A cria\u00e7\u00e3o de um protocolo nacional para o retorno seguro de crian\u00e7as brasileiras em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade no exterior foi defendida pela presidente da Comiss\u00e3o Nacional de Defesa dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente da OAB, Luiza Simonetti, durante encontro com a Comiss\u00e3o Nacional de Direito Migrat\u00f3rio do Conselho Federal, em Belo Horizonte (MG).<\/p>\n
A proposta prev\u00ea a atua\u00e7\u00e3o conjunta das autoridades de fronteira e o fortalecimento da coopera\u00e7\u00e3o internacional, especialmente nos casos em que crian\u00e7as brasileiras s\u00e3o acolhidas por redes de prote\u00e7\u00e3o de outros pa\u00edses.<\/p>\n
\u201cPrecisamos construir um protocolo nacional para o retorno de crian\u00e7as brasileiras, com a atua\u00e7\u00e3o conjunta das autoridades de fronteira. Muitas dessas crian\u00e7as acabam acolhidas por redes de prote\u00e7\u00e3o de outros pa\u00edses, e a judicializa\u00e7\u00e3o, por si s\u00f3, nem sempre oferece uma resposta \u00e1gil e eficaz. \u00c9 fundamental fortalecer a coopera\u00e7\u00e3o internacional para garantir a cada crian\u00e7a seguran\u00e7a, dignidade e prote\u00e7\u00e3o integral\u201d, afirmou Luiza Simonetti.<\/p>\n
O encontro tamb\u00e9m abordou a necessidade de pol\u00edticas p\u00fablicas para lidar com os fluxos migrat\u00f3rios, garantindo condi\u00e7\u00f5es dignas de acolhimento, acesso a servi\u00e7os essenciais e medidas de preven\u00e7\u00e3o em sa\u00fade, incluindo a vacina\u00e7\u00e3o contra o sarampo.<\/p>\n
\u201cO acolhimento digno dos migrantes, com acesso \u00e0s condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas para que possam se estabelecer, deve caminhar junto com pol\u00edticas p\u00fablicas respons\u00e1veis, incluindo medidas de sa\u00fade e preven\u00e7\u00e3o, como a vacina\u00e7\u00e3o contra o sarampo\u201d, destacou a presidente da Comiss\u00e3o.<\/p>\n
A discuss\u00e3o refor\u00e7ou a import\u00e2ncia de conciliar a prote\u00e7\u00e3o dos direitos dos migrantes com a organiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos, por meio de a\u00e7\u00f5es coordenadas entre as institui\u00e7\u00f5es respons\u00e1veis.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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