A Comiss\u00e3o Especial de Direito Tribut\u00e1rio do Conselho Federal da OAB discutiu, nessa quarta-feira (16\/9), o aumento das custas judiciais federais e estaduais e temas relacionados \u00e0 Reforma Tribut\u00e1ria e \u00e0s sociedades de advocacia. A reuni\u00e3o teve entre os principais encaminhamentos a realiza\u00e7\u00e3o de um levantamento nacional sobre os valores cobrados pelos tribunais.<\/p>\n
A discuss\u00e3o sobre as custas partiu de demanda apresentada pela Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado do Paran\u00e1 (FIEP), diante do aumento expressivo dos valores em alguns estados. Durante a reuni\u00e3o, foi citado o caso de cobran\u00e7as excessivas. Os integrantes tamb\u00e9m relataram diferen\u00e7as significativas entre as unidades da federa\u00e7\u00e3o e situa\u00e7\u00f5es envolvendo o condicionamento de atos judiciais ao pagamento de custas.<\/p>\n
A comiss\u00e3o realizar\u00e1 um levantamento inicial dos valores, que dever\u00e1 reunir dados das diferentes regi\u00f5es e identificar poss\u00edveis distor\u00e7\u00f5es e quest\u00f5es jur\u00eddicas, al\u00e9m de verificar eventuais iniciativas j\u00e1 em andamento no Conselho Federal. A urg\u00eancia da an\u00e1lise foi destacada diante da previs\u00e3o de entrada em vigor das novas cobran\u00e7as em janeiro.<\/p>\n
Busca de solu\u00e7\u00e3o consensual<\/p>\n