{"id":7374,"date":"2022-10-25T13:51:48","date_gmt":"2022-10-25T16:51:48","guid":{"rendered":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/com-oab-nacional-presente-sc-ganha-nova-lei-municipal-de-protecao-a-prerrogativas\/"},"modified":"2022-10-25T13:51:48","modified_gmt":"2022-10-25T16:51:48","slug":"com-oab-nacional-presente-sc-ganha-nova-lei-municipal-de-protecao-a-prerrogativas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/com-oab-nacional-presente-sc-ganha-nova-lei-municipal-de-protecao-a-prerrogativas\/","title":{"rendered":"Com OAB Nacional presente, SC ganha nova lei municipal de prote\u00e7\u00e3o a prerrogativas"},"content":{"rendered":"<p>O Conselho Federal da OAB foi representado por seu vice-presidente, Rafael Horn, na sess\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Tubar\u00e3o, em Santa Catarina, em que os vereadores aprovaram, por unanimidade, uma lei que torna delito funcional a viola\u00e7\u00e3o de prerrogativas da advocacia por servidor p\u00fablico. A Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 243\/2022 recebeu voto favor\u00e1vel dos 14 vereadores da cidade.<\/p>\n<p>Horn parabenizou a C\u00e2mara de Tubar\u00e3o pela iniciativa, que chamou de corajosa por incluir na pauta do dia a vota\u00e7\u00e3o do projeto que trata da viola\u00e7\u00e3o de prerrogativas da advocacia por servidor p\u00fablico.\u00a0<\/p>\n<p>\u201cUm debate t\u00e3o importante, principalmente em raz\u00e3o do momento em que vivemos e em que vislumbramos a import\u00e2ncia de advogados e advogadas para a defesa da democracia e das liberdades individuais. Em nome do presidente Beto Simonetti, agrade\u00e7o pela defer\u00eancia\u201d, destacou Horn, que \u00e9 catarinense e presidiu a seccional da OAB em Santa Catarina.\u00a0<\/p>\n<p>Homenagens<\/p>\n<p>Na mesma sess\u00e3o, Rafael Horn e a atual presidente da OAB-SC, Cl\u00e1udia Prud\u00eancio, foram homenageados pela C\u00e2mara Municipal de Tubar\u00e3o em reconhecimento pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 advocacia catarinense.<\/p>\n<p>A proposta para que a homenagem fosse feita partiu do vereador Heitor Wensing Junior que, na tribuna, destacou a atua\u00e7\u00e3o de Rafael Horn em prol da advocacia catarinense e brasileira.<\/p>\n<p>\u201cTem extensa atua\u00e7\u00e3o na OAB-SC e no CFOAB. Foi respons\u00e1vel por implementar os at\u00e9 ent\u00e3o portais da transpar\u00eancia de compras de bens e servi\u00e7os na seccional. Sua gest\u00e3o foi eficiente, inovadora e inclusive, realizou uma verdadeira transforma\u00e7\u00e3o na OAB de Santa Catarina\u201d, disse o vereador. Ele ressaltou, ainda, que Cl\u00e1udia Prud\u00eancio esteve \u00e0 frente da Caixa de Assist\u00eancia dos Advogados do estado, conduzindo a cria\u00e7\u00e3o dos 33 Escrit\u00f3rios Compartilhados e do aux\u00edlio emergencial aos profissionais durante a pandemia.<\/p>\n<p>\u201cNos momentos mais dif\u00edceis, ajudamos e contribu\u00edmos com as advogadas e os advogados que mais precisavam do suporte oferecido pelo Sistema OAB Santa Catarina. N\u00e3o \u00e9 \u00e0 toa viramos refer\u00eancia nacional. O trabalho foi t\u00e3o s\u00e9rio, feito com tanto amor, que hoje tenho a oportunidade de ser a primeira mulher eleita para presidir a Seccional em 89 anos de hist\u00f3ria. J\u00e1 s\u00e3o 10 meses de trabalho volunt\u00e1rio de um time que est\u00e1 buscando fazer a diferen\u00e7a todos os dias\u201d, disse Cl\u00e1udia Prud\u00eancio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Conselho Federal da OAB foi representado por seu vice-presidente, Rafael Horn, na sess\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Tubar\u00e3o, em Santa Catarina, em que os vereadores aprovaram, por unanimidade, uma lei que torna delito funcional a viola\u00e7\u00e3o de prerrogativas da advocacia por servidor p\u00fablico. 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