{"id":14448,"date":"2026-09-25T10:57:27","date_gmt":"2026-09-25T13:57:27","guid":{"rendered":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/25a-cnab-transformacoes-do-mercado-do-direito-pautam-debates-do-decimo-eixo-tematico\/"},"modified":"2026-09-25T10:57:27","modified_gmt":"2026-09-25T13:57:27","slug":"25a-cnab-transformacoes-do-mercado-do-direito-pautam-debates-do-decimo-eixo-tematico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/25a-cnab-transformacoes-do-mercado-do-direito-pautam-debates-do-decimo-eixo-tematico\/","title":{"rendered":"25\u00aa CNAB: Transforma\u00e7\u00f5es do mercado do Direito pautam debates do d\u00e9cimo eixo tem\u00e1tico"},"content":{"rendered":"<p><span>As mudan\u00e7as provocadas pela tecnologia nas diferentes \u00e1reas do Direito estar\u00e3o no centro dos debates do Eixo Tem\u00e1tico 10 da <a href=\"https:\/\/conferencia.oab.org.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">25\u00aa Confer\u00eancia Nacional da Advocacia Brasileira<\/a>. Com cinco pain\u00e9is, a programa\u00e7\u00e3o reunir\u00e1 especialistas e representantes do meio jur\u00eddico para discutir temas como a reforma do C\u00f3digo Civil, as novas configura\u00e7\u00f5es familiares e sucess\u00f3rias, a defesa do consumidor, os modelos de organiza\u00e7\u00e3o das sociedades de advogados e o uso do Direito e da tecnologia no combate ao lawfare, que \u00e9 o uso estrat\u00e9gico e manipulador de leis e procedimentos jur\u00eddicos para perseguir ou deslegitimar advers\u00e1rios. Maior evento jur\u00eddico da Am\u00e9rica Latina, a Confer\u00eancia ser\u00e1 realizada de 23 a 25 de novembro, no Centro de Conven\u00e7\u00f5es Salvador, na capital baiana.<\/span><\/p>\n<p><span><a href=\"https:\/\/conferencia.oab.org.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Inscreva-se<\/a><\/span><\/p>\n<p><span>A programa\u00e7\u00e3o do d\u00e9cimo eixo tem\u00e1tico inclui os pain\u00e9is 10, 20, 30, 40 e 50, distribu\u00eddos ao longo dos tr\u00eas dias. Os debates come\u00e7am no primeiro dia do evento (23\/11), com o Painel 10, \u201cA Reforma do C\u00f3digo Civil e os Impactos no CPC: Desafios do Direito e do Processo Digital na Sociedade Tecnol\u00f3gica\u201d, das 14h30 \u00e0s 18h. O encontro discutir\u00e1 os reflexos das mudan\u00e7as no <a href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/2002\/l10406compilada.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">C\u00f3digo Civil<\/a> \u2013 em andamento no Congresso Nacional por meio do <a href=\"https:\/\/www25.senado.leg.br\/web\/atividade\/materias\/-\/materia\/166998\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Projeto de Lei (PL) 4\/2025<\/a> \u2013 sobre o <a href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2015-2018\/2015\/lei\/l13105.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">C\u00f3digo de Processo Civil (CPC)<\/a>. Tamb\u00e9m abordar\u00e1 os desafios impostos pela digitaliza\u00e7\u00e3o e pelas transforma\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas ao Direito e \u00e0 atividade processual.<\/span><\/p>\n<p><span>No dia seguinte (24\/11), a programa\u00e7\u00e3o avan\u00e7a para o debate sobre as transforma\u00e7\u00f5es no Direito de Fam\u00edlia e no Direito Sucess\u00f3rio. Das 14h \u00e0s 18h, o Painel 20, \u201cA Reinven\u00e7\u00e3o do Direito das Fam\u00edlias e das Sucess\u00f5es na Era Digital: Das Novas Arquiteturas Familiares ao Planejamento Sucess\u00f3rio dos Ativos Virtuais e da Heran\u00e7a Digital\u201d, abordar\u00e1 as novas configura\u00e7\u00f5es familiares e os desafios relacionados \u00e0 sucess\u00e3o e ao planejamento de bens e ativos no ambiente digital.