O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou, na manh\u00e3 desta quinta-feira (10\/11), do evento O Papel da Advocacia na Crise Clim\u00e1tica, que ocorre paralelamente \u00e0 Confer\u00eancia da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas (COP27), na cidade de Sharm El-Sheikh, no Egito. O Conselho Federal \u00e9 um dos apoiadores do evento. A fala do presidente da OAB foi apresentada em um v\u00eddeo exibido durante os debates. Simonetti falou do compromisso que os operadores do direito em todo o mundo t\u00eam com a agenda clim\u00e1tica.<\/p>\n
\u201cJuntamos for\u00e7as aqui hoje para assegurar o presente e o futuro da humanidade num ambiente saud\u00e1vel. Como operadores do direito, devemos garantir o progresso e o respeito \u00e0s leis de forma a garantir a sustentabilidade da vida para a sociedade de hoje e do futuro. Temos de construir uma cultura de sustentabilidade, com solidariedade geracional e o reconhecimento \u00e9tnico-racial dos grupos sociais mais vulner\u00e1veis aos desastres ambientais. Temos de pensar do ponto de vista global e agir localmente, numa pol\u00edtica de permanente coopera\u00e7\u00e3o. Vamos lutar juntos pela preserva\u00e7\u00e3o ambiental\u201d, disse Simonetti.<\/p>\n
Al\u00e9m da OAB Nacional, o evento teve como parceiros de organiza\u00e7\u00e3o a International Bar Association (IBA), a American Bar Association (ABA), e a Law Society of England and Wales (LSEW). O ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez o discurso de abertura. O professor Paul Watchman, autoridade jur\u00eddica ilustre e reconhecida, foi um apoiador e divulgador o evento.<\/p>\n
Ordens ao redor do mundo e a clise clim\u00e1tica<\/p>\n
Foram realizadas duas sess\u00f5es de debates. A primeira delas teve como tema a situa\u00e7\u00e3o atual, na perspectiva de como as Ordens de Advogados ao redor do mundo est\u00e3o reagindo \u00e0 resposta da comunidade de advogados global em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 crise clim\u00e1tica \u2013 incluindo a\u00e7\u00f5es tomadas, lit\u00edgio clim\u00e1tico e desafios no horizonte. A segunda sess\u00e3o prop\u00f4s um olhar para o futuro, e fomentou o di\u00e1logo sobre qual o papel a advocacia deve ter na abordagem da mudan\u00e7a clim\u00e1tica e o que mais as Ordens de advogados devem fazer para ajudar a classe a integrar a mitiga\u00e7\u00e3o das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e adapta\u00e7\u00e3o na pr\u00e1tica da advocacia.<\/p>\n
A primeira sess\u00e3o foi mediada pela advogada da IBA Lara Douvartzidis, especialista em projetos clim\u00e1ticos. Teve como painelistas Wendy Miles KC (advogada, especialista em clima e finan\u00e7as, representante da Alian\u00e7a de Advogados do Compromisso Net Zero), Sophie Marjanac (l\u00edder da ClientEarth da iniciativa de Responsabilidade Clim\u00e1tica, especialista no direito de mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e lit\u00edgio, direitos humanos e administra\u00e7\u00e3o corporativa de risco clim\u00e1tico), Vesselina Haralempieva (conselheira s\u00eanior no Banco Europeu para a reconstru\u00e7\u00e3o e o desenvolvimento), Nina Pindham Barrister (especializada em Direito Ambiental e do Planejamento) e o professor John Dernbach (professor de Commonwealth do Direito Ambiental e diretor de sustentabilidade do Centro de Direito Ambiental e Sustentabilidade da Universidade Widener).<\/p>\n
A segunda sess\u00e3o teve como mediadora a advogada Let\u00edcia Perrone Campos Melo, s\u00f3cia diretora de ESG e clima da Wald Advogados e representante da OAB na COP27. Os painelistas foram Caio Borges (coordenador do portf\u00f3lio de direito e clima no Instituto Clima e Sociedade), Markus Gehring (membro do Centro de Governan\u00e7a para o Meio Ambiente, Energia e Recursos Naturais e professor associado na Faculdade de Direito da Universidade de Cambridge), Roger Martella (diretor executivo de sustentabilidade da General Electric Company) e Alessandra Lehmen (advogada e l\u00edder ambiental).<\/p>\n
Programa\u00e7\u00e3o<\/p>\n
Informa\u00e7\u00f5es Evento Paralelo COP27 – 12 de novembro de 2022 <\/p>\n
– Utilizando o Direito como ferramenta no enfrentamento das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e na promo\u00e7\u00e3o de equidade (Utilizing the law as a key tool toward addressing climate change and promoting equity, em ingl\u00eas)<\/p>\n
– Data: s\u00e1bado, 12 de novembro de 2022, 16h45 \u2013 18h15 (Fuso EET)<\/p>\n
– Local: Centro de Conven\u00e7\u00f5es Internacional de Sharm-Ek-Sheikh (SHICC, em ingl\u00eas), sala Thebes (150), Sharm-el-Sheik, Egito<\/p>\n
– Organiza\u00e7\u00e3o: International Bar Association (IBA), American Bar Association (ABA), Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) e Law Society of England and Wales (LSEW)<\/p>\n