Lei 13.165\/2015<\/a>, aprovada em 2015 e aplicada pela primeira vez nas elei\u00e7\u00f5es de 2016, em uma reforma que buscou, entre outros objetivos, reduzir os custos das campanhas eleitorais.\u00a0<\/p>\nPara Sidney Neves, a redu\u00e7\u00e3o do per\u00edodo n\u00e3o elimina quest\u00f5es importantes sobre a circula\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es. Ele chamou aten\u00e7\u00e3o para a dificuldade de estabelecer como mentiras s\u00e3o disseminadas durante uma campanha e quais mecanismos podem ser utilizados para contorn\u00e1-las, al\u00e9m de discutir os limites entre liberdade de express\u00e3o e conte\u00fados que podem comprometer o processo eleitoral.<\/p>\n
\u201cA principal miss\u00e3o da OAB \u00e9 defender o Estado Democr\u00e1tico de Direito\u201d, afirmou Sidney Neves, ao destacar tamb\u00e9m a import\u00e2ncia do equil\u00edbrio entre os Poderes e da legitimidade de partidos, coliga\u00e7\u00f5es e candidatos.<\/p>\n
O procurador lembrou ainda que a primeira regulamenta\u00e7\u00e3o espec\u00edfica do uso da internet nas elei\u00e7\u00f5es ocorreu em 2009, para o pleito de 2010. Segundo ele, as regras n\u00e3o conseguiram acompanhar a evolu\u00e7\u00e3o das tecnologias nem conter seus usos nocivos nas disputas eleitorais.\u00a0<\/p>\n
Interc\u00e2mbio com a miss\u00e3o da OEA<\/p>\n
A agenda integra o interc\u00e2mbio institucional entre a OAB e a OEA em torno de temas relacionados ao processo eleitoral e \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o do Estado Democr\u00e1tico de Direito.<\/p>\n
O encontro teve como objetivo apresentar \u00e0 Miss\u00e3o de Observa\u00e7\u00e3o Eleitoral da OEA as perspectivas da OAB sobre o processo eleitoral brasileiro e promover a troca de informa\u00e7\u00f5es relevantes para o desenvolvimento das atividades de observa\u00e7\u00e3o no Pa\u00eds.<\/p>\n
Participaram da reuni\u00e3o o chefe da Miss\u00e3o, Jos\u00e9 Miguel Insulza; o diretor do Departamento para a Coopera\u00e7\u00e3o e Observa\u00e7\u00e3o Eleitoral e oficial respons\u00e1vel pela Secretaria para o Fortalecimento da Democracia, Gerardo de Icaza; o subchefe da Miss\u00e3o, Ignacio \u00c1lvarez; a especialista em Justi\u00e7a Eleitoral, Paula Suarez; e a oficial de imprensa da Miss\u00e3o, M\u00f3nica Reyes.<\/p>\n
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A seguran\u00e7a das urnas eletr\u00f4nicas j\u00e1 n\u00e3o ocupa, no debate p\u00fablico, o mesmo espa\u00e7o que teve nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es. Essa foi uma das avalia\u00e7\u00f5es apresentadas pelo presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, durante encontro com integrantes da Miss\u00e3o de Observa\u00e7\u00e3o Eleitoral da Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos (OEA) nessa quarta-feira (30\/9). A reuni\u00e3o tamb\u00e9m tratou dos […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_joinchat":[]},"categories":[1],"tags":[],"lang":"pt","translations":{"pt":14480},"pll_sync_post":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14480"}],"collection":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14480"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14480\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14480"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14480"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14480"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}