{"id":14427,"date":"2026-09-22T18:56:15","date_gmt":"2026-09-22T21:56:15","guid":{"rendered":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/planalto-sanciona-lei-que-moderniza-estrutura-da-oab\/"},"modified":"2026-09-22T18:56:15","modified_gmt":"2026-09-22T21:56:15","slug":"planalto-sanciona-lei-que-moderniza-estrutura-da-oab","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/planalto-sanciona-lei-que-moderniza-estrutura-da-oab\/","title":{"rendered":"Planalto sanciona lei que moderniza estrutura da OAB"},"content":{"rendered":"<p>A <a href=\"https:\/\/s.oab.org.br\/arquivos\/2026\/09\/7c8d6917-a4ee-4cc0-9616-058b6eea33c7.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Lei 15.510\/2026<\/a>, que moderniza a estrutura administrativa da OAB, foi sancionada pelo presidente da Rep\u00fablica em exerc\u00edcio, Geraldo Alckmin, nessa segunda-feira (21\/9). O presidente nacional da entidade, Beto Simonetti, e integrantes da Diretoria do Conselho Federal acompanharam o ato, em Bras\u00edlia (DF).<\/p>\n<p>O texto altera o artigo 55 do\u00a0<a href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/l8906.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Estatuto da Advocacia e da OAB<\/a>\u00a0para os seguintes termos: &#8220;A Diretoria do Conselho Federal \u00e9 composta de 1 (um) Presidente, 1 (um) Vice-Presidente, 1 (um) Secret\u00e1rio-Geral, 1 (um) Corregedor-Geral, 1 (um) Diretor Tesoureiro, 1 (um) Diretor Administrativo e 1 (um) Diretor Executivo.&#8221;\u00a0<\/p>\n<p>A nova legisla\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m permite aos conselhos seccionais a cria\u00e7\u00e3o de diretorias regimentais tempor\u00e1rias, observadas as regras do Regulamento Geral da OAB.<\/p>\n<p>Para Simonetti, a san\u00e7\u00e3o permite adequar a estrutura da entidade \u00e0s atuais necessidades da advocacia. \u201cA san\u00e7\u00e3o representa a consolida\u00e7\u00e3o de mais um avan\u00e7o no processo de moderniza\u00e7\u00e3o da OAB. S\u00e3o mudan\u00e7as que atualizam nossa estrutura administrativa e ampliam as condi\u00e7\u00f5es para que a entidade responda \u00e0s demandas de uma advocacia cada vez mais diversa e presente em todo o pa\u00eds. Modernizar a estrutura da Ordem \u00e9, tamb\u00e9m, fortalecer sua atua\u00e7\u00e3o em favor da advocacia, sem perder de vista sua miss\u00e3o institucional e sua responsabilidade com a sociedade brasileira\u201d, afirmou.<\/p>\n<p>Origin\u00e1ria do <a href=\"https:\/\/www25.senado.leg.br\/web\/atividade\/materias\/-\/materia\/172692\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Projeto de Lei (PL) 1.743\/2024<\/a>, de autoria do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), o projeto foi aprovado pelo Senado em 2 de setembro e encaminhado \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica no dia 8\/9. A proposta teve como relator na Casa Rodrigo Pacheco (PSB-MG), que apresentou parecer favor\u00e1vel, com emenda de reda\u00e7\u00e3o. \u00c0 \u00e9poca, Pacheco ressaltou a import\u00e2ncia da advocacia para a democracia e para o exerc\u00edcio da cidadania e classificou as altera\u00e7\u00f5es como pontuais, mas relevantes para a organiza\u00e7\u00e3o da entidade. \u201cEsse projeto \u00e9 um projeto muito singelo, por\u00e9m relevante\u201d, pontuou.<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m acompanharam o ato o vice-presidente da OAB Nacional, Felipe Sarmento; a secret\u00e1ria-geral, Rose Morais; o procurador-geral do Conselho Federal da OAB, S\u00e9rgio Leonardo; e o diretor-tesoureiro, D\u00e9lio Lins e Silva J\u00fanior, al\u00e9m do secret\u00e1rio especial para Assuntos Jur\u00eddicos da Casa Civil da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Marcelo Pogliese.<\/p>\n<p>Saiba mais:<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.oab.org.br\/noticia\/64560\/senado-aprova-projeto-que-moderniza-estrutura-da-oab\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Senado aprova projeto que moderniza estrutura da OAB<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Lei 15.510\/2026, que moderniza a estrutura administrativa da OAB, foi sancionada pelo presidente da Rep\u00fablica em exerc\u00edcio, Geraldo Alckmin, nessa segunda-feira (21\/9). 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