O Col\u00e9gio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da OAB se reuniu nesta segunda-feira (19\/10) para discutir mudan\u00e7as nas regras da inscri\u00e7\u00e3o suplementar. Entre as delibera\u00e7\u00f5es, o colegiado aprovou a cria\u00e7\u00e3o de um grupo de trabalho para aprofundar o tema e apresentar alternativas em um prazo de 30 dias. Coordenada pelo vice-presidente nacional da OAB, Felipe Sarmento, a iniciativa busca conciliar as transforma\u00e7\u00f5es da advocacia digital com a sustentabilidade financeira e a manuten\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os prestados pelas seccionais. As conclus\u00f5es do grupo de trabalho ser\u00e3o submetidas ao Conselho Pleno da OAB.<\/p>\n
A medida parte da necessidade de adequar as regras \u00e0s novas formas de exerc\u00edcio profissional, marcadas pelo avan\u00e7o do processo eletr\u00f4nico e das audi\u00eancias por videoconfer\u00eancia, sem comprometer a estrutura de atendimento da Ordem em todo o pa\u00eds.<\/p>\n
Durante o encontro, o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, ressaltou que a moderniza\u00e7\u00e3o das regras precisa considerar tanto a realidade dos profissionais que atuam em diferentes estados quanto \u00e0s necessidades da advocacia do interior e das comarcas menores. \u201cA Ordem precisa olhar para o futuro sem ignorar essas realidades e sem comprometer as condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para prestar servi\u00e7os \u00e0 advocacia em todo o pa\u00eds. Modernidade e prote\u00e7\u00e3o regional n\u00e3o s\u00e3o objetivos opostos\u201d, afirmou Simonetti.<\/p>\n
Grupo reunir\u00e1 representantes de diferentes seccionais<\/p>\n
O grupo contar\u00e1 com representantes de diversos estados para reunir perspectivas regionais e construir solu\u00e7\u00f5es para o aperfei\u00e7oamento das regras. Al\u00e9m de Felipe Sarmento, foram indicados o diretor-tesoureiro do Conselho Federal, D\u00e9lio Lins e Silva J\u00fanior; a presidente da OAB-BA, Daniela Borges; o presidente da OAB-GO, Rafael Lara; o presidente da OAB-DF, Paulo Maur\u00edcio Poli; a presidente da OAB-ES, Erica Neves; o presidente da OAB-MG, Gustavo Chalfun; a presidente da OAB-RJ, Ana Tereza Bas\u00edlio; o presidente da OAB-RN, Carlos Kelsen; o presidente da OAB-RS, Claudio Lamachia; o presidente da OAB-PB, Harrison Targino; e o presidente da OAB-SP, Leonardo Sica.<\/p>\n
Caber\u00e1 ao grupo avaliar crit\u00e9rios para a exig\u00eancia da inscri\u00e7\u00e3o suplementar, considerando a atua\u00e7\u00e3o efetiva do advogado em cada estado, a diferen\u00e7a entre atividade eventual e presen\u00e7a profissional habitual e poss\u00edveis regras de transi\u00e7\u00e3o que garantam seguran\u00e7a jur\u00eddica \u00e0 advocacia.<\/p>\n
Outro ponto central \u00e9 a preserva\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os oferecidos pelas seccionais, como fiscaliza\u00e7\u00e3o profissional, defesa das prerrogativas, capacita\u00e7\u00e3o e atendimento no interior. A discuss\u00e3o tamb\u00e9m envolve alternativas para assegurar uma distribui\u00e7\u00e3o transparente dos recursos, levando em conta os custos e os servi\u00e7os efetivamente prestados por cada seccional.<\/p>\n
Mudan\u00e7as devem considerar a realidade da advocacia<\/p>\n
Felipe Sarmento tamb\u00e9m comentou as mudan\u00e7as em discuss\u00e3o para o modelo atual. \u201cA proposta precisa ser analisada com responsabilidade. Existe um apelo da advocacia por mudan\u00e7as\u201d, afirmou.<\/p>\n
O objetivo \u00e9 evitar exig\u00eancias burocr\u00e1ticas desproporcionais sem enfraquecer a capacidade de atendimento e de representa\u00e7\u00e3o das estruturas regionais. A expectativa \u00e9 que, ao fim dos 30 dias, o grupo de trabalho apresente alternativas para subsidiar os pr\u00f3ximos encaminhamentos no \u00e2mbito do Conselho Federal da OAB.<\/p>\n