{"id":14558,"date":"2026-10-19T18:56:24","date_gmt":"2026-10-19T21:56:24","guid":{"rendered":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/conselho-pleno-aprova-rafael-horn-e-misabel-derzi-para-novos-cargos-da-diretoria-da-oab\/"},"modified":"2026-10-19T18:56:24","modified_gmt":"2026-10-19T21:56:24","slug":"conselho-pleno-aprova-rafael-horn-e-misabel-derzi-para-novos-cargos-da-diretoria-da-oab","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/conselho-pleno-aprova-rafael-horn-e-misabel-derzi-para-novos-cargos-da-diretoria-da-oab\/","title":{"rendered":"Conselho Pleno aprova Rafael Horn e Misabel Derzi para novos cargos da Diretoria da OAB"},"content":{"rendered":"

O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, por unanimidade, nesta segunda-feira (19\/10), Rafael Horn para o cargo de diretor executivo e Misabel Derzi para o de diretora administrativa do Conselho Federal. A escolha marca a implementa\u00e7\u00e3o dos dois novos cargos na estrutura administrativa da entidade, prevista pela Lei 15.511\/2026<\/a>.<\/p>\n

O conselheiro federal S\u00e9rgio Leonardo (OAB-MG) foi o relator da mat\u00e9ria e apresentou voto favor\u00e1vel \u00e0s altera\u00e7\u00f5es no Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB e no C\u00f3digo de \u00c9tica e Disciplina, necess\u00e1rias para adequar as normas \u00e0 nova composi\u00e7\u00e3o da Diretoria.<\/p>\n

Entre as mudan\u00e7as, est\u00e3o a atualiza\u00e7\u00e3o das compet\u00eancias dos integrantes da Diretoria, a inclus\u00e3o dos cargos de diretor administrativo e diretor executivo nas subse\u00e7\u00f5es e a possibilidade de cria\u00e7\u00e3o de diretorias regimentais tempor\u00e1rias pelos conselhos seccionais. As altera\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m estabelecem prazo de 60 dias para adapta\u00e7\u00e3o dos regimentos internos, permitindo que seccionais e subse\u00e7\u00f5es deliberem sobre a implementa\u00e7\u00e3o das novas estruturas ainda na atual gest\u00e3o, com adequa\u00e7\u00e3o para o pr\u00f3ximo mandato.<\/p>\n

Lei 15.511\/2026<\/p>\n

Sancionada em setembro pelo presidente da Rep\u00fablica em exerc\u00edcio, Geraldo Alckmin, a legisla\u00e7\u00e3o alterou o artigo 55 do Estatuto da Advocacia e da OAB<\/a> (Lei 8.906\/1994), ampliando a composi\u00e7\u00e3o da Diretoria do Conselho Federal com a inclus\u00e3o das fun\u00e7\u00f5es de diretor executivo e diretor administrativo. A norma tamb\u00e9m autorizou os conselhos seccionais a institu\u00edrem diretorias regimentais tempor\u00e1rias, observadas as disposi\u00e7\u00f5es do Regulamento Geral da OAB.<\/p>\n

Origin\u00e1ria do Projeto de Lei (PL) 1.743\/2024<\/a>, de autoria do deputado federal Doutor Luizinho (PP-RJ), a proposta foi aprovada pelo Senado Federal em 2 de setembro de 2026. A atualiza\u00e7\u00e3o busca adequar a organiza\u00e7\u00e3o administrativa da Ordem \u00e0s necessidades institucionais.<\/p>\n

Trajet\u00f3ria profissional<\/p>\n

Rafael de Assis Horn \u00e9 conselheiro federal da OAB por Santa Catarina e foi vice-presidente nacional da entidade no tri\u00eanio 2022\u20132025. Na atual gest\u00e3o, exerce a Coordena\u00e7\u00e3o-Geral das Comiss\u00f5es e Procuradorias do Conselho Federal e a Coordena\u00e7\u00e3o de Projetos Estruturantes. Tamb\u00e9m presidiu a OAB-SC entre 2019 e 2021, onde ocupou anteriormente os cargos de diretor-tesoureiro e secret\u00e1rio-geral. Sua trajet\u00f3ria na entidade inclui ainda a atua\u00e7\u00e3o como conselheiro federal entre 2010 e 2013 e a presid\u00eancia da Comiss\u00e3o Nacional de Cooperativismo de Cr\u00e9dito da OAB, de 2013 a 2018. Advogado desde 1997, Horn \u00e9 graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), institui\u00e7\u00e3o na qual tamb\u00e9m se especializou em Direito Tribut\u00e1rio e em Direito e Neg\u00f3cios Internacionais.\u00a0<\/p>\n

Misabel Derzi \u00e9 conselheira federal da OAB por Minas Gerais e integra o Conselho Federal desde o tri\u00eanio 2022\u20132025, permanecendo na atual gest\u00e3o (2025\u20132028). \u00c9 integrante da Primeira C\u00e2mara da OAB Nacional, onde atua como relatora de processos relacionados ao exerc\u00edcio profissional da advocacia. Em 2023, foi homenageada pela OAB-MG durante a 18\u00aa Confer\u00eancia da Advocacia Mineira. Advogada e doutora em Direito, Derzi \u00e9 professora em\u00e9rita da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e possui trajet\u00f3ria acad\u00eamica e profissional dedicada ao Direito Tribut\u00e1rio.\u00a0<\/p>\n

Confira todas as fotos no Flickr da OAB Nacional<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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