\u201cA oportunidade oferecida ao pa\u00eds pelas dificuldades atuais \u00e9 a chance de moderniza\u00e7\u00e3o, sem rupturas nem revanchismos.\u201d A afirma\u00e7\u00e3o \u00e9 do presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, em artigo publicado na Folha de S.Paulo desta sexta-feira (9\/10). No texto, intitulado \u201cA hora da reforma do Judici\u00e1rio\u201d, ele defende mudan\u00e7as estruturais para fortalecer a transpar\u00eancia, ampliar o acesso \u00e0 Justi\u00e7a e aprimorar o funcionamento do sistema, com base nas 24 propostas elaboradas pela OAB e recentemente entregues ao Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n
Simonetti destaca que as medidas s\u00e3o resultado de um trabalho institucional constru\u00eddo ao longo dos anos pela advocacia brasileira, e n\u00e3o de uma rea\u00e7\u00e3o \u00e0s crises recentes. A proposta, segundo ele, \u00e9 promover uma reforma respons\u00e1vel, capaz de responder aos desafios atuais e fortalecer as institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Entre os caminhos apontados est\u00e3o a ado\u00e7\u00e3o de mandatos com dura\u00e7\u00e3o delimitada para ministros dos tribunais superiores, a restri\u00e7\u00e3o de decis\u00f5es monocr\u00e1ticas, o fortalecimento da sustenta\u00e7\u00e3o oral e a amplia\u00e7\u00e3o dos mecanismos de transpar\u00eancia e controle institucional. O presidente tamb\u00e9m defende investimentos priorit\u00e1rios na primeira inst\u00e2ncia, onde ocorre o contato mais direto da popula\u00e7\u00e3o com o Judici\u00e1rio.<\/p>\n