O presidente da OAB, Beto Simonetti, recebeu nesta quarta-feira (7) a Medalha Bernardo Cabral durante a 32\u00aa Solenidade de Outorga dos Trof\u00e9us Dom Quixote e Sancho Pan\u00e7a, realizada no Plen\u00e1rio do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), em Bras\u00edlia (DF). Institu\u00edda neste ano pela Confraria Dom Quixote e pela revista Justi\u00e7a e Cidadania, a comenda homenageia personalidades do meio jur\u00eddico e leva o nome do jurista amazonense, membro honor\u00e1rio vital\u00edcio da Ordem e relator-geral da Assembleia Nacional Constituinte de 1988.<\/p>\n
Em seu discurso, Beto Simonetti destacou o papel da advocacia na defesa da cidadania e na constru\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica, al\u00e9m da responsabilidade de transmitir \u00e0s pr\u00f3ximas gera\u00e7\u00f5es o legado recebido de seus antecessores.\u00a0<\/p>\n
Ao receber a comenda, Beto lembrou que, em 2023, entregou a Bernardo Cabral a Medalha Rui Barbosa, mais alta honraria da OAB. Agora, recebeu uma homenagem que leva o nome do jurista com quem compartilha, al\u00e9m da profiss\u00e3o, a origem amazonense.<\/p>\n
\u201cQuis uma Ordem dos Advogados do Brasil de portas abertas, que conversa com todos os Poderes e, como ensina Bernardo Cabral, n\u00e3o se subordina a nenhum. A Ordem existe para que nenhum advogado enfrente o poder sozinho. E o advogado existe para que nenhum cidad\u00e3o o enfrente sozinho. Esta medalha chega com o meu nome, no singular. Mas eu a recebo no plural, com cada advogada e cada advogado deste pa\u00eds\u201d, declarou o presidente nacional da OAB.<\/p>\n
A cerim\u00f4nia, conduzida pelo presidente da revista Justi\u00e7a e Cidadania, Tiago Santos Salles, tamb\u00e9m homenageou o vice-presidente da OAB, Felipe Sarmento, com o Trof\u00e9u Dom Quixote.<\/p>\n
\u201cReceber uma homenagem que carrega o nome de Dom Quixote tem um significado especial para quem dedica a vida \u00e0 advocacia. A profiss\u00e3o nos ensina que defender uma causa exige preparo, independ\u00eancia e disposi\u00e7\u00e3o para enfrentar situa\u00e7\u00f5es dif\u00edceis. Este trof\u00e9u tamb\u00e9m nos lembra da import\u00e2ncia de preservar esses valores no exerc\u00edcio di\u00e1rio da profiss\u00e3o\u201d, afirmou Felipe Sarmento.<\/p>\n
Em seu discurso, Tiago Santos Salles afirmou que a Medalha Bernardo Cabral \u00e9 concedida a ministros que, segundo ele, transformam diariamente em decis\u00f5es concretas os direitos previstos na Constitui\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m explicou que a honraria foi concedida ao Conselho Federal da OAB, por meio do presidente Beto Simonetti, \u201cem reconhecimento ao papel hist\u00f3rico da Ordem na convoca\u00e7\u00e3o da Assembleia Nacional Constituinte\u201d.<\/p>\n
Tamb\u00e9m agraciado pela medalha, o presidente do STJ, ministro Luis Felipe Salom\u00e3o, declarou que o Judici\u00e1rio tamb\u00e9m precisa de seus Quixotes. \u201cPrecisa de homens e mulheres capazes de acreditar que a lei pode ser instrumento de liberdade, que as institui\u00e7\u00f5es podem ser aperfei\u00e7oadas, que a democracia deve ser defendida todos os dias e que o cidad\u00e3o deve estar sempre no centro da nossa atua\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n
Legado constitucional\u00a0<\/p>\n
Em mensagem de v\u00eddeo, Bernardo Cabral destacou a for\u00e7a da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 e sua capacidade de responder \u00e0s sucessivas crises enfrentadas pelo pa\u00eds desde a redemocratiza\u00e7\u00e3o. Ao recordar sua participa\u00e7\u00e3o na Assembleia Constituinte, ressaltou o car\u00e1ter coletivo da constru\u00e7\u00e3o do texto constitucional e defendeu a preserva\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas, em especial do Poder Judici\u00e1rio. \u201cA Constitui\u00e7\u00e3o atual, de 5 de outubro de 1988, tem conseguido frear, sustar todas as crises pelas quais n\u00f3s passamos\u201d, afirmou.<\/p>\n
Tamb\u00e9m estiveram presentes a secret\u00e1ria-geral da OAB, Rose Morais; o diretor-geral da Escola Superior da Advocacia (ESA Nacional) e presidente da OAB-TO, Gedeon Pitaluga;\u00a0 o procurador-geral do CFOAB e conselheiro federal por Minas Gerais, S\u00e9rgio Leonardo; e a presidente da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e conselheira federal por S\u00e3o Paulo, Silvia Souza.\u00a0<\/p>\n
Participaram, ainda, ministros do STJ, entre eles Daniela Teixeira, Jo\u00e3o Ot\u00e1vio de Noronha, Humberto Martins, Benedito Gon\u00e7alves (corregedor nacional de Justi\u00e7a), Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas B\u00f4as Cueva, Sebasti\u00e3o Reis J\u00fanior, Marco Aur\u00e9lio Bellizze, Moura Ribeiro, Regina Helena Costa, Rogerio Schietti, Gurgel de Faria, Reynaldo Fonseca, Ribeiro Dantas, Joel Paciornik, Messod Azulay, Paulo S\u00e9rgio Domingues, Afr\u00e2nio Vilela, Carlos Pires Brand\u00e3o e Raul Ara\u00fajo. Tamb\u00e9m integraram o evento a ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Morgana Almeida e magistrados do Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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