A 2\u00aa Confer\u00eancia de Apoio \u00e0s Pol\u00edticas P\u00fablicas de Imigra\u00e7\u00e3o do Conselho Federal da OAB reuniu, nesta segunda-feira (26\/10), em Belo Horizonte (MG), representantes de diferentes setores para debater os \u201cDesafios e Converg\u00eancias do Direito Imigrat\u00f3rio em 2026\u201d. Realizado no audit\u00f3rio da Associa\u00e7\u00e3o dos Magistrados Mineiros (Amagis), o encontro contou com a participa\u00e7\u00e3o de integrantes da advocacia, do poder p\u00fablico, da sociedade civil, de organismos internacionais, de institui\u00e7\u00f5es de acolhimento e do meio acad\u00eamico.<\/p>\n
A realiza\u00e7\u00e3o do evento na capital mineira tamb\u00e9m coloca em discuss\u00e3o a trajet\u00f3ria de Minas Gerais nos processos migrat\u00f3rios e as iniciativas voltadas \u00e0 reinser\u00e7\u00e3o socioecon\u00f4mica de migrantes e brasileiros retornados. A programa\u00e7\u00e3o aborda, ainda, o papel da advocacia e da sociedade civil na constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de acolhimento, integra\u00e7\u00e3o e inclus\u00e3o social.<\/p>\n
Ao destacar a realiza\u00e7\u00e3o da confer\u00eancia, o presidente da Comiss\u00e3o Especial de Direito Imigrat\u00f3rio do Conselho Federal da OAB, Alex Daniel Barreto Ferreira, ressaltou a abrang\u00eancia do debate. \u201cEsse evento trata do Direito Migrat\u00f3rio, que \u00e9 pensado para a advocacia, mas tamb\u00e9m para a sociedade civil de modo geral, sendo a segunda confer\u00eancia e fruto de um compromisso do Conselho Federal com as iniciativas que tratam do Direito Migrat\u00f3rio. Portanto, \u00e9 uma pauta priorit\u00e1ria no \u00e2mbito do Conselho Federal da OAB, de modo que atuamos firmemente em momentos muito importantes nos \u00faltimos anos\u201d, afirmou.<\/p>\n
A mesa de abertura foi composta, ainda, pela vice-presidente da OAB-MG, N\u00fabia de Paula; pela presidente da Comiss\u00e3o Especial de Direito Migrat\u00f3rio, Ref\u00fagio e Apatridia da OAB-MG, Silvana Cordeiro Felipetto; pelo desembargador do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG) Paulo de Tarso Tamburini; pelo vice-presidente corregedor do Tribunal Regional Federal da 6\u00aa Regi\u00e3o (TRF6), Miguel Angelo de Alvarenga Lopes; pelo gestor regional de 1\u00ba grau do Programa Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tr\u00e1fico de Pessoas e Prote\u00e7\u00e3o do Trabalho ao Imigrante, juiz Marcelo Oliveira da Silva; pelo procurador da Rep\u00fablica do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, Lucas Gualtieri; pelo superintendente regional da Pol\u00edcia Federal em Minas Gerais, Richard Murad Macedo; pelo presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Servidores da Pol\u00edcia Federal de Minas Gerais, Helton Robini; e pela presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Magistrados Mineiros (Amagis), ju\u00edza Rosimere das Gra\u00e7as do Couto.<\/p>\n
Acordo de coopera\u00e7\u00e3o<\/p>\n
Durante a programa\u00e7\u00e3o, ocorreu tamb\u00e9m a assinatura de termo de coopera\u00e7\u00e3o institucional entre a OAB-MG, por meio da Comiss\u00e3o Especial de Direito Migrat\u00f3rio, Ref\u00fagio e Apatridia da seccional, e a Associa\u00e7\u00e3o dos Servidores da Pol\u00edcia Federal de Minas Gerais (Ansef-MG). O objetivo \u00e9 promover o acolhimento e a inclus\u00e3o social da popula\u00e7\u00e3o migrante, por meio de campanhas de solidariedade, arrecada\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de donativos, atividades educativas, culturais e de cidadania, al\u00e9m de outras a\u00e7\u00f5es de interesse comum. Assinaram o termo a vice-presidente da OAB-MG, N\u00fabia de Paula; o presidente da Ansef-MG, Helton Robini; e a presidente da comiss\u00e3o tem\u00e1tica seccional, Silvana Felipetto.<\/p>\n
O encontro da advocacia imigrat\u00f3ria ter\u00e1 continuidade nesta ter\u00e7a-feira (27\/10), com programa\u00e7\u00e3o voltada ao alinhamento de diretrizes e \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias conjuntas para fortalecer o Direito Imigrat\u00f3rio no pa\u00eds. Est\u00e3o previstas a apresenta\u00e7\u00e3o das diretrizes da Comiss\u00e3o Especial de Direito Imigrat\u00f3rio do Conselho Federal, a avalia\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es das comiss\u00f5es e n\u00facleos das seccionais e uma roda de di\u00e1logos sobre metas e iniciativas nacionais e regionais.<\/p>\n
Entre os temas, est\u00e3o a atua\u00e7\u00e3o da advocacia junto a pessoas retornadas e repatriadas, a execu\u00e7\u00e3o do conv\u00eanio entre a OAB e o Alto Comissariado das Na\u00e7\u00f5es Unidas para Refugiados (Acnur) no \u00e2mbito das seccionais e a proposi\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es conjuntas. O encontro ser\u00e1 encerrado com a delibera\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o da Carta de Belo Horizonte, que reunir\u00e1 as metas comuns da Comiss\u00e3o Especial do Conselho Federal e das comiss\u00f5es e n\u00facleos das seccionais para o tri\u00eanio 2025-2027.<\/p>\n