Na sess\u00e3o desta segunda-feira (17\/10), as conselheiras e conselheiros federais da OAB avan\u00e7aram na formula\u00e7\u00e3o de um texto que unifica as normas referentes a prerrogativas profissionais que existem em todo o pa\u00eds. O tema \u00e9 tratado pela proposta de provimento que cria o Sistema Nacional de Defesa das Prerrogativas, de autoria dos conselheiros federais Ricardo Breier, presidente da Comiss\u00e3o Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valoriza\u00e7\u00e3o da Advocacia (CNDPVA), e Alex Sarkis, procurador nacional de Prerrogativas da OAB.<\/p>\n
O texto resultante da discuss\u00e3o desta segunda-feira ser\u00e1 agora analisado pela diretoria nacional da Ordem e submetido \u00e0 vota\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio na pr\u00f3xima reuni\u00e3o, em novembro, afirmou o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti.\u00a0<\/p>\n
\u201cSabemos que a constru\u00e7\u00e3o deste sistema \u00e9 um grande avan\u00e7o para toda a advocacia e vamos concluir a aprecia\u00e7\u00e3o da proposta o mais r\u00e1pido poss\u00edvel. Vamos fazer a an\u00e1lise com a diretoria e tamb\u00e9m com todas e todos que queiram contribuir com eventuais ajustes. As seccionais s\u00e3o fundamentais nesse processo\u201d, afirmou Simonetti.\u00a0<\/p>\n
O texto do provimento \u00e9 fruto de v\u00e1rios encontros realizados desde o in\u00edcio do ano pela CNDPVA\u00a0e da Procuradora Nacional de Prerrogativas com as comiss\u00f5es de prerrogativas das seccionais. A proposta traz como novidade a unifica\u00e7\u00e3o das regras para atua\u00e7\u00e3o da OAB em defesa dos direitos da advocacia em todo o pa\u00eds. Ela fixa, por exemplo, um roteiro para orientar as seccionais e subse\u00e7\u00f5es na realiza\u00e7\u00e3o de atos de desagravo e estabelece a regulamenta\u00e7\u00e3o do Cadastro Nacional dos Violadores de Prerrogativas da Advocacia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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