u201d. Os participantes defenderam que o endere\u00e7o seja reservado \u00e0 advocacia, sob o argumento de que a identifica\u00e7\u00e3o pode levar usu\u00e1rios a entender que se trata de um profissional ou escrit\u00f3rio de advocacia. O tema dever\u00e1 ser objeto de manifesta\u00e7\u00e3o no processo analisado pela Comiss\u00e3o.<\/p>\n
A preven\u00e7\u00e3o de golpes e da falsa atua\u00e7\u00e3o de procuradores foi outro eixo da reuni\u00e3o. Os integrantes relataram abordagens dirigidas a clientes e usu\u00e1rios com uso de elementos visuais associados ao INPI e envio de cobran\u00e7as ou boletos. Como resposta institucional, foi discutida a prepara\u00e7\u00e3o de uma campanha nacional de conscientiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O encaminhamento previsto \u00e9 a consolida\u00e7\u00e3o das sugest\u00f5es e o envio \u00e0 diretoria do Conselho Federal para avalia\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o aos grupos de trabalho e \u00e0s seccionais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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