O 16\u00ba Encontro Nacional do Poder Judici\u00e1rio ter\u00e1 como pano de fundo um recorde para a advocacia. Segundo informa\u00e7\u00e3o do Departamento de Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), a participa\u00e7\u00e3o da advocacia cresceu mais de 150% em rela\u00e7\u00e3o ao ano de 2021 e ultrapassou o n\u00famero de contribui\u00e7\u00f5es feitas por magistrados.\u00a0<\/p>\n
No encontro, que ser\u00e1 realizado nos dias 21 e 22 de novembro, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Bras\u00edlia, presidentes de 90 tribunais do pa\u00eds debater\u00e3o e aprovar\u00e3o as metas nacionais do Judici\u00e1rio para 2023. Da\u00ed sua import\u00e2ncia e o peso da marca que a advocacia atingiu. Segundo dados do CNJ, 18% das 1.337 contribui\u00e7\u00f5es direcionadas \u00e0s nove Metas Nacionais sob consulta p\u00fablica foram feitas por advogadas ou advogados.<\/p>\n
\u201cFiquei muito feliz com a iniciativa da OAB Nacional, por determina\u00e7\u00e3o do presidente Beto Simonetti, de incentivar a amplia\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o da advocacia na fase de consulta p\u00fablica sobre as propostas de Metas Nacionais do Poder Judici\u00e1rio para 2023\u201d, disse o conselheiro Marcello Terto e Silva, indicado pelo Conselho Federal ao CNJ. Ele acrescenta que o recorde batido pela advocacia em 2022 ter\u00e1 como consequ\u00eancia maior espa\u00e7o para as demandas de advogadas e advogados no grande debate em torno das metas do Judici\u00e1rio.<\/p>\n
\u201cQuest\u00f5es caras \u00e0 advocacia foram destacadas e podem at\u00e9 ser incorporadas \u00e0s metas dos anos seguintes. Pontos como a execu\u00e7\u00e3o e cumprimento de senten\u00e7as, incentivo a a\u00e7\u00f5es de aprimoramento interinstitucional entre o Poder Judici\u00e1rio e as seccionais da OAB e o pagamento de precat\u00f3rios. Tenho a plena convic\u00e7\u00e3o que essa contribui\u00e7\u00e3o da advocacia \u00e9 o primeiro passo na inser\u00e7\u00e3o de m\u00e9todos qualitativos no processo de elabora\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas judici\u00e1rias\u201d, afirmou Silva.<\/p>\n
O conselheiro Marcos Vin\u00edcius Jardim Rodrigues, tamb\u00e9m indicado pela OAB Nacional ao CNJ, destacou a magnitude do encontro e como as discuss\u00f5es feitas nele s\u00e3o relevantes para o futuro n\u00e3o somente do Judici\u00e1rio. \u201cEssas metas foram fundamentais nos \u00faltimos 15 anos, desde que o CNJ foi concebido, para dar um norte ao Poder Judici\u00e1rio. Quest\u00f5es como morosidade, diminui\u00e7\u00e3o do estoque de processos e prioridade em julgamentos, por exemplo, que envolvam crime de improbidade administrativa e viol\u00eancia dom\u00e9stica. Verdadeiras pol\u00edticas p\u00fablicas foram definidas pelas metas do Poder Judici\u00e1rio\u201d, declarou Rodrigues.<\/p>\n
Ele assinalou ainda a import\u00e2ncia da participa\u00e7\u00e3o recorde da advocacia na consulta deste ano. \u201cFundamental a participa\u00e7\u00e3o da advocacia, como fun\u00e7\u00e3o indispens\u00e1vel \u00e0 administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a, reconhecida constitucionalmente. Ela tem um papel enorme neste di\u00e1logo. O crescimento da participa\u00e7\u00e3o de advogadas e advogados no n\u00famero de sugest\u00f5es demonstra que a advocacia cada vez mais compreende seu papel e ocupa seu merecido espa\u00e7o de protagonismo. \u00c9 ainda um ativo no debate sobre os rumos do judici\u00e1rio. Esse olhar da advocacia ajudar\u00e1 a contemplar demandas importantes da sociedade\u201d, disse Rodrigues.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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