O \u00d3rg\u00e3o Especial do Conselho Federal da OAB realizou, nesta ter\u00e7a-feira (22\/9), sess\u00e3o virtual extraordin\u00e1ria para analisar 15 processos. Ao todo, foram julgadas oito consultas, com um pedido de vista, enquanto os demais processos foram adiados ou retirados de pauta para melhor an\u00e1lise. A sess\u00e3o foi presidida pelo vice-presidente do CFOAB, Felipe Sarmento, e contou com a participa\u00e7\u00e3o do diretor-tesoureiro, D\u00e9lio Lins e Silva J\u00fanior.<\/p>\n
A pauta reuniu consultas sobre temas relacionados \u00e0 advocacia e ao funcionamento do Sistema OAB, incluindo quest\u00f5es relativas \u00e0 cria\u00e7\u00e3o e ao funcionamento de subse\u00e7\u00f5es, incompatibilidades e impedimentos, atua\u00e7\u00e3o profissional, \u00e9tica e disciplina, al\u00e9m de aspectos relacionados \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o e \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito da Ordem.<\/p>\n
Durante a sess\u00e3o, os conselheiros federais analisaram as mat\u00e9rias constantes da pauta e debateram quest\u00f5es relacionadas \u00e0 interpreta\u00e7\u00e3o e \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o das normas que regem o exerc\u00edcio profissional e o funcionamento da Ordem.<\/p>\n
Colegiado<\/p>\n
O \u00d3rg\u00e3o Especial delibera, em car\u00e1ter privativo e irrecorr\u00edvel, sobre recursos interpostos contra decis\u00f5es das C\u00e2maras, quando n\u00e3o un\u00e2nimes ou, ainda que un\u00e2nimes, estejam em desacordo com o Estatuto da Advocacia e da OAB<\/a>, o Regulamento Geral<\/a>, o C\u00f3digo de \u00c9tica e Disciplina<\/a> ou os Provimentos<\/a>.<\/p>\n Tamb\u00e9m compete ao colegiado resolver conflitos e diverg\u00eancias entre \u00f3rg\u00e3os da Ordem e atuar como \u00faltima inst\u00e2ncia na resposta a consultas relativas \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o da atividade profissional. As decis\u00f5es do \u00d3rg\u00e3o Especial constituem orienta\u00e7\u00e3o dominante da entidade sobre a mat\u00e9ria, especialmente quando consolidadas em s\u00famula publicada na imprensa oficial.<\/p>\n O \u00d3rg\u00e3o Especial do Conselho Federal da OAB realizou, nesta ter\u00e7a-feira (22\/9), sess\u00e3o virtual extraordin\u00e1ria para analisar 15 processos. Ao todo, foram julgadas oito consultas, com um pedido de vista, enquanto os demais processos foram adiados ou retirados de pauta para melhor an\u00e1lise. A sess\u00e3o foi presidida pelo vice-presidente do CFOAB, Felipe Sarmento, e contou […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_joinchat":[]},"categories":[1],"tags":[],"lang":"pt","translations":{"pt":14426},"pll_sync_post":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14426"}],"collection":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14426"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14426\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14426"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14426"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14426"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}