Ap\u00f3s di\u00e1logo com o Conselho Federal da OAB e pedido ao Comit\u00ea Executivo do Pacto da Desjudicializa\u00e7\u00e3o da Previd\u00eancia Social, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) decidiu retirar o bloqueio de 30 dias para novo requerimento na concess\u00e3o de benef\u00edcios, em caso de negativa pelo rob\u00f4. Se houve a negativa de autom\u00e1tica, sem an\u00e1lise de um servidor, \u00e9 poss\u00edvel fazer novo pedido antes de 30 dias.<\/p>\n
O INSS usa, desde maio deste ano, intelig\u00eancia artificial na concess\u00e3o de benef\u00edcios para reduzir a fila de pedidos de aposentadoria. Em contrapartida, a fila dos segurados que entram com recurso ap\u00f3s terem a solicita\u00e7\u00e3o de benef\u00edcio negada acabou crescendo. A an\u00e1lise feita por rob\u00f4s gerou uma quantidade significativa de indeferimentos desnecess\u00e1rios, o que fez surgir uma fila paralela de trabalhadores \u00e0 espera de benef\u00edcio.<\/p>\n
\u201cA gente ressalta o cuidado que se tem que ter para preenchimento do simulador de tempo na hora do requerimento, para que nele sejam inclu\u00eddos todos os per\u00edodos, em especial aqueles que n\u00e3o constam no CNIS (Cadastro Nacional de Informa\u00e7\u00f5es Sociais). Somente assim garantimos uma avalia\u00e7\u00e3o mais completa do requerimento administrativos. A retirada da trava para novo requerimento \u00e9 mais uma vit\u00f3ria da advocacia e dos segurados, para viabilizar o novo protocolo sem a necessidade de espera ou perda. Seguimos trabalhando em favor do direito social\u201d, ressaltou a vice-presidente da Comiss\u00e3o Especial de Direito Previdenci\u00e1rio, Gisele Kravchychyn.<\/p>\n
Tempo de trabalho<\/p>\n
Uma das etapas mais importantes na hora de requerer um benef\u00edcio \u00e9 a informa\u00e7\u00e3o do tempo de trabalho. \u00c9 preciso informar ao INSS se falta algum dado nos sistemas ou se \u00e9 preciso corrigir algum valor de \u201csal\u00e1rio de contribui\u00e7\u00e3o\u201d para que o benef\u00edcio seja analisado corretamente. A \u201ctela de v\u00ednculos e per\u00edodos trabalhados e contribu\u00eddos\u201d tem a fun\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m de um Simulador.<\/p>\n
Tiago Kidricki, secret\u00e1rio-geral da CEDP, comemorou a medida do INSS. \u201cA atua\u00e7\u00e3o incisiva da nossa comiss\u00e3o mais uma vez mostra resultado. A atua\u00e7\u00e3o do rob\u00f4 do INSS, com decis\u00f5es de qualidade muitas vezes question\u00e1veis e precipitadas, n\u00e3o mais bloquear\u00e3o o pedido subsequente do segurado. \u00c9 um passo no sentido de facilitar mais a vida do cidad\u00e3o\u201d, disse.<\/p>\n
Para ele, \u00e9 uma conquista importante, bem como \u00e9 importante frisar que \u201ca comiss\u00e3o continuar\u00e1 a luta para a melhoria profunda da qualidade dos servi\u00e7os previdenci\u00e1rios no Brasil, inclusive no que tange \u00e0s decis\u00f5es autom\u00e1ticas e proferidas por rob\u00f4s\u201d.<\/p>\n
Da mesma forma, Leandro Pereira, membro da Comiss\u00e3o, avaliou que este foi um alinhamento de extrema import\u00e2ncia com o Comit\u00ea de Desjudicializa\u00e7\u00e3o. \u201cT\u00ednhamos uma \u2018puni\u00e7\u00e3o\u2019 de 30 dias para quem, advogado ou o pr\u00f3prio segurado, realizasse de maneira equivocada seu requerimento pelas plataformas virtuais. Um clique errado ou esquecido em algum dos questionamentos, ou por deixar de preencher o simulador de tempo, fazia com que o requerimento fosse indeferido em quest\u00e3o de minutos e n\u00e3o era poss\u00edvel realiz\u00e1-lo novamente sem aguardar 30 dias.\u201d<\/p>\n
De acordo com ele, falta comunica\u00e7\u00e3o mais eficiente. \u201cAs automa\u00e7\u00f5es s\u00e3o necess\u00e1rias e sempre bem-vindas. A comunica\u00e7\u00e3o com o usu\u00e1rio deve ser clara, objetiva e o caminho mais intuitivo poss\u00edvel. N\u00e3o se pode punir de maneira alguma aquele que precisa fazer seu requerimento. A retirada da trava sist\u00eamica \u00e9 uma grande conquista que traz respeito \u00e0 sociedade e \u00e0s prerrogativas da advocacia\u201d, enfatizou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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