Os riscos do uso da intelig\u00eancia artificial na advocacia e os limites da confian\u00e7a nessas ferramentas foram debatidos nesta quinta-feira (15\/10), em reuni\u00e3o virtual da Comiss\u00e3o Especial da Advocacia Multiportas do Conselho Federal da OAB. Entre os temas abordados estavam autonomia intelectual, prote\u00e7\u00e3o de dados, \u00e9tica profissional e poss\u00edveis reflexos processuais do uso inadequado da tecnologia.<\/p>\n
A presidente da Comiss\u00e3o, Eunice Schlieck, alertou para os riscos de utilizar respostas geradas por IA sem verificar sua veracidade e adequa\u00e7\u00e3o. \u201cA intelig\u00eancia artificial precisa ser uma ferramenta auxiliar, n\u00e3o pode substituir o conhecimento, o discernimento e a responsabilidade do advogado\u201d, afirmou. Ela tamb\u00e9m prop\u00f4s a realiza\u00e7\u00e3o de um workshop sobre o uso respons\u00e1vel dessas ferramentas.<\/p>\n
Ela tamb\u00e9m chamou a aten\u00e7\u00e3o para uma quest\u00e3o que, em sua avalia\u00e7\u00e3o, exige reflex\u00e3o: di\u00e1logos mantidos com plataformas de intelig\u00eancia artificial para obter orienta\u00e7\u00f5es sobre como prejudicar clientes, produzir provas indevidas ou conduzir estrat\u00e9gias processuais abusivas podem, conforme as circunst\u00e2ncias e os elementos dispon\u00edveis, suscitar questionamentos \u00e9ticos e consequ\u00eancias jur\u00eddicas. Tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio discutir em que condi\u00e7\u00f5es esses registros podem ser requeridos e utilizados como prova, respeitados os limites legais, a privacidade e as garantias aplic\u00e1veis.<\/p>\n
Autonomia profissional e prote\u00e7\u00e3o de dados<\/p>\n
O membro da Comiss\u00e3o Neilton Cerqueira, da OAB-SE, alertou para o risco de a depend\u00eancia da IA comprometer a autonomia do profissional. \u201cO racioc\u00ednio deixa de ser pr\u00f3prio e vira assistido\u201d, afirmou. Ele tamb\u00e9m destacou os cuidados exigidos pela Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (LGPD).<\/p>\n
Segundo o colegiado, \u00e9 essencial a an\u00e1lise dos fatos por diferentes perspectivas \u2014 racional, emocional, relacional, contextual, simb\u00f3lica, existencial e social \u2014, preservando o discernimento humano, a postura \u00e9tica e o compromisso com a verdade. A tecnologia pode auxiliar o trabalho jur\u00eddico, mas n\u00e3o afasta a responsabilidade do profissional por suas escolhas e condutas.<\/p>\n
Tamb\u00e9m participaram da reuni\u00e3o Alice Brocardo, Ronan Jr. e Wdson Pyerre.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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