A Corregedoria Nacional da OAB Nacional, em parceria com a Segunda C\u00e2mara do Conselho Federal da OAB, realizou na tarde desta segunda-feira (7\/11) curso sobre Procedimentos do Processo \u00c9tico-Disciplinar da OAB. Participaram do evento integrantes do Sistema OAB dos estados de Minas Gerais, Cear\u00e1 e Esp\u00edrito Santo. O workshop foi feito em formato virtual e faz parte da meta da gest\u00e3o da OAB de unificar os procedimentos aplicados pelas seccionais.<\/p>\n
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou da abertura da oficina. Em sua fala, destacou a iniciativa da secret\u00e1ria-geral adjunta do CFOAB, Milena Gama, e afirmou o compromisso da Ordem de promover a intera\u00e7\u00e3o entre a seccionais, conselheiros e colaboradores da OAB ao buscar o aperfei\u00e7oamento dos mecanismos \u00e9tico-disciplinares para que ocorram sempre respeitando a ampla defesa e contradit\u00f3rio.<\/p>\n
A capacita\u00e7\u00e3o foi ministrada ao vivo por meio de videoconfer\u00eancia, sob a coordena\u00e7\u00e3o da secret\u00e1ria-geral adjunta do CFOAB e corregedora-geral, Milena Gama, e pelo professor e presidente da Caixa de Assist\u00eancia dos Advogados de Rond\u00f4nia (CAARO), Elton Sadi F\u00fclber, membro da comiss\u00e3o redatora de atualiza\u00e7\u00e3o do novo Manual de Procedimentos do Processo \u00c9tico-Disciplinar da OAB.\u00a0<\/p>\n
O curso pretende que a compreens\u00e3o do processo disciplinar da OAB seja transmitida aos integrantes dos Tribunais de \u00c9tica e Disciplina de todo o Brasil e dos demais membros de \u00f3rg\u00e3os que atuam no processo disciplinar, como forma de capacitar todos os julgadores do sistema \u00e9tico-disciplinar, padronizando os procedimentos a n\u00edvel nacional.\u00a0<\/p>\n
O curso aborda desde a introdu\u00e7\u00e3o ao processo \u00e9tico-disciplinar da OAB, com fontes normativas, regras de compet\u00eancia, foro privilegiado, normas aplic\u00e1veis subsidiariamente, prazos e san\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis, passando pelas fases do processo \u00e9tico-disciplinar como admissibilidade, instru\u00e7\u00e3o, parecer de enquadramento, julgamento, notifica\u00e7\u00f5es e recursos \u2013\u00a0 at\u00e9 a instaura\u00e7\u00e3o ex officio, o procedimento de suspens\u00e3o preventiva, a prescri\u00e7\u00e3o e suspens\u00e3o do prazo prescricional e, por fim, o termo de ajustamento de conduta.<\/p>\n
Desde abril, a Ordem Nacional vem capacitando as seccionais quanto a procedimentos \u00e9tico-profissionais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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