<\/span><\/p>\n<p><span>Tamb\u00e9m no dia 24 de novembro, das 14h \u00e0s 18h, o Painel 30 discutir\u00e1 \u201cDesafios da Defesa do Consumidor nos 35 anos do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor\u201d. O debate ser\u00e1 dedicado \u00e0s transforma\u00e7\u00f5es das rela\u00e7\u00f5es de consumo e aos desafios para a prote\u00e7\u00e3o dos consumidores diante das mudan\u00e7as ocorridas desde a cria\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor (CDC), criado pela <a href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/l8078compilado.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Lei 8.078\/1990<\/a>.\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span>No \u00faltimo dia da Confer\u00eancia (25\/11), haver\u00e1 outros dois debates. Pela manh\u00e3, das 9h \u00e0s 12h30, o Painel 40, \u201cSociedades de Advogados no S\u00e9culo XXI: Novos Modelos Societ\u00e1rios, Inova\u00e7\u00e3o na Gest\u00e3o e Estrutura\u00e7\u00e3o de Alta Performance\u201d, tratar\u00e1 das transforma\u00e7\u00f5es na organiza\u00e7\u00e3o dos escrit\u00f3rios de advocacia, com aten\u00e7\u00e3o aos novos modelos societ\u00e1rios, \u00e0s pr\u00e1ticas inovadoras de gest\u00e3o e \u00e0s estrat\u00e9gias voltadas ao desempenho das organiza\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas.<\/span><\/p>\n<p><span>Encerrando a programa\u00e7\u00e3o, das 14h \u00e0s 18h, o Painel 50 discutir\u00e1 \u201cDireito e Tecnologia como instrumentos de combate ao lawfare\u201d. O encontro abordar\u00e1 o papel dos instrumentos jur\u00eddicos e tecnol\u00f3gicos no enfrentamento ao uso abusivo ou estrat\u00e9gico de mecanismos legais para fins de persegui\u00e7\u00e3o ou disputa.<\/span><\/p>\n<p><span>Todos os pain\u00e9is ocorrer\u00e3o no Audit\u00f3rio 10 do Centro de Conven\u00e7\u00f5es Salvador, com capacidade para 600 pessoas. A programa\u00e7\u00e3o est\u00e1 sujeita a altera\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n<p><span>Eixos<\/span><\/p>\n<p><span>Com o tema \u201cDireito e Tecnologia: O Futuro da Advocacia na Sociedade Digital\u201d, a programa\u00e7\u00e3o cient\u00edfica da 25\u00aa Confer\u00eancia Nacional da Advocacia Brasileira est\u00e1 organizada em dez eixos tem\u00e1ticos, cada um composto por cinco pain\u00e9is. Ao todo, ser\u00e3o 50 pain\u00e9is, al\u00e9m de 30 eventos especiais e uma confer\u00eancia magna, com a participa\u00e7\u00e3o de quase 400 palestrantes nacionais e internacionais.<\/span><\/p>\n<p><span>O Eixo 10, intitulado \u201cTransforma\u00e7\u00f5es do Mundo do Direito\u201d, re\u00fane debates sobre os principais desafios e mudan\u00e7as que marcam o cen\u00e1rio jur\u00eddico contempor\u00e2neo. Os demais eixos tem\u00e1ticos abordar\u00e3o direitos fundamentais, democracia e tecnologia; intelig\u00eancia artificial e o futuro da pr\u00e1tica jur\u00eddica; exerc\u00edcio da advocacia na sociedade digital; prerrogativas; acesso \u00e0 Justi\u00e7a, desjudicializa\u00e7\u00e3o e inova\u00e7\u00e3o processual; tecnologia, g\u00eanero, ra\u00e7a e vulnerabilidades; advocacia e administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica; trabalho, sa\u00fade e meio ambiente; e novos mercados, direito dos neg\u00f3cios e regula\u00e7\u00e3o na era digital.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/centraleventos.oab.org.br\/Event\/BaixarProgramacaoEvento\/1392\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Confira a programa\u00e7\u00e3o completa e os palestrantes confirmados.