A Comiss\u00e3o de Direito Notarial e Registral do Conselho Federal da OAB reuniu, nessa quarta-feira (21\/10), das comiss\u00f5es de Direito Notarial e Registral das seccionais da OAB para discutir medidas de fortalecimento da advocacia extrajudicial e propostas de aprimoramento dos procedimentos realizados em cart\u00f3rios. Presidido pelo conselheiro federal Ian Cavalcante (PI), o encontro reuniu representantes de diferentes estados, que destacaram a necessidade de ampliar a participa\u00e7\u00e3o dos advogados nas discuss\u00f5es que envolvem a atividade notarial e registral.<\/p>\n
Entre os principais temas debatidos esteve a falta de previsibilidade nos prazos de an\u00e1lise de procedimentos extrajudiciais, especialmente nos pedidos de usucapi\u00e3o. Os participantes relataram situa\u00e7\u00f5es de demora na emiss\u00e3o de notas devolutivas, al\u00e9m de solicita\u00e7\u00f5es de documentos e certid\u00f5es que podem comprometer o andamento dos procedimentos e gerar custos adicionais para os clientes.<\/p>\n
Foi avaliada, ainda, a apresenta\u00e7\u00e3o de uma proposta ao Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) para a regulamenta\u00e7\u00e3o de prazos espec\u00edficos de an\u00e1lise de t\u00edtulos e a emiss\u00e3o de notas devolutivas, inclusive por meio do C\u00f3digo Nacional de Normas.\u00a0<\/p>\n
Para Ian Cavalcante, o fortalecimento da advocacia extrajudicial depende da ocupa\u00e7\u00e3o efetiva dos espa\u00e7os institucionais e da atua\u00e7\u00e3o coordenada entre o Conselho Federal e as Seccionais. O presidente da Comiss\u00e3o ressaltou que a Ordem tem ampliado o di\u00e1logo com as entidades representativas de not\u00e1rios e registradores, sem abrir m\u00e3o da defesa das prerrogativas profissionais.<\/p>\n
Outro eixo central do encontro foi a necessidade de assegurar a participa\u00e7\u00e3o efetiva dos advogados nos procedimentos extrajudiciais. Os membros destacaram que a atua\u00e7\u00e3o profissional \u00e9 essencial para orientar os clientes, analisar as alternativas jur\u00eddicas e defender seus interesses em procedimentos conduzidos perante as serventias.<\/p>\n
Tamb\u00e9m foram relatadas dificuldades na rela\u00e7\u00e3o entre cart\u00f3rios e institui\u00e7\u00f5es financeiras, especialmente em casos de recusa de documentos e procura\u00e7\u00f5es. Como possibilidade de atua\u00e7\u00e3o, foi sugerida a abertura de di\u00e1logo com a Federa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bancos (Febraban), com o objetivo de identificar entraves e discutir medidas para ampliar a padroniza\u00e7\u00e3o e a aceita\u00e7\u00e3o desses documentos.<\/p>\n
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