O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou, nesta ter\u00e7a-feira (29\/9), da solenidade de posse do ministro Sebasti\u00e3o Reis J\u00fanior como integrante efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A cerim\u00f4nia foi realizada durante sess\u00e3o plen\u00e1ria da Corte, em Bras\u00edlia (DF).<\/p>\n
Simonetti comp\u00f4s a mesa da solenidade e desejou ao ministro Sebasti\u00e3o Reis J\u00fanior uma trajet\u00f3ria de sucesso no TSE, destacando a import\u00e2ncia de sua experi\u00eancia profissional para o \u00f3rg\u00e3o. \u201cSua s\u00f3lida trajet\u00f3ria no Superior Tribunal de Justi\u00e7a e sua experi\u00eancia na magistratura certamente enriquecer\u00e3o os trabalhos da Corte. Desejo ao ministro muito \u00eaxito nesta nova miss\u00e3o e reafirmo a disposi\u00e7\u00e3o da OAB de seguir contribuindo para o fortalecimento da Justi\u00e7a Eleitoral e da democracia brasileira.\u201d<\/p>\n
A solenidade foi conduzida pelo presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, que destacou a trajet\u00f3ria de Sebasti\u00e3o Reis J\u00fanior na magistratura e sua experi\u00eancia na \u00e1rea criminal. \u201cVossa excel\u00eancia j\u00e1 \u00e9 um conhecido e respeitado integrante do Superior Tribunal de Justi\u00e7a, onde construiu uma trajet\u00f3ria de grande dedica\u00e7\u00e3o \u00e0 magistratura, e especialmente ao Direito Penal. Agora temos a honra de contar com a sua experi\u00eancia, seu conhecimento jur\u00eddico e sua contribui\u00e7\u00e3o para os trabalhos desta Casa\u201d, disse.<\/p>\n
Trajet\u00f3ria<\/p>\n
Sebasti\u00e3o Reis J\u00fanior j\u00e1 fazia parte do Tribunal como ministro substituto desde fevereiro de 2025. Com a posse como membro efetivo, passa a ocupar uma das duas vagas destinadas a ministros do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ).<\/p>\n
Integrante do STJ desde 13 de junho de 2011, Sebasti\u00e3o Reis J\u00fanior integra atualmente a Corte Especial, a Terceira Se\u00e7\u00e3o e a Sexta Turma. No tribunal, tamb\u00e9m exerce fun\u00e7\u00f5es institucionais, entre elas a presid\u00eancia do Conselho Superior Editorial da Escola Nacional de Forma\u00e7\u00e3o e Aperfei\u00e7oamento de Magistrados (Enfam), no bi\u00eanio 2025-2027.<\/p>\n
Natural de Belo Horizonte (MG), o ministro \u00e9 formado em Direito pela Universidade de Bras\u00edlia (UnB) e especialista em Direito P\u00fablico pela Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica de Minas Gerais (PUC-MG). Atuou como advogado e consultor jur\u00eddico.<\/p>\n
No STJ, Sebasti\u00e3o Reis J\u00fanior tamb\u00e9m presidiu a Sexta Turma, especializada em mat\u00e9ria penal, e integrou diferentes \u00f3rg\u00e3os e colegiados da Corte. Em abril de 2026, foi eleito diretor da Revista do STJ.<\/p>\n
Autoridades presentes<\/p>\n
Tamb\u00e9m compuseram a mesa da solenidade o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin; o ministro do STF Dias Toffoli; o vice-presidente do TSE, ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a; o corregedor-geral eleitoral em exerc\u00edcio, ministro do STJ Ricardo Villas B\u00f4as Cueva; os ministros do TSE Floriano de Azevedo Marques e Estela Aranha; e o vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Espinosa.<\/p>\n
A solenidade reuniu, ainda, ministros e autoridades dos tribunais superiores, representantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico, da advocacia e do sistema de Justi\u00e7a.<\/p>\n
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