O \u00d3rg\u00e3o Especial do Conselho Federal da OAB realizou, nessa ter\u00e7a-feira (20\/10), sess\u00e3o ordin\u00e1ria para analisar processos em pauta. Com 14 processos em pauta, ao todo, nove foram julgados, enquanto os demais foram adiados ou retirados de pauta para an\u00e1lise mais aprofundada.\u00a0<\/p>\n
A sess\u00e3o foi presidida pelo vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Sarmento (AL). Os trabalhos foram secretariados pelo novo diretor executivo da entidade, Rafael Horn, que \u00e9 conselheiro federal pela OAB-SC, coordenador-geral das Comiss\u00f5es e Procuradorias do Conselho Federal e coordenador de Projetos Estruturantes.\u00a0<\/p>\n
A pauta reuniu recursos e consultas sobre temas relacionados \u00e0 advocacia e ao Sistema OAB. Durante a sess\u00e3o, os conselheiros federais debateram os processos e compartilharam experi\u00eancias sobre quest\u00f5es relevantes para o exerc\u00edcio profissional e a atua\u00e7\u00e3o institucional da Ordem.<\/p>\n
Colegiado<\/p>\n
O \u00d3rg\u00e3o Especial delibera, em car\u00e1ter privativo e irrecorr\u00edvel, sobre recursos interpostos contra decis\u00f5es das C\u00e2maras, quando n\u00e3o un\u00e2nimes ou, ainda que un\u00e2nimes, estejam em desacordo com o Estatuto da Advocacia e OAB<\/a>, o Regulamento Geral<\/a>, o C\u00f3digo de \u00c9tica e Disciplina <\/a>ou os Provimentos<\/a>.<\/p>\n Tamb\u00e9m compete ao colegiado resolver conflitos e diverg\u00eancias entre \u00f3rg\u00e3os da Ordem e atuar como \u00faltima inst\u00e2ncia na resposta a consultas relativas \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o da atividade profissional. As decis\u00f5es do \u00d3rg\u00e3o Especial constituem orienta\u00e7\u00e3o dominante da entidade sobre a mat\u00e9ria, especialmente quando consolidadas em s\u00famula publicada na imprensa oficial.<\/p>\n