A OAB Nacional deu in\u00edcio, nesta quarta-feira (19\/10), \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de uma agenda conjunta com a Associa\u00e7\u00e3o dos Magistrados Brasileiros (AMB) contra a viol\u00eancia de g\u00eanero. O presidente Beto Simonetti recebeu a presidente da entidade de ju\u00edzes, Renata Gil, acompanhada do presidente da Escola da Magistratura, desembargador Caetano Levi Lopes, e da embaixadora da campanha de viol\u00eancia contra a mulher do Instituto Avon, Luiza Brunet. <\/p>\n
A secret\u00e1ria-geral da OAB, Sayuri Otoni; o procurador Nacional de Defesa das Prerrogativas do Conselho Federal, Alex Sarkis; o diretor-geral da ESA Nacional, Ronnie Duarte; o presidente da OAB-DF, D\u00e9lio Lins e Silva; Camilla Dias, da OAB-DF; e a secret\u00e1ria-adjunta da Comiss\u00e3o Nacional da Mulher Advogada, S\u00f4nia Gurgel, tamb\u00e9m estiveram presentes. <\/p>\n
Renata Gil fez um hist\u00f3rico da campanha Sinal Vermelho, de enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher, criada e conduzida por ela. A presidente da AMB prop\u00f4s a ades\u00e3o da Ordem ao programa, dada a relev\u00e2ncia e capilaridade da entidade. \u201cA gente tem feito um trabalho na AMB para o corporativo, claro, mas tamb\u00e9m um trabalho social, que tem nos legitimado muito na sociedade. E n\u00e3o d\u00e1 para fazer isso sem voc\u00eas\u201d, ressaltou Gil.<\/p>\n
Em 29 de julho do ano passado, o presidente da Rep\u00fablica, Jair Bolsonaro, sancionou sem vetos a Lei 14.188\/2021, que cria o programa de coopera\u00e7\u00e3o Sinal Vermelho contra a Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e Familiar. Renata Gil tamb\u00e9m pretende ter a colabora\u00e7\u00e3o da OAB para a produ\u00e7\u00e3o de protocolos de atendimento a serem sugeridos a minist\u00e9rios, estados e prefeituras. <\/p>\n
\u201cN\u00f3s temos as melhores leis, aprovamos de forma mais r\u00e1pida. E a agenda de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 mulher \u00e9 urgente. Se o Brasil sair desse patamar de quinto pa\u00eds que mais mata mulheres no mundo, vai facilitar nossa entrada na OCDE (Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e o Desenvolvimento Econ\u00f4mico). E, se as empresas estiverem em conformidade, isso vai facilitar o processo. No total, 24 estados j\u00e1 produziram a lei de forma estadual. A participa\u00e7\u00e3o da OAB \u00e9 fundamenta\u201d, afirmou<\/p>\n
Simonetti disse que a OAB tem todo o interesse em integrar o programa. O presidente do Conselho Federal tamb\u00e9m contou do trabalho que a entidade tem feito internamente e na sociedade a respeito do tema. Pela primeira vez, a estrutura da OAB \u00e9 parit\u00e1ria, al\u00e9m de respeitar as cotas de ra\u00e7a. Al\u00e9m disso, a campanha Advocacia sem Ass\u00e9dio tem sido interiorizada e crescido a cada dia. <\/p>\n
\u201cTivemos um avan\u00e7o muito significativo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 estrutura da Ordem, com a paridade desde as \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es. O sistema OAB \u00e9 um sistema parit\u00e1rio. Infelizmente, o mundo vive essa realidade narrada. Ent\u00e3o, n\u00f3s temos protocolos para recebimentos de den\u00fancias\u201d, disse. <\/p>\n
Para ele, uma integra\u00e7\u00e3o \u00e9 bem-vinda e salutar. \u201cTemos responsabilidade social. Precisamos apenas pensar em um modelo fact\u00edvel e buscar a integra\u00e7\u00e3o dos dois modelos sem perder nenhuma premissa. Podemos envolver tamb\u00e9m a ESA para fins de capacita\u00e7\u00e3o, constru\u00e7\u00e3o de cursos, orienta\u00e7\u00f5es\u201d, sugeriu. <\/p>\n
Sayury Otoni tamb\u00e9m prop\u00f4s que as entidades acionem os n\u00facleos de pr\u00e1tica jur\u00eddica das faculdades de direito. \u201cA gente ganha uma capilaridade maior, inclusive no interior. Assim, podemos criar um espa\u00e7o de atendimento de v\u00edtimas e capacita\u00e7\u00e3o de operadores do direito, al\u00e9m de crit\u00e9rios para credenciamento e podemos alcan\u00e7ar com mais efic\u00e1cia o objetivo de prestar essa assist\u00eancia. Esse \u00e9 um compromisso nosso de gest\u00e3o, que se proteja a mulher, com espa\u00e7os seguros, no entendimento da diversidade\u201d, disse.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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