Os desafios impostos pela comunica\u00e7\u00e3o digital \u00e0 advocacia e a necessidade de conciliar novas formas de divulga\u00e7\u00e3o profissional com os princ\u00edpios \u00e9ticos da profiss\u00e3o foram destacados pela secret\u00e1ria-geral adjunta e corregedora nacional do Conselho Federal da OAB, Christina Cordeiro, nesta segunda-feira (28\/9), durante a 1\u00aa Jornada Luso-Brasileira de Deontologia, realizada em Lisboa. O encontro reuniu representantes da advocacia brasileira e portuguesa para debater normas e deveres profissionais nos dois pa\u00edses.<\/p>\n
Christina Cordeiro participou da abertura da Jornada e do painel \u201cDeontologia na Advocacia Luso-Brasileira: princ\u00edpios, deveres e diferen\u00e7as\u201d, no qual apresentou a palestra \u201cPublicidade na advocacia e angaria\u00e7\u00e3o de clientela: os limites \u00e9ticos entre a informa\u00e7\u00e3o e a mercantiliza\u00e7\u00e3o \u2013 perspectiva brasileira\u201d.\u00a0 \u00a0 \u00a0<\/p>\n
Ao abordar as mudan\u00e7as provocadas pelas novas tecnologias, a secret\u00e1ria-geral adjunta ressaltou que a presen\u00e7a digital amplia as possibilidades de atua\u00e7\u00e3o, especialmente para jovens profissionais e pequenos escrit\u00f3rios, mas exige aten\u00e7\u00e3o permanente aos princ\u00edpios que regem a profiss\u00e3o. \u201cA tecnologia muda os canais. A deontologia preserva os fundamentos. \u00c9 ela que transforma valores \u00e9ticos em deveres profissionais\u201d, afirmou.\u00a0<\/p>\n
Ela destacou que a publicidade profissional deve preservar seu car\u00e1ter informativo e diferenciar-se de pr\u00e1ticas voltadas \u00e0 capta\u00e7\u00e3o de clientes. Segundo Cordeiro, a comunica\u00e7\u00e3o jur\u00eddica precisa ser objetiva e verdadeira, sem promessa de resultados ou utiliza\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o como instrumento de persuas\u00e3o para a contrata\u00e7\u00e3o. \u201cA informa\u00e7\u00e3o volta-se \u00e0 cidadania. Ajuda a pessoa a compreender seus direitos. A mercantiliza\u00e7\u00e3o investe na autopromo\u00e7\u00e3o. Utiliza a informa\u00e7\u00e3o como instrumento de aliciamento para contrata\u00e7\u00e3o imediata\u201d, disse.\u00a0<\/p>\n
Para Christina Cordeiro, o desafio est\u00e1 em acompanhar as transforma\u00e7\u00f5es sem descaracterizar a atividade profissional. \u201cA publicidade leg\u00edtima \u00e9 aquela que confere visibilidade ao profissional e, ao mesmo tempo, orienta, amplia a compreens\u00e3o do Direito e preserva a autonomia cidad\u00e3.\u201d\u00a0<\/p>\n
Di\u00e1logo institucional<\/p>\n
A Jornada Luso-Brasileira integra o processo de aproxima\u00e7\u00e3o institucional entre o Conselho Federal da OAB e a Ordem dos Advogados Portugueses (OA), com o objetivo de ampliar o conhecimento rec\u00edproco sobre as normas \u00e9ticas, deontol\u00f3gicas e profissionais aplic\u00e1veis \u00e0 advocacia nos dois pa\u00edses. A iniciativa tamb\u00e9m busca oferecer refer\u00eancias aos profissionais que atuam ou pretendem atuar em contexto transnacional.<\/p>\n
O presidente da Comiss\u00e3o Especial de Direito Lus\u00f3fono do CFOAB, Marcelo Nobre, tamb\u00e9m participou do primeiro painel, com uma exposi\u00e7\u00e3o sobre sigilo profissional, confian\u00e7a e direito de defesa na advocacia luso-brasileira. E ele foi respons\u00e1vel pela modera\u00e7\u00e3o do segundo painel, dedicado a situa\u00e7\u00f5es-limite no exerc\u00edcio da advocacia em Portugal.\u00a0\u00a0<\/p>\n
\u201cA aproxima\u00e7\u00e3o entre as advocacias brasileira e portuguesa permite avan\u00e7ar na compreens\u00e3o das regras profissionais de cada pa\u00eds e, ao mesmo tempo, identificar valores que s\u00e3o comuns \u00e0s duas tradi\u00e7\u00f5es. Esse di\u00e1logo \u00e9 especialmente importante diante de uma atua\u00e7\u00e3o jur\u00eddica cada vez mais transnacional, que exige seguran\u00e7a, conhecimento das normas locais e respeito aos deveres \u00e9ticos da profiss\u00e3o\u201d, afirmou Nobre.<\/p>\n
Os dois pain\u00e9is trataram, ainda, de temas como preven\u00e7\u00e3o \u00e0 lavagem de dinheiro, intelig\u00eancia artificial e deontologia e viola\u00e7\u00e3o do sigilo profissional.<\/p>\n
Coopera\u00e7\u00e3o luso-brasileira<\/p>\n
A realiza\u00e7\u00e3o da Jornada foi definida durante reuni\u00e3o entre representantes das duas institui\u00e7\u00f5es, em Lisboa, no dia 5 de junho deste ano. A iniciativa busca fortalecer o interc\u00e2mbio de experi\u00eancias e estabelecer bases t\u00e9cnicas e institucionais para futuros entendimentos relacionados \u00e0 mobilidade e \u00e0 reciprocidade profissional entre Brasil e Portugal.<\/p>\n
Realizado no Sal\u00e3o Nobre da Ordem dos Advogados Portugueses, em Lisboa, o encontro contou, ainda, com a participa\u00e7\u00e3o do baston\u00e1rio da institui\u00e7\u00e3o, Jo\u00e3o Massano, respons\u00e1vel pela abertura ao lado de Christina Cordeiro e pelo encerramento da programa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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