Com mais de 4,5 milh\u00f5es de processos previdenci\u00e1rios pendentes no Pa\u00eds, o Conselho da Justi\u00e7a Federal (CJF) criou um observat\u00f3rio permanente para monitorar as demandas, identificar focos de litigiosidade e buscar solu\u00e7\u00f5es para prevenir conflitos. A OAB Nacional integra o novo colegiado, que realizou sua primeira reuni\u00e3o nesta quarta-feira (30\/9), com a participa\u00e7\u00e3o da presidente da Comiss\u00e3o Especial de Direito Previdenci\u00e1rio do Conselho Federal, Shynaide Mafra.<\/p>\n
Na primeira reuni\u00e3o, foram definidos os eixos que dever\u00e3o orientar a atua\u00e7\u00e3o do colegiado, com foco em quest\u00f5es relacionadas ao processo administrativo previdenci\u00e1rio e \u00e0 preven\u00e7\u00e3o de novos conflitos.<\/p>\n
\u201cO nosso grupo de trabalho tem como principal objetivo trabalhar em cima de eixos, que s\u00e3o hoje os principais problemas na Justi\u00e7a. \u00c9 um grupo composto de forma homog\u00eanea por partes da Justi\u00e7a, como a OAB, o INSS, o Minist\u00e9rio [da Previd\u00eancia Social], a Dataprev, ju\u00edzes e desembargadores. Est\u00e3o todos unidos em prol do mesmo objetivo: a diminui\u00e7\u00e3o da litigiosidade\u201d, afirmou Shynaide Mafra.<\/p>\n
A presidente da comiss\u00e3o nacional da OAB destacou que o aperfei\u00e7oamento do processo administrativo previdenci\u00e1rio est\u00e1 entre os primeiros temas em an\u00e1lise. \u201cJ\u00e1 temos alguns eixos, alguns nortes para o trabalho, como a quest\u00e3o do processo administrativo previdenci\u00e1rio \u2013 essa uniformiza\u00e7\u00e3o, essa melhoria, do processo administrativo previdenci\u00e1rio\u201d, relatou.<\/p>\n
Frentes de atua\u00e7\u00e3o<\/p>\n