Os desafios enfrentados pelas mulheres na advocacia previdenci\u00e1ria, a valoriza\u00e7\u00e3o da maternidade e o combate \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o no exerc\u00edcio profissional estiveram no centro dos debates da 1\u00aa Confer\u00eancia Nacional das Mulheres Advogadas Previdenciaristas, realizada nessa quinta-feira (29\/10), na sede da OAB-SP, em S\u00e3o Paulo. O encontro reuniu advogadas e representantes do Sistema OAB em um espa\u00e7o de troca de experi\u00eancias, reflex\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o de propostas para fortalecer a atua\u00e7\u00e3o feminina no Direito Previdenci\u00e1rio.<\/p>\n
Promovida conjuntamente pela Comiss\u00e3o Nacional da Mulher Advogada e pela Comiss\u00e3o Especial de Direito Previdenci\u00e1rio do Conselho Federal da OAB, a confer\u00eancia abordou quest\u00f5es que atravessam a trajet\u00f3ria profissional das mulheres e tamb\u00e9m os desafios espec\u00edficos da prote\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria feminina. A programa\u00e7\u00e3o incluiu debates sobre carreira, protocolo para julgamento com perspectiva de g\u00eanero, planejamento previdenci\u00e1rio da mulher advogada e os direitos de popula\u00e7\u00f5es historicamente vulnerabilizadas, como mulheres negras, quilombolas e ribeirinhas.<\/p>\n
A presidente da Comiss\u00e3o Especial de Direito Previdenci\u00e1rio do CFOAB e conselheira federal pela OAB-PE, Shynaide Mafra, destacou o engajamento das participantes e a import\u00e2ncia de criar um espa\u00e7o dedicado \u00e0s quest\u00f5es que envolvem as mulheres na \u00e1rea. \u201cPara um primeiro encontro, foi incr\u00edvel. As mulheres estavam muito engajadas com os temas. Havia uma car\u00eancia de um espa\u00e7o de intera\u00e7\u00e3o entre as pr\u00f3prias mulheres previdenciaristas. Nos grandes eventos de Direito Previdenci\u00e1rio, hoje, cerca de 70% do p\u00fablico \u00e9 feminino. \u00c9 importante discutir nossas particularidades, especialmente porque lidamos com hist\u00f3rias e provas muito delicadas, que exigem sensibilidade e acolhimento\u201d, afirmou.<\/p>\n
Propostas para mudan\u00e7as institucionais<\/p>\n
Al\u00e9m dos debates, a confer\u00eancia levantou propostas para enfrentar obst\u00e1culos que afetam o cotidiano das advogadas previdenciaristas. Entre os pontos discutidos est\u00e3o a\u00e7\u00f5es permanentes de preven\u00e7\u00e3o e enfrentamento ao ass\u00e9dio moral e sexual, \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o e \u00e0 viol\u00eancia institucional contra mulheres no exerc\u00edcio da profiss\u00e3o.<\/p>\n
As sugest\u00f5es tamb\u00e9m incluem medidas para combater o uso abusivo de procedimentos administrativos, disciplinares e judiciais como instrumentos de intimida\u00e7\u00e3o ou retalia\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de iniciativas para assegurar o respeito \u00e0s prerrogativas profissionais no atendimento junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).<\/p>\n
Outro eixo de discuss\u00e3o foi a valoriza\u00e7\u00e3o da maternidade e das responsabilidades de cuidado. Entre as propostas est\u00e3o a inclus\u00e3o de garantias relacionadas \u00e0 licen\u00e7a-maternidade na Instru\u00e7\u00e3o Normativa 128 do INSS <\/a>e no regimento interno do Conselho de Recursos da Previd\u00eancia Social (CRPS), al\u00e9m da amplia\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o feminina nos espa\u00e7os de representa\u00e7\u00e3o e decis\u00e3o institucional.<\/p>\n