O vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Sarmento, defendeu que a transforma\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica da advocacia seja acompanhada pela garantia de condi\u00e7\u00f5es minimamente parit\u00e1rias para o exerc\u00edcio profissional em todas as regi\u00f5es do Pa\u00eds. A afirma\u00e7\u00e3o foi feita nesta ter\u00e7a-feira (29\/9), durante a abertura da Confer\u00eancia Estadual da Advocacia do Par\u00e1, em Bel\u00e9m, que tem como tema \u201cAdvocacia 5.0: Humaniza\u00e7\u00e3o, Empreendedorismo e Tecnologia\u201d.<\/p>\n
Representando o Conselho Federal da OAB, Sarmento levou \u00e0 advocacia paraense o abra\u00e7o do presidente Beto Simonetti e de toda a diretoria nacional da Ordem e destacou que a inova\u00e7\u00e3o precisa estar associada \u00e0 responsabilidade, \u00e0s garantias profissionais e \u00e0 realidade de quem atua longe dos grandes centros. \u201cInova\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a n\u00e3o s\u00e3o sin\u00f4nimos. Sistemas operam com dados e probabilidades. O Direito exige contexto e responsabilidade. Exige de n\u00f3s o que temos de mais humano\u201d, afirmou.<\/p>\n
Realizada pela OAB-PA, por meio da Escola Superior da Advocacia do Par\u00e1 (ESA-PA), em parceria com a Universidade da Amaz\u00f4nia (Unama), a confer\u00eancia re\u00fane advogados, estudantes, pesquisadores, autoridades e representantes do sistema de Justi\u00e7a para discutir as transforma\u00e7\u00f5es da profiss\u00e3o. O evento ocorre at\u00e9 esta quarta-feira (30\/9), no Hangar Centro de Conven\u00e7\u00f5es e Feiras da Amaz\u00f4nia, em Bel\u00e9m, com debates sobre intelig\u00eancia artificial, empreendedorismo, prote\u00e7\u00e3o de dados, marketing jur\u00eddico, jovem advocacia, meio ambiente, agroneg\u00f3cio, direitos humanos, acesso \u00e0 Justi\u00e7a e novas tecnologias.<\/p>\n
Tecnologia e Advocacia 5.0<\/p>\n
Ao abordar os impactos da intelig\u00eancia artificial na profiss\u00e3o, Sarmento afirmou que o avan\u00e7o tecnol\u00f3gico n\u00e3o pode criar novas desigualdades dentro da advocacia ou aprofundar as existentes. Para ele, o acesso \u00e0s ferramentas deve alcan\u00e7ar profissionais de diferentes regi\u00f5es, garantindo condi\u00e7\u00f5es para o exerc\u00edcio da profiss\u00e3o tanto na capital quanto no interior.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o existe paridade de armas enquanto a tecnologia for privil\u00e9gio de apenas um lado da mesa. A exig\u00eancia da advocacia \u00e9 uma s\u00f3: que a inova\u00e7\u00e3o esteja ao alcance dos dois lados\u201d, disse. O vice-presidente ressaltou a necessidade de assegurar que sistemas digitais funcionem com a mesma seguran\u00e7a para advogados que atuam no interior e na capital.<\/p>\n
Sarmento tamb\u00e9m destacou iniciativas do Conselho Federal relacionadas ao uso da intelig\u00eancia artificial, como a defini\u00e7\u00e3o de diretrizes \u00e9ticas para a utiliza\u00e7\u00e3o da tecnologia e a disponibiliza\u00e7\u00e3o de ferramentas de IA, al\u00e9m de recursos gratuitos para a detec\u00e7\u00e3o de fraudes envolvendo a tecnologia, \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de toda a advocacia nacional.<\/p>\n
Valoriza\u00e7\u00e3o e interioriza\u00e7\u00e3o da advocacia<\/p>\n
O vice-presidente do Conselho Federal tamb\u00e9m enalteceu a presen\u00e7a das mulheres na advocacia paraense e os desafios enfrentados pela jovem advocacia, como inser\u00e7\u00e3o no mercado, remunera\u00e7\u00e3o e reconhecimento profissional. Segundo ele, projetos de interioriza\u00e7\u00e3o s\u00e3o importantes para aproximar a Ordem dos profissionais que atuam fora da capital.<\/p>\n
Sarmento relacionou ainda a independ\u00eancia profissional \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o dos honor\u00e1rios. Ele citou a Lei 15.472\/2026<\/a>, que reconheceu no Estatuto da Advocacia e OAB<\/a> a natureza alimentar dos honor\u00e1rios, inclusive os contratuais. \u201cA independ\u00eancia da advocacia tem base material. Sem remunera\u00e7\u00e3o justa, perde-se a autonomia sobre o pr\u00f3prio trabalho diante do cliente e do poder\u201d, afirmou.<\/p>\n Ao falar sobre a realidade amaz\u00f4nica, o vice-presidente destacou a import\u00e2ncia de ampliar a participa\u00e7\u00e3o da advocacia paraense nos debates sobre tecnologia, meio ambiente e desenvolvimento sustent\u00e1vel. Ele lembrou que Bel\u00e9m sediou a C\u00fapula da Amaz\u00f4nia, em 2023, e a COP30 (30\u00aa Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Mudan\u00e7a do Clima), em 2025.<\/p>\n