A import\u00e2ncia dos princ\u00edpios para o futuro do Direito do Trabalho marcou a abertura do 47\u00ba Congresso Nacional da Advocacia Trabalhista (Conat), realizada nesta quarta-feira (23\/9), em Bras\u00edlia (DF). Promovido pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Advocacia Trabalhista (Abrat), com apoio da OAB Nacional, o evento contou com a participa\u00e7\u00e3o da secret\u00e1ria-geral da entidade, Rose Morais, destacou o papel da advocacia na defesa dos direitos sociais e na constru\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es de trabalho.<\/p>\n
Com mais de 20 anos de atua\u00e7\u00e3o na advocacia trabalhista, Rose Morais destacou que a profiss\u00e3o lida diariamente com quest\u00f5es que afetam a vida de milh\u00f5es de pessoas. Para ela, acompanhar as mudan\u00e7as da sociedade sem perder de vista os princ\u00edpios que orientam o Direito \u00e9 um dos desafios da advocacia.<\/p>\n
\u201cUma profiss\u00e3o amadurece quando preserva o que d\u00e1 sentido \u00e0 sua hist\u00f3ria e tem coragem para transformar o que o tempo tornou insuficiente. \u00c9 esse movimento que reconhe\u00e7o neste Congresso\u201d, afirmou.<\/p>\n
Ao abordar o tema desta edi\u00e7\u00e3o, \u201cO fim dos princ\u00edpios \u00e9 o princ\u00edpio do fim\u201d, Rose Morais ressaltou a necessidade de se preservar os princ\u00edpios nas rela\u00e7\u00f5es de trabalho. Segundo ela, discutir o futuro do trabalho tamb\u00e9m significa discutir o tipo de sociedade que se pretende construir.<\/p>\n
A secret\u00e1ria-geral recorreu, ainda, \u00e0 obra \u201cMorte e vida severina\u201d, de Jo\u00e3o Cabral de Melo Neto, para tratar da responsabilidade da advocacia na defesa de direitos. \u201cA frase n\u00e3o diminui a palavra. Exige consequ\u00eancia dela\u201d, afirmou Rose, ao comentar o verso \u201c\u00c9 dif\u00edcil defender, s\u00f3 com palavras, a vida\u201d.<\/p>\n
Advocacia diante das transforma\u00e7\u00f5es<\/p>\n
Para ela, a atua\u00e7\u00e3o da advocacia n\u00e3o deve se limitar ao discurso. A palavra jur\u00eddica, segundo Morais, precisa estar acompanhada da defesa das garantias, do enfrentamento de arbitrariedades e da busca por decis\u00f5es fundamentadas.<\/p>\n
Rose Morais tamb\u00e9m reafirmou a posi\u00e7\u00e3o institucional da OAB Nacional em defesa dos direitos sociais previstos na Constitui\u00e7\u00e3o, da Justi\u00e7a do Trabalho e da atua\u00e7\u00e3o livre e independente da advocacia diante das transforma\u00e7\u00f5es no mundo do trabalho. \u201cO futuro do trabalho precisa ser constru\u00eddo com a advocacia presente, ouvida e livre\u201d, concluiu.<\/p>\n
Rela\u00e7\u00f5es de trabalho<\/p>\n
Durante a cerim\u00f4nia de abertura, a presidente da Abrat, Elise Correia, abordou temas centrais para a advocacia trabalhista, como a pejotiza\u00e7\u00e3o e a precariza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es de trabalho. Segundo ela, \u00e9 necess\u00e1rio discutir como rela\u00e7\u00f5es injustas de trabalho afetam a vida dos trabalhadores brasileiros.<\/p>\n
Ao comentar o tema do congresso, Elise Correia defendeu um debate pautado por valores capazes de enfrentar os desafios das rela\u00e7\u00f5es de trabalho e contribuir para a melhoria da vida dos trabalhadores brasileiros.<\/p>\n
O Conat retorna a Bras\u00edlia ap\u00f3s 22 anos. A \u00faltima edi\u00e7\u00e3o realizada na capital federal foi presidida por Milton Correia, pai de Elise Correia. Ao relembrar a trajet\u00f3ria do congresso e a participa\u00e7\u00e3o do pai na organiza\u00e7\u00e3o daquela edi\u00e7\u00e3o, a presidente da Abrat destacou a dimens\u00e3o pessoal e hist\u00f3rica do retorno do evento \u00e0 capital.<\/p>\n
A abertura reuniu representantes da advocacia, da magistratura e de institui\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas. Participaram da cerim\u00f4nia o diretor-tesoureiro do CFOAB, D\u00e9lio Lins e Silva J\u00fanior; a presidente da Caixa de Assist\u00eancia dos Advogados do Distrito Federal (CAADF), Lenda Tariana; a conselheira federal por S\u00e3o Paulo e presidente da Comiss\u00e3o Nacional da Mulher Advogada da OAB, Dione Almeida; o membro honor\u00e1rio vital\u00edcio da Ordem, Cezar Britto; o presidente da OAB-DF, Paulo Maur\u00edcio Poli; o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Luiz Philippe Vieira de Mello Filho; a presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez; a ministra do TST Vera L\u00facia Santana Ara\u00fajo; e a ministra do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) Daniela Teixeira.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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