A Comiss\u00e3o Especial de Sa\u00fade Suplementar do Conselho Federal da OAB debateu, nessa quinta-feira (29\/10), a organiza\u00e7\u00e3o de uma agenda voltada ao estudo dos projetos de lei sobre os planos e seguros privados de assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade. Entre os pontos da pauta estiveram o levantamento de projetos existentes, a identifica\u00e7\u00e3o de quest\u00f5es que demandam aten\u00e7\u00e3o e a constru\u00e7\u00e3o de propostas a partir do di\u00e1logo entre os diferentes segmentos envolvidos. O encontro foi conduzido pela presidente da comiss\u00e3o, Juliana de Sousa Gouv\u00eaa Russo, e contou com a participa\u00e7\u00e3o da secret\u00e1ria-adjunta, Tatiana Accioly Fayad.\u00a0<\/p>\n
\u201c\u00c9 necess\u00e1rio construir um di\u00e1logo respons\u00e1vel, capaz de identificar os desafios da sa\u00fade suplementar e transformar as diferentes perspectivas em propostas concretas, buscando regras que garantam o equil\u00edbrio nas rela\u00e7\u00f5es e melhorias que atendam aos interesses de todos os envolvidos\u201d, afirmou Juliana Russo.<\/p>\n
Entre os encaminhamentos, est\u00e1 a articula\u00e7\u00e3o de debates com institui\u00e7\u00f5es e entidades ligadas \u00e0 sa\u00fade suplementar, entre elas a Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS), a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Planos de Sa\u00fade (Abramge) e a Unimed Brasil, com o objetivo de promover uma discuss\u00e3o institucional sobre os projetos de lei existentes.<\/p>\n
O planejamento tamb\u00e9m prev\u00ea a organiza\u00e7\u00e3o das discuss\u00f5es por segmento, com a apresenta\u00e7\u00e3o dos temas a serem abordados e a participa\u00e7\u00e3o dos representantes pertinentes, incluindo os de defesa do consumidor e da Defensoria P\u00fablica. A partir dessa organiza\u00e7\u00e3o, pretende-se identificar as quest\u00f5es priorit\u00e1rias, aprofundar a an\u00e1lise dos projetos apresentados e reunir os elementos necess\u00e1rios para subsidiar eventuais encaminhamentos aos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos competentes.<\/p>\n
A iniciativa busca estruturar um processo de di\u00e1logo institucional que permita identificar problemas e discutir possibilidades de contribui\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica aos parlamentares que votar\u00e3o nos projetos de lei que rege os planos e seguros privados de assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade.<\/p>\n
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