Portaria Conjunta TSE 14\/2026<\/a>, o acordo disciplina a atua\u00e7\u00e3o da PRF nos dias 4 e 25 de outubro, datas previstas para o primeiro e o eventual segundo turnos das Elei\u00e7\u00f5es Gerais de 2026. O documento reafirma as atribui\u00e7\u00f5es das for\u00e7as de seguran\u00e7a no policiamento, na fiscaliza\u00e7\u00e3o e no patrulhamento das rodovias federais e inclui, de forma in\u00e9dita, medidas de apoio \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral diante de emerg\u00eancias clim\u00e1ticas.\u00a0<\/p>\nSegundo o TSE, o planejamento considera proje\u00e7\u00f5es relacionadas ao El Ni\u00f1o em 2026 e os poss\u00edveis efeitos de condi\u00e7\u00f5es meteorol\u00f3gicas adversas sobre o deslocamento do eleitorado, a circula\u00e7\u00e3o nas rodovias e o acesso aos locais de vota\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n
Para Sidney Neves, a iniciativa contribui para assegurar condi\u00e7\u00f5es para que o eleitor exer\u00e7a seu direito ao voto mesmo diante de situa\u00e7\u00f5es excepcionais. \u201cA realiza\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es livres pressup\u00f5e que cada eleitor tenha condi\u00e7\u00f5es efetivas de chegar \u00e0s urnas e exercer seu direito de escolha. A coopera\u00e7\u00e3o entre as institui\u00e7\u00f5es \u00e9 fundamental para prevenir riscos e garantir que eventuais emerg\u00eancias, inclusive as decorrentes de eventos clim\u00e1ticos extremos, n\u00e3o impe\u00e7am o pleno exerc\u00edcio da cidadania\u201d, afirmou.<\/p>\n
\u201cA OAB Nacional acompanha de perto a prepara\u00e7\u00e3o das Elei\u00e7\u00f5es 2026 e todas as medidas destinadas a preservar a liberdade do voto e a regularidade do processo eleitoral. Antecipar solu\u00e7\u00f5es para cen\u00e1rios de emerg\u00eancia fortalece a capacidade de resposta das institui\u00e7\u00f5es e ajuda a assegurar que nenhum obst\u00e1culo comprometa o acesso do eleitor \u00e0s urnas\u201d, acrescentou o procurador especial.<\/p>\n
O acordo foi assinado pelo presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, e pelo ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Wellington Silva. Tamb\u00e9m participaram da cerim\u00f4nia o vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Espinosa; o diretor-geral da PRF, Ant\u00f4nio Fernando Vieira; e o secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a Nacional, Francisco Lucas.<\/p>\n
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica (MJSP) firmaram, nessa ter\u00e7a-feira (15\/9), acordo que estabelece regras para a atua\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF) nos dias de vota\u00e7\u00e3o e prev\u00ea apoio log\u00edstico \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral em situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia provocadas por eventos clim\u00e1ticos extremos. O Conselho Federal da OAB […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_joinchat":[]},"categories":[1],"tags":[],"lang":"pt","translations":{"pt":14387},"pll_sync_post":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14387"}],"collection":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14387"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14387\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14387"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14387"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14387"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}