Confira abaixo como foi o trabalho das comiss\u00f5es no decorrer da semana.<\/p>\n
Comiss\u00e3o Especial de Direito Urban\u00edstico<\/p>\n
A Comiss\u00e3o Especial de Direito Urban\u00edstico promoveu, na \u00faltima quinta-feira (3\/11), um encontro entre os presidentes das comiss\u00f5es an\u00e1logas das seccionais com o prop\u00f3sito de organizar uma agenda em comum. Para tanto, tamb\u00e9m optaram por organizar um encontro presencial no in\u00edcio do pr\u00f3ximo ano.\u00a0<\/p>\n
\u201cNo come\u00e7o do ano, nesta reuni\u00e3o, n\u00f3s vamos tratar do segundo Congresso Brasileiro de Direito Urban\u00edstico da OAB, que deve ocorrer no ano que vem. Todas os presidentes presentes se colocaram \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para ajudar a organizar o evento e para ajudar uns aos outros no fomento, na troca de experi\u00eancias, na divulga\u00e7\u00e3o dos eventos\u201d, disse a presidente da Comiss\u00e3o, Daniela Campos Lib\u00f3rio.\u00a0<\/p>\n
Algumas seccionais criaram um grupo para tratar da mat\u00e9ria recentemente e est\u00e3o contando, portanto, com a colabora\u00e7\u00e3o dos outros estados. \u201cEnt\u00e3o, eu acho que o que foi de muito produtivo \u00e9 que todos os presidentes presentes na reuni\u00e3o, assim como a pr\u00f3pria Comiss\u00e3o Nacional, se colocaram \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o no aux\u00edlio m\u00fatuo institucional para fazer crescer, fomentar, divulgar o direito urban\u00edstico, criar cursos e capacitar a advocacia em direito urban\u00edstico e nos alinharmos para o grande congresso que haver\u00e1 no ano que vem.\u00a0<\/p>\n
Comiss\u00e3o Especial de Direito M\u00e9dico <\/p>\n
A Comiss\u00e3o Especial de Direito M\u00e9dico decidiu convidar representantes dos ambientes de sa\u00fade para colaborarem com os trabalhos. O grupo fez a primeira reuni\u00e3o na \u00faltima ter\u00e7a-feira (1\/11). A ideia \u00e9 promover uma sinergia entre as \u00e1reas do direito e da medicina.\u00a0<\/p>\n
\u201cFoi uma reuni\u00e3o para todos se conhecerem. A gente estabeleceu tamb\u00e9m que os nossos semin\u00e1rios e encontros t\u00eam que envolver n\u00e3o s\u00f3 o ambiente jur\u00eddico do direito m\u00e9dico, mas o ambiente m\u00e9dico, profissionais da medicina, da odontologia, das \u00e1rea mais variadas para participar, para ter uma sinergia entre as \u00e1reas\u201d, disse o presidente da Comiss\u00e3o, Gustavo Alves Pinto Teixeira.<\/p>\n
O colegiado far\u00e1 reuni\u00f5es mensais, preferencialmente na primeira semana do m\u00eas e no formato virtual, e reuni\u00f5es presenciais possivelmente duas vezes por ano. Pela proposta de trabalho, devem, ainda, publicar artigos para fomentar os debates sobre os temas do direito m\u00e9dico.\u00a0<\/p>\n
\u201cDessa forma, quem sabe ao final at\u00e9 consigamos produzir uma colet\u00e2nea em formato de livro da pr\u00f3pria comiss\u00e3o\u201d, afirmou Teixeira.\u00a0<\/p>\n
Os eixos tem\u00e1ticos ser\u00e3o: direitos, deveres e responsabilidade civil m\u00e9dica; direitos, deveres e responsabilidade \u00e9tico-administrativa (CRM\/CFM); aspectos penais relativos ao exerc\u00edcio da medicina; direito m\u00e9dico: aspectos processuais; direito m\u00e9dico e direito do trabalho: rela\u00e7\u00f5es de trabalho e emprego; direito m\u00e9dico e direito administrativo: m\u00e9dico servidor p\u00fablico; e novas fronteiras da \u00e1rea da sa\u00fade: conflito ou converg\u00eancia entre profiss\u00f5es e especialidades.<\/p>\n
Comiss\u00e3o Especial de Direito Imobili\u00e1rio<\/p>\n
A Comiss\u00e3o Especial de Direito Imobili\u00e1rio se reuniu na quinta-feira (3\/11) para discutir sobre o projeto de uma colet\u00e2nea de artigos de autoria dos membros das comiss\u00f5es de Direito Imobili\u00e1rio das seccionais. O projeto partiu do presidente, Alencar Ferrugini, e do vice-presidente, Marcus Vinicius Motter Borges, e foi apresentado aos membros.<\/p>\n
A ideia do projeto \u00e9 que cada uma das 27 seccionais da OAB, por meio de suas respectivas comiss\u00f5es de Direito Imobili\u00e1rio, contribua com tr\u00eas artigos para cada volume da cole\u00e7\u00e3o. O resultado ser\u00e1 apresentado na reuni\u00e3o de presidentes no dia 17 de novembro. Os artigos dever\u00e3o obrigatoriamente abordar aspectos, gerais ou espec\u00edficos, do assunto tratado no volume \u00e0 luz do entendimento do Tribunal de Justi\u00e7a ou Corregedoria Geral de Justi\u00e7a do respectivo estado do coautor.<\/p>\n
