A Comiss\u00e3o Especial de Arbitragem do Conselho Federal da OAB debateu, nessa ter\u00e7a-feira (6\/10), a elabora\u00e7\u00e3o de um levantamento que permita ampliar e qualificar os dados dispon\u00edveis sobre a arbitragem no Brasil. A proposta \u00e9 reunir informa\u00e7\u00f5es que ajudem a dimensionar, entre outros pontos, a evolu\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es anulat\u00f3rias em rela\u00e7\u00e3o ao crescimento do n\u00famero de procedimentos e de senten\u00e7as arbitrais.<\/p>\n
Durante a reuni\u00e3o, conduzida pelo presidente da comiss\u00e3o, Gilberto Giusti, os integrantes destacaram a import\u00e2ncia de trabalhar com dados compar\u00e1veis e crit\u00e9rios metodol\u00f3gicos capazes de oferecer um retrato mais preciso do setor. Entre as possibilidades debatidas est\u00e1 a an\u00e1lise da evolu\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es anulat\u00f3rias em paralelo ao n\u00famero de novos casos de arbitragem e de senten\u00e7as proferidas pelas principais c\u00e2maras arbitrais do Pa\u00eds.<\/p>\n
A comiss\u00e3o tamb\u00e9m avaliou a possibilidade de aproximar institui\u00e7\u00f5es e especialistas que j\u00e1 desenvolvem pesquisas na \u00e1rea para construir uma base mais consistente de informa\u00e7\u00f5es. Segundo Giusti, o objetivo \u00e9 oferecer instrumentos para que a advocacia possa explicar a arbitragem aos clientes com maior transpar\u00eancia, respaldo t\u00e9cnico e dados confi\u00e1veis.<\/p>\n
O colegiado pretende agora avan\u00e7ar nas articula\u00e7\u00f5es para definir a metodologia e os parceiros que poder\u00e3o contribuir com o levantamento. A discuss\u00e3o d\u00e1 continuidade aos trabalhos desenvolvidos pela comiss\u00e3o e ao di\u00e1logo com entidades do setor, ampliado ap\u00f3s o encontro presencial realizado em setembro, na sede do Conselho Federal, em comemora\u00e7\u00e3o aos 30 anos da Lei de Arbitragem (Lei 9.307\/1996)<\/a>.<\/p>\n Saiba mais<\/p>\n