<\/a> <\/span>\n<\/p>\n<p><span>Saiba mais<\/span><\/p>\n<p><span><a href=\"https:\/\/www.oab.org.br\/noticia\/64572\/25-cnab-nono-eixo-tematico-debate-oportunidades-para-a-advocacia-em-setores-estrategicos\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">25\u00aa CNAB: nono eixo tem\u00e1tico debate oportunidades para a advocacia em setores estrat\u00e9gicos\u00a0<\/a><\/span><\/p>\n<p><span><a href=\"https:\/\/www.oab.org.br\/noticia\/64564\/25-cnab-trabalho-saude-e-meio-ambiente-pautam-debates-do-oitavo-eixo-tematico\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">25\u00aa CNAB: Trabalho, sa\u00fade e meio ambiente pautam debates do oitavo eixo tem\u00e1tico<\/a><\/span><\/p>\n<p><span><a href=\"https:\/\/www.oab.org.br\/noticia\/64571\/25-cnab-novos-rumos-e-desafios-da-advocacia-na-administracao-publica-em-debate-no-setimo-eixo-tematico\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">25\u00aa CNAB: Novos rumos e desafios da advocacia na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica em debate no s\u00e9timo eixo tem\u00e1tico<\/a><\/span><\/p>\n<p><span><a href=\"https:\/\/www.oab.org.br\/noticia\/64562\/25-cnab-tecnologia-e-questoes-de-genero-raca-e-vulnerabilidades-pautam-sexto-eixo-tematico\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">25\u00aa CNAB: Tecnologia e quest\u00f5es de g\u00eanero, ra\u00e7a e vulnerabilidades pautam sexto eixo tem\u00e1tico<\/a><\/span><\/p>\n<p><span><a href=\"https:\/\/www.oab.org.br\/noticia\/64559\/25-cnab-quinto-eixo-tematico-discute-novos-caminhos-para-o-acesso-a-justica?argumentoPesquisa=EIXO\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">25\u00aa CNAB: quinto eixo tem\u00e1tico discute novos caminhos para o acesso \u00e0 Justi\u00e7a<\/a><\/span><\/p>\n<p><span><a href=\"https:\/\/www.oab.org.br\/noticia\/64568\/25-cnab-quarto-eixo-destaca-desafios-e-avancos-na-defesa-das-prerrogativas-da-advocacia?argumentoPesquisa=EIXO\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">25\u00aa CNAB: quarto eixo destaca desafios e avan\u00e7os na defesa das prerrogativas da advocacia<\/a><\/span><\/p>\n<p><span><a href=\"https:\/\/www.oab.org.br\/noticia\/64567\/25-cnab-terceiro-eixo-tematico-debate-exercicio-da-advocacia-na-sociedade-digital\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">25\u00aa CNAB: terceiro eixo tem\u00e1tico debate exerc\u00edcio da advocacia na sociedade digital<\/a><\/span><\/p>\n<p><span><a href=\"https:\/\/www.oab.org.br\/noticia\/64558\/25-cnab-regulacao-governanca-e-pratica-juridica-colocam-ia-no-centro-dos-debates-do-segundo-eixo-tematico\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">25\u00aa CNAB: regula\u00e7\u00e3o, governan\u00e7a e pr\u00e1tica jur\u00eddica colocam IA no centro dos debates do segundo eixo tem\u00e1tico<\/a><\/span><\/p>\n<p><span><a href=\"https:\/\/www.oab.org.br\/noticia\/64558\/25-cnab-regulacao-governanca-e-pratica-juridica-colocam-ia-no-centro-dos-debates-do-segundo-eixo-tematico\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">25\u00aa CNAB: Democracia, direitos fundamentais e tecnologia est\u00e3o no centro do debate do primeiro eixo tem\u00e1tico<\/a><\/span><\/p>\n<p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>As mudan\u00e7as provocadas pela tecnologia nas diferentes \u00e1reas do Direito estar\u00e3o no centro dos debates do Eixo Tem\u00e1tico 10 da 25\u00aa Confer\u00eancia Nacional da Advocacia Brasileira. 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