Na reuni\u00e3o tamb\u00e9m foram discutidas as conquistas dos advogados no setor imobili\u00e1rio, em projetos de lei que est\u00e3o em voga. \u201cEstamos cientes de que h\u00e1 projetos de lei que determinam que os advogados assinem as conven\u00e7\u00f5es de condom\u00ednio, ou seja, sendo obrigat\u00f3ria a assinatura do advogado nas composi\u00e7\u00f5es de condom\u00ednio. Existem projetos de lei que est\u00e3o em tr\u00e2mite buscando a melhoria da advocacia imobili\u00e1ria. A Comiss\u00e3o levantou essa frente para verificarmos quais s\u00e3o esses projetos e levar ao Conselho para a possibilidade de avan\u00e7armos nos que est\u00e3o em andamento\u201d, destacou o presidente, Alencar Ferrugini Macedo.<\/p>\n
Tamb\u00e9m participaram do encontro os membros Giordana Carneiro do Vale Rodrigues, Rodrigo Varini Mutti, Leidiane Malini, Renato Rizk Minassa, Raquel Queiroz Braga, Juliana Frossard, Ana Paula Lagaas, e os membros consultores Daiana de Oliveira Staudt, Marcus Andr\u00e9 Almeida Lins, Ricardo Vogt de Oliveira, Ticiana Marinho Timb\u00f3 Queiroz e Ven\u00e2ncio Viana de Medeiros Neto.<\/p>\n
Comiss\u00e3o Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Jur\u00eddica<\/p>\n
A OAB Nacional promoveu na tarde desta sexta-feira (4\/11) reuni\u00e3o com os presidentes das comiss\u00f5es de Educa\u00e7\u00e3o Jur\u00eddica. Presidentes e representantes de 15 seccionais falaram a respeito do trabalho de acompanhamento que cada comiss\u00e3o estadual faz na sua regi\u00e3o. As comiss\u00f5es fazem visitas a institui\u00e7\u00f5es de ensino superior com o objetivo de averiguar e colaborar com a melhoria do ensino jur\u00eddico no pa\u00eds. A reuni\u00e3o foi realizada por meio de videoconfer\u00eancia. A presidente da Comiss\u00e3o Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Jur\u00eddica, Gina Carla Sarkis Romeiro, coordenou o debate.<\/p>\n
\u201cO objetivo da reuni\u00e3o foi estreitar os la\u00e7os entre os presidentes das comiss\u00f5es seccionais para que todos possam se conhecer e entender um pouco da situa\u00e7\u00e3o de cada estado. Nesse sentido, o encontro \u00e9 uma oportunidade para que possamos relatar aquilo que temos conseguido fazer e assim trocar experi\u00eancias para que esse interc\u00e2mbio promova boas pr\u00e1ticas, destaque boas ideias, inova\u00e7\u00f5es, boas iniciativas e tamb\u00e9m discuta os problemas que surgem. A OAB quer colaborar para promover a qualidade do ensino jur\u00eddico no Brasil\u201d, disse Gina.<\/p>\n
A presidente da comiss\u00e3o colheu das falas dos presidentes das comiss\u00f5es seccionais sugest\u00f5es e ideias. Esse material ser\u00e1 usado para melhorar o trabalho que tem sido feito pelo Sistema OAB.<\/p>\n
Comiss\u00e3o Nacional de Advocacia P\u00fablica<\/p>\n
A Comiss\u00e3o Nacional de Advocacia P\u00fablica realizou na tarde desta quinta-feira (3\/11) sua primeira reuni\u00e3o. Os integrantes trataram de temas de interesse da advocacia, especialmente meios para promover a redu\u00e7\u00e3o de lit\u00edgios em processos que envolvam a advocacia p\u00fablica. O encontro foi realizado por teleconfer\u00eancia. A presidente da comiss\u00e3o, Maria Dionne de Araujo Felipe, anunciou ainda que o grupo est\u00e1 dialogando com a Comiss\u00e3o Nacional da Mulher Advogada para uma atua\u00e7\u00e3o conjunta.<\/p>\n
\u201cDurante a reuni\u00e3o, analisamos e deliberamos sobre o convite feito pela Comiss\u00e3o Nacional da Mulher Advogada para estendermos a abrang\u00eancia da campanha Advocacia sem Ass\u00e9dio. O objetivo \u00e9 levar esse esfor\u00e7o contra o ass\u00e9dio aos \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal. A comiss\u00e3o aceitou esse convite e vamos come\u00e7ar a trabalhar nisso. Na verdade, \u00e9 uma satisfa\u00e7\u00e3o poder contribuir porque a campanha traz uma evolu\u00e7\u00e3o importante nas rela\u00e7\u00f5es de trabalho e carregar isso para o setor p\u00fablico multiplica seus benef\u00edcios\u201d, disse Maria Dionne.<\/p>\n
A presidente acrescentou que os membros da comiss\u00e3o discutiram sobre a cria\u00e7\u00e3o de um grupo de trabalho formado por membros da comiss\u00e3o e dirigentes associativos com o prop\u00f3sito de analisar sugest\u00f5es de altera\u00e7\u00e3o do Provimento 114\/2006\/CFOAB, que disp\u00f5e sobre a advocacia p\u00fablica. \u201cEsse grupo promover\u00e1 um debate qualificado, sereno e plural a respeito de formas de aperfei\u00e7oar o provimento. A partir disso, remeteremos o resultado desse di\u00e1logo para a diretoria do Conselho Federal para que isso seja deliberado pelo Conselho Pleno\u201d, explicou Maria Dionne.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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