A Comiss\u00e3o Especial de Direito Desportivo (CEDD) do CFOAB discutiu, na segunda-feira (17\/10), diferentes aspectos, desafios e gargalos do futebol brasileiro durante o debate Copa do Mundo 2022 e o futebol brasileiro: realidade e perspectivas. A secret\u00e1ria-geral adjunta do CFOAB, Milena Gama, representou o presidente Beto Simonetti.<\/p>\n
A Comiss\u00e3o discutiu legisla\u00e7\u00e3o sobre direitos intelectuais e limites para utiliza\u00e7\u00e3o das marcas relativas \u00e0 sele\u00e7\u00e3o brasileira. Os ajustes necess\u00e1rios para o calend\u00e1rio do esporte, melhorias para aumentar a atratividade de mercado do futebol brasileiro tamb\u00e9m foram debatidos. Entre os principais desafios, combater a viol\u00eancia e o racismo nos est\u00e1dios, que resultam na diminui\u00e7\u00e3o da receita do esporte ao afastar torcedores e, consequentemente, investidores. Tamb\u00e9m foram abordados o quadro de superendividamentos dos clubes e as Sociedades An\u00f4nimas de Futebol.<\/p>\n
O presidente da Comiss\u00e3o Especial de Direito Desportivo, Paulo C\u00e9sar Salom\u00e3o Filho, abriu o semin\u00e1rio ressaltando a relev\u00e2ncia e o peso do futebol no desenvolvimento do esporte brasileiro. \u201c\u00c9 um prazer estarmos reunidos para discutir Copa do Mundo. \u00c9 um tema que, como tudo no futebol, desperta muito interesse, envolve a paix\u00e3o do brasileiro\u201d, disse Salom\u00e3o. O debate foi organizado pela vice-presidente da Comiss\u00e3o Especial e representante da OAB no Grupo de Trabalho da CBF pelo fim da viol\u00eancia no futebol, Arlete Mesquita.<\/p>\n
O primeiro painel teve como tema \u201cFutebol brasileiro e os desafios da realidade\u201d. A condu\u00e7\u00e3o do debate foi do presidente da Comiss\u00e3o de Direito Desportivo da OAB-GO, Paulo Henrique Silva Pinheiro. Fizeram exposi\u00e7\u00f5es o vice-presidente do Superior Tribunal de Justi\u00e7a Desportiva (STJD), Jos\u00e9 Perdiz; a gerente jur\u00eddica da CBF, Regina Sampaio; o advogado Guilherme Martorelli, advogado dos atletas profissionais de S\u00e3o Paulo; o advogado Osvaldo Sest\u00e1rio Filho, ex-presidente do Londrina EC; e o advogado do EC Bahia, Cristiano Poss\u00eddio;\u00a0<\/p>\n
O segundo e \u00faltimo painel debateu as \u201cPerspectivas para o futebol no Brasil\u201d, com a condu\u00e7\u00e3o da vice-presidente da Comiss\u00e3o de Direito Desportivo da OAB-GO, Marina Freire Pontes. Participaram da sess\u00e3o Arlete Mesquita, primeira mulher auditora do tribunal pleno do STJD; o advogado e \u00e1rbitro Pedro Souza; o advogado e auditor do STJD Fernando Cabral; e a diretora do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo, Adriene Hassen.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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