A OAB Nacional, por meio da Comiss\u00e3o Nacional da Mulher Advogada, participar\u00e1 da edi\u00e7\u00e3o 2022 da campanha mundial \u201c16 Dias de Ativismo pelo Fim da Viol\u00eancia contra a Mulher\u201d.\u00a0 No exterior, a campanha come\u00e7a no dia 25 de novembro, por\u00e9m, no Brasil, considerando a dupla vulnerabilidade da mulher negra, ela teve in\u00edcio em 20 de novembro, Dia Nacional da Consci\u00eancia Negra, e \u00e9 chamada de “21 Dias de Ativismo pelo fim da Viol\u00eancia Contra as Mulheres”, ou \u201c16+5 Dias\u201d. A cerim\u00f4nia de lan\u00e7amento ocorreu nesta segunda-feira (21\/11), na C\u00e2mara dos Deputados. <\/p>\n
A vice-presidente da Comiss\u00e3o da Mulher Advogada, Rejane S\u00e1nchez, afirmou que a OAB participar\u00e1 com diversas frentes durante os 21 dias de atividades. “Vamos avaliar, apoiar e dar retaguarda \u00e0s CMAS seccionais. Tanto que estamos realizando o Col\u00e9gio de Presidentes da CMAS. As presidentes est\u00e3o realizando a\u00e7\u00f5es em seus estados e tamb\u00e9m nas subse\u00e7\u00f5es. Al\u00e9m disso, nos eventos de outras entidades, em que estamos participando, auxiliamos com o suporte jur\u00eddico e t\u00e9cnico, naquilo que for poss\u00edvel, defendendo a inclus\u00e3o da advocacia em todo o processo que envolva viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar, de acordo com a pr\u00f3pria Lei Maria da Penha, no seu art. 27, que exige a participa\u00e7\u00e3o de uma advogada e de um advogado acompanhando a v\u00edtima em todo o processo desde o inqu\u00e9rito at\u00e9 o final do processo judicial \u201d, afirmou Rejane.<\/p>\n
A vice-presidente da comiss\u00e3o destacou que a OAB tamb\u00e9m atuar\u00e1 na divulga\u00e7\u00e3o dos canais de den\u00fancia para os casos de viola\u00e7\u00e3o de prerrogativa das advogadas, que muitas vezes s\u00e3o silenciadas durante seu of\u00edcio. “A gente costuma dizer que n\u00e3o h\u00e1 paridade de armas na atua\u00e7\u00e3o profissional, porque, al\u00e9m de todos os desafios da advocacia, a quest\u00e3o de g\u00eanero acaba permeando muitas vezes e de modo prejudicial a atua\u00e7\u00e3o profissional das advogadas. Um grande obst\u00e1culo, que \u00e9 o desrespeito por parte de agentes p\u00fablicos, seja do Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio “, finalizou.<\/p>\n
Internacionalmente, a campanha come\u00e7a em 25 de novembro, Dia Internacional da N\u00e3o-Viol\u00eancia contra as Mulheres, e termina em 10 de dezembro, data da proclama\u00e7\u00e3o da Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos. Realizada anualmente em cerca de 150 pa\u00edses, a iniciativa tem por objetivo conscientizar a popula\u00e7\u00e3o sobre os diferentes tipos de agress\u00e3o contra as mulheres e propor medidas de preven\u00e7\u00e3o e combate \u00e0 viol\u00eancia, al\u00e9m de ampliar os espa\u00e7os de debate com a sociedade. A mobiliza\u00e7\u00e3o \u00e9 empreendida por diversos atores da sociedade civil e do poder p\u00fablico e contempla as seguintes datas principais:<\/p>\n
20 de novembro \u2013 Dia da Consci\u00eancia Negra (in\u00edcio da campanha no Brasil);<\/p>\n
25 de novembro \u2013 Dia Internacional para a Elimina\u00e7\u00e3o da Viol\u00eancia contra as Mulheres;<\/p>\n
29 de novembro \u2013 Dia Internacional dos Defensores dos Direitos da Mulher;<\/p>\n
1\u00ba de dezembro \u2013 Dia Mundial de Combate \u00e0 AIDS;<\/p>\n
3 de dezembro \u2013 Dia Internacional das Pessoas com Defici\u00eancia;<\/p>\n
6 de dezembro \u2013 Dia dos Homens pelo Fim da Viol\u00eancia contra as Mulheres (campanha do La\u00e7o Branco);<\/p>\n
10 de dezembro \u2013 Dia Internacional dos Direitos Humanos e encerramento oficial da campanha.<\/p>\n