{"id":14627,"date":"2026-10-29T18:55:00","date_gmt":"2026-10-29T21:55:00","guid":{"rendered":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/comissao-da-oab-cria-grupos-de-trabalho-para-discutir-regulacao-licenciamento-ambiental-e-minerais-estrategicos\/"},"modified":"2026-10-29T18:55:00","modified_gmt":"2026-10-29T21:55:00","slug":"comissao-da-oab-cria-grupos-de-trabalho-para-discutir-regulacao-licenciamento-ambiental-e-minerais-estrategicos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/comissao-da-oab-cria-grupos-de-trabalho-para-discutir-regulacao-licenciamento-ambiental-e-minerais-estrategicos\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o da OAB cria grupos de trabalho para discutir regula\u00e7\u00e3o, licenciamento ambiental e minerais estrat\u00e9gicos"},"content":{"rendered":"
A Comiss\u00e3o de Direito Miner\u00e1rio do Conselho Federal da OAB definiu, nesta quinta-feira (29\/10), a cria\u00e7\u00e3o de quatro grupos de trabalho para aprofundar discuss\u00f5es sobre temas relevantes para o setor mineral. A iniciativa busca organizar as contribui\u00e7\u00f5es dos integrantes e transformar os debates em propostas concretas para orientar futuras manifesta\u00e7\u00f5es institucionais da Ordem.<\/p>\n<\/div>\n
Presidida por Eduardo Soares do Couto Filho, a comiss\u00e3o estabeleceu que cada grupo ficar\u00e1 respons\u00e1vel por elaborar um diagn\u00f3stico do tema escolhido, identificar os principais pontos de diverg\u00eancia e apresentar sugest\u00f5es de encaminhamento. As propostas ser\u00e3o submetidas \u00e0 delibera\u00e7\u00e3o do colegiado na pr\u00f3xima reuni\u00e3o e, se aprovadas, poder\u00e3o fundamentar o envio de of\u00edcios ao Conselho Federal.<\/div>\n
Quatro frentes de atua\u00e7\u00e3o<\/div>\n
Os grupos foram organizados em quatro eixos tem\u00e1ticos, que abrangem quest\u00f5es regulat\u00f3rias, ambientais e jur\u00eddicas relacionadas \u00e0 atividade miner\u00e1ria.<\/div>\n
O primeiro grupo tratar\u00e1 de minerais cr\u00edticos e estrat\u00e9gicos, com foco na Lei 15.506\/2026<\/a>, que instituiu o Conselho Interministerial para Minerais Cr\u00edticos e Estrat\u00e9gicos (CIMCE). Coordenado por Valmor Bremm, contar\u00e1 com a participa\u00e7\u00e3o de Guilherme Doval, Gabriel Guimar\u00e3es, Alexandre Costa e Antonio Carlos Tozzo.<\/div>\n
O segundo GT ficar\u00e1 respons\u00e1vel pela regula\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM), incluindo a agenda regulat\u00f3ria e as consultas p\u00fablicas. O grupo ser\u00e1 coordenado por F\u00e1bio Figueiredo, com participa\u00e7\u00e3o de Guilherme Doval e Valmor Bremm.<\/div>\n
J\u00e1 o terceiro grupo concentrar\u00e1 os debates sobre contencioso e jurisprud\u00eancia, com aten\u00e7\u00e3o a quest\u00f5es relacionadas a terras ind\u00edgenas, \u00e0 Compensa\u00e7\u00e3o Financeira pela Explora\u00e7\u00e3o de Recursos Minerais (CFEM) e a temas tribut\u00e1rios do setor. Sob a coordena\u00e7\u00e3o de Thiago Morais, ter\u00e1 Alexandre Costa como integrante.<\/div>\n
O quarto GT discutir\u00e1 o licenciamento ambiental, considerando a Lei Geral do Licenciamento Ambiental (LGLA) e as normas estaduais. A coordena\u00e7\u00e3o ficar\u00e1 a cargo de Izabela Moreira, com a participa\u00e7\u00e3o de Thiago Morais e F\u00e1bio Figueiredo.<\/div>\n
Participa\u00e7\u00e3o aberta\u00a0<\/p>\n<\/div>\n
A comiss\u00e3o tamb\u00e9m deixou aberta a possibilidade de participa\u00e7\u00e3o dos membros que n\u00e3o estiveram presentes na reuni\u00e3o. Os interessados poder\u00e3o indicar ao presidente ou diretamente aos coordenadores os grupos dos quais desejam participar.<\/div>\n
A data da pr\u00f3xima reuni\u00e3o, quando ser\u00e3o apresentadas as an\u00e1lises e propostas dos GTs, ser\u00e1 confirmada posteriormente. A expectativa \u00e9 que o trabalho coletivo permita aprofundar os temas e subsidiar o posicionamento institucional da OAB sobre quest\u00f5es relevantes para o Direito Miner\u00e1rio.<\/div>\n
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