O Conselho Federal da OAB e suas 27 seccionais manifestam total contrariedade \u00e0 generaliza\u00e7\u00e3o feita pelo ministro Fl\u00e1vio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), durante sess\u00e3o da Corte, ao afirmar que \u201cn\u00e3o existe venda de senten\u00e7a sem um advogado comprando\u201d.<\/p>\n
Nenhuma generaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 justa ou correta, especialmente quando atinge a esmagadora maioria da advocacia brasileira, que exerce sua profiss\u00e3o com \u00e9tica, seriedade e compromisso com a Justi\u00e7a. A afirma\u00e7\u00e3o, feita por um ministro do STF durante julgamento acompanhado por todo o pa\u00eds, lan\u00e7a sobre a advocacia uma suspeita gen\u00e9rica e indevida. Eventuais desvios de conduta devem ser apurados e punidos individualmente, sem atingir toda uma categoria profissional indispens\u00e1vel \u00e0 administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a.<\/p>\n
A OAB possui um rigoroso C\u00f3digo de \u00c9tica e Disciplina e n\u00e3o compactua com desvios praticados por seus inscritos. Diante de ind\u00edcios de infra\u00e7\u00e3o \u00e9tica, a Ordem instaura os procedimentos cab\u00edveis e, assegurados o contradit\u00f3rio e a ampla defesa, aplica as san\u00e7\u00f5es previstas no Estatuto da Advocacia, inclusive, nos casos legalmente previstos, a exclus\u00e3o dos quadros da institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A advocacia brasileira n\u00e3o pode ser responsabilizada coletivamente por condutas individuais. Os graves problemas \u00e9ticos que atingem o sistema de Justi\u00e7a exigem apura\u00e7\u00e3o rigorosa e responsabiliza\u00e7\u00e3o de quem efetivamente tenha cometido il\u00edcitos, seja qual for a fun\u00e7\u00e3o ou posi\u00e7\u00e3o ocupada.<\/p>\n
A OAB n\u00e3o aceita a criminaliza\u00e7\u00e3o da advocacia. A entidade exige respeito \u00e0s advogadas e aos advogados brasileiros, que diariamente exercem sua profiss\u00e3o em defesa da liberdade, da Justi\u00e7a e do Estado Democr\u00e1tico de Direito.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Conselho Federal da OAB e suas 27 seccionais manifestam total contrariedade \u00e0 generaliza\u00e7\u00e3o feita pelo ministro Fl\u00e1vio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), durante sess\u00e3o da Corte, ao afirmar que \u201cn\u00e3o existe venda de senten\u00e7a sem um advogado comprando\u201d. Nenhuma generaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 justa ou correta, especialmente quando atinge a esmagadora maioria da advocacia brasileira, […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_joinchat":[]},"categories":[1],"tags":[],"lang":"pt","translations":{"pt":14373},"pll_sync_post":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14373"}],"collection":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14373"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14373\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14373"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14373"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14373"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}